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artigo Postado em 7 de outubro de 2014

Recesso forense de final de ano: TRT-15ª atende pedido da advocacia

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Alegretti Campos Cooper, e o desembargador corregedor regional,[...]
artigo Postado em 16 de outubro de 2014

Da Justa Causa Devidamente Aplicada pelo Empregador

Observa-se através desta decisão proferida em 1º grau de jurisdição junto ao TRT – 3ª Região, que quando o empregador[...]
artigo Postado em 14 de outubro de 2014

Ser uma Empresa Famíliar

Para que uma empresa tenha uma vida saldável e infinita, necessário será o desprendimento do empresário e a adoção de[...]
artigo Postado em 13 de outubro de 2014

Supremo decide recurso sobre exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS

Finalmente, depois de decorridos mais de 15 anos, o Supremo decidiu, por maioria, o Recurso Extraordinário nº 240.785 para excluir[...]
artigo Postado em 10 de outubro de 2014

Proibição de cobrança do ICMS nas compras realizadas pela Internet

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21/2011 que permitiam aos Estados onde estão localizados[...]
artigo Postado em 9 de outubro de 2014

Inaplicabilidade do artigo 739-A do CPC nos Embargos à Execução Fiscal

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recentemente ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5165) com o fim[...]
artigo Postado em 8 de outubro de 2014

Elementos que poderão condicionar uma melhor gestão de crise, por antecipação ou por iminência contra instituições financeiras

Contra bancos credores em momento de risco adotamos novas formulações para proteger ainda mais o cliente. Adequamos totalmente as revisões[...]