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Postado em 7 de outubro de 2014
Recesso forense de final de ano: TRT-15ª atende pedido da advocacia
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Alegretti Campos Cooper, e o desembargador corregedor regional,[...]
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Postado em 16 de outubro de 2014
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Postado em 14 de outubro de 2014
Ser uma Empresa Famíliar
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Postado em 13 de outubro de 2014
Supremo decide recurso sobre exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
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Postado em 10 de outubro de 2014
Proibição de cobrança do ICMS nas compras realizadas pela Internet
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21/2011 que permitiam aos Estados onde estão localizados[...]
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Postado em 9 de outubro de 2014
Inaplicabilidade do artigo 739-A do CPC nos Embargos à Execução Fiscal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recentemente ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5165) com o fim[...]
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Postado em 8 de outubro de 2014
Elementos que poderão condicionar uma melhor gestão de crise, por antecipação ou por iminência contra instituições financeiras
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