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Violência Doméstica Publicado em 21 de abril de 2021

A violência doméstica e familiar no ambiente condominial

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O recolhimento em casa durante a pandemia apresentou diversas ocorrências de violência doméstica e familiar. A enorme insegurança impactou a falta de atitude do governo na tomada de providências e recursos para estas famílias.

Na entrevista, Dr. Eduardo Nascimento fala sobre o sensível caso de violência doméstica e seu aumento causado pelo isolamento social e a criação de um projeto de lei que altera as leis de condominios, no código civil e penal desde fevereiro na comissão de desenvolvimento urbano, a caminho da sanção presidencial.

Com as novas leis, os síndicos e condôminos têm responsabilidade legal em denunciar abusos, principalmente a mulheres e crianças que são os mais prejudicados neste momento. Enquadrados ao crime de omissão de socorro caso não haja denúncia e conhecimento do caso.

Enquanto o projeto está em fase de aprovação fica a sugestão do papel social e legal de informar qualquer situação de vulnerabilidade, evitando um mal maior.

Confira a entrevista completa à Rádio Cidade Jundiaí.

 

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 “Os condomínios estão mudando a partir de um caso emblemático”