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artigo Postado em 18 de novembro de 2020

CONDOMÍNIO, EMPRESA DE SEGURANÇA E VIZINHO DEVEM INDENIZAR MORADOR QUE TEVE APARTAMENTO FURTADO

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou parcialmente procedente ação indenizatória...[...]
artigo Postado em 13 de novembro de 2020

COFRE DE SEGURANÇA

Eis uma modalidade de negócio que até bem pouco tempo atrás era preponderantemente utilizada por instituições bancárias: locação de cofre[...]
artigo Postado em 12 de novembro de 2020

ANTIGOS SÓCIOS DEVEM RESSARCIR VALOR DESEMBOLSADO POR EMPRESA COM DÉBITOS TRABALHISTAS

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou parcialmente procedente ação indenizatória...[...]
artigo Postado em 11 de novembro de 2020

REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INGRATIDÃO

A legislação pertinente, mais especificamente o Código Civil, indica as hipóteses em que o doador poderá revogar a doação em[...]
artigo Postado em 10 de novembro de 2020

ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO

A legislação pertinente, mais especificamente o Código Civil, permite, no âmbito dos contratos, que uma das partes contratantes formule disposições,[...]
artigo Postado em 9 de novembro de 2020

DA UTILIZAÇÃO DE DCTFS COMO MEIO DE PROVA DE INATIVIDADE DE PESSOA JURÍDICA

Uma pessoa jurídica, ainda que inativa, naturalmente pode demandar judicialmente. Neste passo, uma vez que tal pessoa jurídica não aufere[...]
artigo Postado em 21 de outubro de 2020

RECOMENDAÇÕES PARA O AJUSTE DE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Eis aí uma indagação que atormenta a maioria dos proprietários que pretendem alugar um imóvel residencial: como fazer um contrato[...]
artigo Postado em 16 de outubro de 2020

ROMPIMENTO DE NOIVADO E DEVER DE INDENIZAR

Não é incomum que uma das partes, busque auxílio perante o Poder Judiciário, para alcançar a reparação que entende lhe[...]
artigo Postado em 9 de outubro de 2020

DESPESAS COM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS NAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS

De acordo com a mencionada legislação, cabe ao locador entregar ao locatário o imóvel alugado em ordem e apto ao[...]
artigo Postado em 5 de outubro de 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ENTENDE PELA POSSIBILIDADE DA PENHORA E ALIENAÇÃO DE BEM FAMÍLIA

12ª Câmara de Direito Privado consta que em determinadas situações torna-se possível a penhora e alienação de imóvel bem de[...]
artigo Postado em 5 de outubro de 2020

SENTENÇA DETERMINA RECOLHIMENTO DE ITBI UTILIZANDO-SE BASE DE CÁLCULO DE IPTU

Autorizando os Impetrantes a lavrarem escritura de compra e venda calculando o ITBI mediante a alíquota sobre a Base de[...]
artigo Postado em 2 de outubro de 2020

O SIGILO BANCÁRIO

Por força do texto constitucional e da legislação infraconstitucional pertinente, as instituições financeiras têm o dever legal de manter sigilo[...]
artigo Postado em 30 de setembro de 2020

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS

Um dos remédios jurídicos mais eficientes contra a chamada “eternização” dos conflitos judiciais é, sem dúvida nenhuma, o instituto da[...]
artigo Postado em 29 de setembro de 2020

JOGO E APOSTA

Eis aí um assunto assaz interessante no mundo jurídico: o jogo e a aposta. Embora tratados de forma indistinta pela[...]
artigo Postado em 28 de setembro de 2020

O DIREITO DE RETER A COISA E O PREÇO NA COMPRA E VENDA

Nas operações de venda e compra à vista, ou seja, nas operações de execução instantânea, o vendedor não é obrigado[...]
artigo Postado em 24 de setembro de 2020

AUTOMOMIA CAMBIAL E VINCULAÇÃO CONTRATUAL

Uma das principais características de um título de crédito consiste justamente na autonomia, ou seja, na desvinculação da causa do[...]
artigo Postado em 14 de setembro de 2020

A Falência de uma empresa não impede redirecionamento de execução fiscal aos sócios

A falência não constitui dissolução irregular da sociedade empresária. No entanto, sua decretação, isoladamente, não veda o redirecionamento da execução[...]
artigo Postado em 1 de setembro de 2020

PL 2630/2020. A tão falada lei das fake news!

Apesar de parecer recente, o termo fake news, ou notícia falsa, em português, é mais antigo do que aparenta. O[...]