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artigo Postado em 27 de maio de 2022

A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO PROPRIETÁRIO DE ANIMAL

Foi noticiado recentemente pela imprensa internacional que um carneiro — isso mesmo, um carneiro — foi condenado por um tribunal[...]
artigo Postado em 26 de maio de 2022

HOMESCHOOLING

Encontra-se ainda em discussão, no âmbito legislativo, a possibilidade de adoção do homeschooling, ou seja, do ensino domiciliar, no território[...]
artigo Postado em 24 de maio de 2022

O OLHAR INVASIVO DE NATUREZA SEXUAL

Cuidado! Perambular pelo the tube londrino, apreciando entusiasticamente a graça e a beleza europeia das mulheres britânicas, pode ser considerado,[...]
artigo Postado em 21 de maio de 2022

A LEGALIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA A RECUSA DO TESTE DO BAFÔMETRO

O STF reputou constitucional a imposição legal de sanções administrativas para aquele que, na condição e motorista, não quer se[...]
artigo Postado em 20 de maio de 2022

A VENDA DO IMÓVEL LOCADO NA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Eis aí um assunto desagradável para o inquilino e tormentoso para o locador: a venda do imóvel locado durante a[...]
artigo Postado em 19 de maio de 2022

A MORATÓRIA TRIBUTÁRIA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MÉDIAS EMPRESAS

A partir do ano de 2016 empresas pequenas e de médio porte vem sentindo o dissabor da estagnação, com raras[...]
artigo Postado em 12 de maio de 2022

O STJ E OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS

Encontra-se pendente de apreciação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso repetitivo, a possibilidade de aplicação de[...]
artigo Postado em 11 de maio de 2022

A FUNDAÇÃO

Se no mundo da ficção científica a Fundação, do célebre e brilhante escritor Isaac Asimov, representa a síntese do colapso[...]
artigo Postado em 20 de abril de 2022

A VACINAÇÃO INFANTIL EM PERIGO

Analisando as regras aplicadas às questões vacinais penso que pai e, ou mãe negligenciar o bem estar e a saúde[...]
artigo Postado em 15 de março de 2022

A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO COMERCIAL

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tratar da questão envolvendo a penhorabilidade de bem de família do fiador[...]
artigo Postado em 11 de março de 2022

O CONDOMÍNIO E A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO DO INQUILINO

De quem deve ser cobrada a multa aplicada ao inquilino, decorrente de descumprimento das normas de conduta previstas na convenção[...]
artigo Postado em 25 de fevereiro de 2022

A SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER

Não era incomum, antes da entrada em vigor da Lei nº 6.515/77 — comumente conhecida como Lei do Divórcio —[...]
artigo Postado em 21 de fevereiro de 2022

O CRÉDITO DO REPRESENTANTE COMERCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está questionado perante o Supremo Tribunal Federal. Por meio da[...]
artigo Postado em 18 de fevereiro de 2022

A EXTINÇÃO DA LINGUAGEM TÉCNICO-JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Não resta a menor dúvida sobre a fundamental necessidade de todos, sem exceção, terem acesso à Justiça. E uma das[...]
artigo Postado em 17 de fevereiro de 2022

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO — STALKING

Para quem acha que é a encarnação tropical do pop star Sting e que não há nada de mais em[...]
artigo Postado em 14 de fevereiro de 2022

A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

Em 1846, ainda na época do império. Surgiu o Instituto Vacínico do Império, fato posterior ao início da vacinação “arcaica”[...]
artigo Postado em 9 de fevereiro de 2022

IMPENHORABILIDADE DE BEM ÚNICO ADQUIRIDO NO CURSO DA EXECUÇÃO

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de Recurso Especial, manifestou recentemente importante entendimento sobre a[...]
artigo Postado em 3 de fevereiro de 2022

O ASSÉDIO MORAL E A PROVA DA RESPECTIVA EXISTÊNCIA

Uma das coisas mais degradantes no âmbito de uma relação de emprego é, sem dúvida nenhuma, o assédio moral, que[...]