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artigo Postado em 1 de outubro de 2021

Mudanças nos sistemas societários – EIRELI

O conhecimento mais detalhado das leis, sejam elas antigas ou novas, podem criar oportunidades de negócios e a possibilidade de[...]
artigo Postado em 28 de setembro de 2021

A responsabilidade da instituição bancária em golpes pelo WhatsApp

O aplicativo WhatsApp tornou-se, sem dúvida nenhuma, um campo fértil para espertalhões e golpistas. Estima-se que mais de 5 milhões[...]
artigo Postado em 21 de setembro de 2021

A exigência de comprovante de vacinação pelo tribunal de justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Portaria de nº 9.998/2021, resolveu exigir, para o[...]
artigo Postado em 15 de setembro de 2021

Um tema que continua a pulsar junto à sociedade – A exigência da vacina

A vacina contra COVID 19 deve ser exigida? Nossa Constituição não permite a obrigatoriedade, mas empresas e instituições públicas e[...]
artigo Postado em 13 de setembro de 2021

A política econômica brasileira – erros crassos em relação a alta da gasolina

A alta da gasolina fez com que produtos cheguem mais caros nos supermercados, deixando viagens de Uber nas alturas, incomodando[...]
artigo Postado em 8 de setembro de 2021

O adquirente e a taxa de manutenção de loteamento urbano

Uma preocupação recorrente em operação envolvendo a aquisição de lote situado em loteamento urbano repousa na responsabilidade do novo adquirente[...]
artigo Postado em 27 de agosto de 2021

O controle de pessoas vacinadas e o passaporte da vacina

A Prefeitura de São Paulo, recentemente, anunciou que pretende implementar, no âmbito municipal, sistemática de controle de acesso de pessoas[...]
artigo Postado em 17 de agosto de 2021

Aprovado projeto de lei que acaba com EIRELI e sociedades simples

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória nº 1040/2021, que traz alterações na legislação com o objetivo de[...]
artigo Postado em 16 de agosto de 2021

O aumento contínuo da violência doméstica

Pensávamos que por conta da pandemia o aumento da violência doméstica seria um fenômeno extraordinário, mas não, é sim, algo[...]
artigo Postado em 12 de agosto de 2021

O desrespeito ao doente de câncer e o possível favorecimento aos planos de saúde

O artigo publicado no Portal Hospitais Brasil pela advogada Ludmila Heloise Bondaczuk do escritório Morad Advocacia Empresarial trata sobre o[...]
artigo Postado em 11 de agosto de 2021

O desrespeito aos doentes de câncer

Para aqueles que não conseguem entender que, os indivíduos acometidos por doenças tão sérias como o câncer devem ser tratados[...]
artigo Postado em 10 de agosto de 2021

Exigência de vacinação para candidato a vaga de emprego

Publicado dia 06/08/2021 no Portal Nacional SEGS, o advogado José Ricardo Armentano fala sobre a exigência de vacinação para a[...]
artigo Postado em 9 de agosto de 2021

A vacina contra COVID 19 é obrigatória para trabalhadores?

Em ambientes corporativos, serviços, comércios e indústrias a aglomeração é inevitável, portanto os riscos aumentam demasiadamente quando cruzamos esse perigo[...]
artigo Postado em 6 de agosto de 2021

Presidente da República veta projeto de lei que suspende as ordens de desocupação de imóveis

Foi vetado o Projeto de Lei nº 827/2020, que prevê a suspensão, até 31/12/2021, das ordens judiciais e extrajudiciais de[...]
artigo Postado em 16 de julho de 2021

Segue para sanção projeto de lei que impede a desocupação de imóveis até o final de 2021

Foi recém aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 827/2020, que suspende o cumprimento da ordem de[...]
artigo Postado em 15 de julho de 2021

A alteração de fachada do condomínio

Questões envolvendo a fachada do condomínio, sejam elas simples, tais como a instalação de redes de segurança para crianças e[...]
artigo Postado em 14 de julho de 2021

TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% ao trabalhador

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato[...]
artigo Postado em 13 de julho de 2021

TJSP responsabiliza banco por fraude em cartão de crédito

Ao julgar a apelação, interposta pela instituição bancária, contra sentença de procedência da ação declaratória de inexigibilidade de débito com[...]