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artigo Postado em 26 de novembro de 2019

O Projeto de Lei 5.761/2019 e a atenuação da indenização ao representante comercial

O barulho excessivo e o mau uso da propriedade - Imagine só uma situação em que o filho de uma[...]
artigo Postado em 18 de novembro de 2019

A prestação de serviços e a atividade comercial no condomínio residencial

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artigo Postado em 11 de novembro de 2019

A assembleia condominial e o condômino

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artigo Postado em 5 de novembro de 2019

Insegurança Jurídica no Ambiente Jurídico Tributário

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artigo Postado em 17 de outubro de 2019

A prestação de serviços e a atividade comercial no condomínio residencial

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artigo Postado em 10 de outubro de 2019

O tratamento da pessoa jurídica e do grupo econômico na lei da liberdade econômica

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artigo Postado em 18 de setembro de 2019

A liberdade religiosa e o direito à vida

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artigo Postado em 9 de setembro de 2019

O barulho excessivo e o mau uso da propriedade

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artigo Postado em 29 de agosto de 2019

O estado de perigo e a anulação de negócios jurídicos

O estado de perigo é considerado como uma das causas de anulação do negócio jurídico. [...]
artigo Postado em 23 de agosto de 2019

O corretor de imóveis e o dever de informar

Cabe ao corretor não apenas informar tudo o que sabe sobre o negócio, mas, também, verificar a situação do bem[...]
artigo Postado em 14 de agosto de 2019

O tabagismo e a responsabilização da indústria tabagista

Eis aí um assunto atual e preocupante: o tabagismo! E a razão disso é muito simples. Segundo a Organização Mundial[...]
artigo Postado em 7 de agosto de 2019

Conflitos envolvendo vagas de garagem em condomínios edilícios

As vagas constituídas por unidades autônomas, com escritura e registro próprios, observam o tratamento delineado.[...]
artigo Postado em 31 de julho de 2019

Os crimes de corrupção e a justiça restaurativa!

Vale dizer que a legislação que vigorava até então (CPC de 1973) fulminava, de modo categórico, a pretensão daqueles cogitavam,[...]
artigo Postado em 24 de julho de 2019

A penhora de salário

Vale dizer que a legislação que vigorava até então (CPC de 1973) fulminava, de modo categórico, a pretensão daqueles cogitavam,[...]
artigo Postado em 18 de julho de 2019

A Traição da Justiça

Traição Jurídica - Estaremos alertas, pois tal fato poderá se desdobrar para membros de outras instâncias, sendo certo que, através[...]
artigo Postado em 15 de julho de 2019

O sinal no âmbito dos negócios jurídicos

Negócios Jurídicos - É importante salientar, também, que o sinal, na hipótese de ser excessivo, de modo a ensejar desequilíbrio[...]
artigo Postado em 10 de julho de 2019

A frustração da fraude na execução

Apesar da legislação pertinente dispor, de forma categórica, que a alienação ou a oneração do patrimônio do devedor durante a[...]
artigo Postado em 3 de julho de 2019

A recusa das chaves pelo locador

Imagine, por exemplo, que um locatário, por não mais lhe convir a locação de um determinado bem imóvel, resolva —[...]