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artigo Postado em 17 de janeiro de 2022

O índice de variação de aluguéis residenciais da FGV

Foi criado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas um índice específico para medir a evolução mensal dos[...]
artigo Postado em 14 de janeiro de 2022

Fui demitido e agora? Ora, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima!

O rompimento imotivado de um contrato de trabalho, por iniciativa do empregador, é, sem dúvida nenhuma, um acontecimento deveras traumático[...]
artigo Postado em 11 de janeiro de 2022

Assessoria jurídica na gestão empresarial

  Falamos um pouco sobre a Segurança Jurídica   Segurança jurídica para a coletividade deve ser considerada como algo imprescindível[...]
artigo Postado em 17 de dezembro de 2021

A alteração do regimento interno do condomínio

O regimento interno é, sem dúvida nenhuma, um instrumento importantíssimo na vida de um condomínio edilício. Isso fica claro na[...]
artigo Postado em 14 de dezembro de 2021

Assessoria jurídica do dia a dia da pessoa jurídica e física

Falamos um pouco sobre a Segurança Jurídica. Segurança jurídica para a coletividade deve ser considerada como algo imprescindível e altamente[...]
artigo Postado em 9 de dezembro de 2021

A teoria do improviso

Dando contexto histórico para a teoria do improviso, do início da industrialização no Brasil, começamos conhecendo o perfil do empresário[...]
artigo Postado em 2 de dezembro de 2021

A comunidade de violência doméstica e familiar em condomínios

Quem nunca conheceu ou conviveu com um tigre de papel? Aliás, no âmbito das leis é possível se deparar com[...]
artigo Postado em 18 de novembro de 2021

Mudanças permitem vincular os seguros de automóveis ao motorista

Em agosto deste ano, a SUSEP editou a Circular nº 639 que estabelece novas regras para flexibilização dos seguros de[...]
artigo Postado em 5 de novembro de 2021

Um ano de PIX

Um sistema inicialmente que gerou desconfiança de muitos hoje passa a ser utilizado por todos. O PIX, a partir de[...]
artigo Postado em 25 de outubro de 2021

A prática de stealthing no direito penal brasileiro

Eis aí uma conduta abjeta no âmbito das relações humanas: a retirada de preservativo durante o ato sexual, de forma[...]
artigo Postado em 20 de outubro de 2021

A exclusão do sócio minoritário da sociedade limitada

A legislação ordinária, isto é, o Código Civil Brasileiro, ao tratar da resolução da sociedade em relação ao sócio minoritário,[...]
artigo Postado em 18 de outubro de 2021

O dilema do ICMS sobre o preço dos combustíveis

O preço dos combustíveis é uma preocupação devido ao seu reflexo no custo de vida da população. É uma despesa[...]
artigo Postado em 1 de outubro de 2021

Mudanças nos sistemas societários – EIRELI

O conhecimento mais detalhado das leis, sejam elas antigas ou novas, podem criar oportunidades de negócios e a possibilidade de[...]
artigo Postado em 28 de setembro de 2021

A responsabilidade da instituição bancária em golpes pelo WhatsApp

O aplicativo WhatsApp tornou-se, sem dúvida nenhuma, um campo fértil para espertalhões e golpistas. Estima-se que mais de 5 milhões[...]
artigo Postado em 21 de setembro de 2021

A exigência de comprovante de vacinação pelo tribunal de justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Portaria de nº 9.998/2021, resolveu exigir, para o[...]
artigo Postado em 15 de setembro de 2021

Um tema que continua a pulsar junto à sociedade – A exigência da vacina

A vacina contra COVID 19 deve ser exigida? Nossa Constituição não permite a obrigatoriedade, mas empresas e instituições públicas e[...]
artigo Postado em 13 de setembro de 2021

A política econômica brasileira – erros crassos em relação a alta da gasolina

A alta da gasolina fez com que produtos cheguem mais caros nos supermercados, deixando viagens de Uber nas alturas, incomodando[...]
artigo Postado em 8 de setembro de 2021

O adquirente e a taxa de manutenção de loteamento urbano

Uma preocupação recorrente em operação envolvendo a aquisição de lote situado em loteamento urbano repousa na responsabilidade do novo adquirente[...]