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artigo Postado em 27 de julho de 2020

Como calcular o Imposto de Renda sobre operações em bolsa – Parte 2

São isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas com ações, no mercado[...]
artigo Postado em 23 de julho de 2020

O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NA FORMA CONVENCIONADA

A legislação ordinária, mais especificamente o Código Civil, é claro ao determinar que o credor não tem o dever de[...]
artigo Postado em 23 de julho de 2020

DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL NO BRASIL

A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.[...]
artigo Postado em 22 de julho de 2020

A PURGAÇÃO DA MORA NAS AÇÕES DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

A legislação que regula as locações de prédios urbanos permite que o locatário devedor, em ação de despejo por falta[...]
artigo Postado em 21 de julho de 2020

A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO

O legislador, houve por bem dar tratamento à extinção do condomínio na legislação ordinária, mais especificamente no Código Civil.[...]
artigo Postado em 20 de julho de 2020

A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A CLÁUSULA DEL CREDERE

A estipulação da cláusula del credere passou a ser expressamente proibida no âmbito da representação comercial por meio de disposição[...]
artigo Postado em 20 de julho de 2020

Como calcular o Imposto de Renda sobre operações em bolsa – Parte 1

São isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas com ações, no mercado[...]
artigo Postado em 17 de julho de 2020

A LOCAÇÃO RESIDENCIAL E A MORTE DO LOCATÁRIO

O evento morte, sem dúvida nenhuma, é um acontecimento assaz impactante, qualquer que seja o prisma invocado, razão pela qual[...]
artigo Postado em 16 de julho de 2020

O MAU USO DA PROPRIEDADE E A AÇÃO DE DANO INFECTO

Imagine uma situação, extremamente desagradável, em que o proprietário de um apartamento situado no pavimento imediatamente superior, apesar dos apelos[...]
artigo Postado em 15 de julho de 2020

A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E O DEVER DE INFORMAR

Eis aí um dever que os representantes comerciais, no mais das vezes, cumprem de má vontade: relatórios e informações sobre[...]
artigo Postado em 14 de julho de 2020

O CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS

Uma das modalidades contratuais mais comuns no âmbito dos contratos comerciais é a distribuição de mercadorias.[...]
artigo Postado em 13 de julho de 2020

Comprovação de regularidade fiscal para registro de novos produtos: inconstitucionalidade

Atividades de fabricação, engarrafamento e estocagem de bebidas alcoólicas próprias, bem como por conta e ordem de terceiros e ao[...]
artigo Postado em 10 de julho de 2020

A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA

A sociedade limitada, em razão da limitação da responsabilidade dos sócios que a integram, da contratualidade que pauta o relacionamento[...]
artigo Postado em 10 de julho de 2020

A AÇÃO REIVINDICATÓRIA

O Código Civil, permite ao proprietário de um bem imóvel retomá-lo do terceiro que, injustamente, o detenha ou possua.[...]
artigo Postado em 8 de julho de 2020

OS ALUGUÉIS VENCIDOS E A PRESCRIÇÃO

A violação de um direito enseja ao respectivo titular a faculdade buscar auxílio perante o Poder Judiciário, para que a[...]
artigo Postado em 7 de julho de 2020

A CONDUTA DO REPRESENTANTE E O DESCRÉDITO COMERCIAL DO REPRESENTADO

No âmbito das obrigações decorrentes de uma relação contratual de representação comercial destaca-se, sem dúvida nenhuma, o dever de o[...]
artigo Postado em 6 de julho de 2020

A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO SÓCIO QUE SE DESLIGA DA SOCIEDADE

Em relação às questões envolvendo dívidas trabalhistas e a responsabilidade dos sócios que estão se desligando ou que já se[...]
artigo Postado em 6 de julho de 2020

Do prazo prescricional aplicável a cédulas de crédito bancário

Muito embora exista entendimento jurisprudencial defendendo prazo distinto, nos filiamos à corrente que entende que o prazo prescricional a ser[...]