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artigo Postado em 5 de junho de 2020

O IMPACTO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, ao analisar uma ação revisional de aluguel em que se pleiteava, para efeito de[...]
artigo Postado em 5 de junho de 2020

O CONTINUO ERRO DO EMPRESÁRIO NA GESTÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Como impressiona ver tantas empresas inadimplentes de seus tributos. Em inúmeros casos muitas empresas acabam obrigatoriamente por manter sua empresa[...]
artigo Postado em 4 de junho de 2020

A INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA LOCAÇÃO

A legislação que regula as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, mais especificamente a Lei de[...]
artigo Postado em 4 de junho de 2020

ABATIMENTOS E DESCONTOS NA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

No âmbito da representação comercial é muito comum o representante atuar em um cenário extremamente competitivo, tendo de travar, quase[...]
artigo Postado em 3 de junho de 2020

A VENDA E COMPRA COM RESERVA DE DOMÍNIO

O novo Código Civil passou a regular a operação de venda e compra de bens móveis com reserva de domínio,[...]
artigo Postado em 2 de junho de 2020

A RETENÇÃO DE COMISSÕES DEVIDAS AO REPRESENTANTE COMERCIAL

A retenção de comissões devidas ao representante comercial pelo representado....[...]
artigo Postado em 28 de maio de 2020

A TELEMEDICINA EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Recentemente o Presidente da República, no âmbito das suas atribuições, sancionou a Lei nº 13.989, de 15 de abril de[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2020

O CONDÔMINO ANTISSOCIAL E A PANDEMIA

Nessa última quarta-feira (27/05/20), foi noticiado o despejo de locatários de um condomínio situado na cidade praiana de Guarujá-SP, por[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2020

A MORTE DO SÓCIO E A SOCIEDADE

Em virtude da relevância desse tipo de evento no âmbito das sociedades, houve por bem o legislador dispor sobre essa[...]
artigo Postado em 25 de maio de 2020

Direito de família: mediação como forma de solução de conflitos em casos de alienação parental.

O conceito de alienação parental encontra-se instituído no artigo 2º da Lei 12.318/10... a alienação efetua-se por um dos genitores[...]
artigo Postado em 23 de maio de 2020

OS ERROS DA GESTÃO FAMILIAR

Quando se constitui uma empresa, o empreendedor prepara não somente para si, mas também para sua família ou outrem, uma[...]
artigo Postado em 22 de maio de 2020

A SOCIEDADE LIMITADA E O DIREITO DE RETIRADA

É muito comum, em época de crise, especialmente nos dias atuais, onde a pandemia do covid-19 vem desestabilizando implacavelmente as[...]
artigo Postado em 21 de maio de 2020

Benfeitorias em Imóveis Locados de Terceiros

Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como[...]
artigo Postado em 19 de maio de 2020

Os planos de saúde são obrigados a cobrir os testes para diagnóstico do coronavírus. Mas é bom ficar atento.

Desde 12/03/2020, os planos de saúde são obrigados a custear os testes para diagnóstico do coronavírus realizados pelos seus beneficiários.[...]
artigo Postado em 18 de maio de 2020

A EXTRAPOLAÇÃO DE PODERES NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM RAZÃO DO PL Nº 1.179/20

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara de Deputados, no último dia 14/05/20, com alterações, o Projeto de Lei nº 1.179/20,[...]
artigo Postado em 18 de maio de 2020

OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E O PL Nº 1.179/20

O Projeto de Lei nº 1.179/20, dispondo sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado[...]
artigo Postado em 15 de maio de 2020

Função Social da Propriedade

A ordem jurídica vigente assegura o direito à propriedade privada, mas traz consigo uma preocupação maior com o sentimento comum[...]
artigo Postado em 14 de maio de 2020

A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Imagine uma situação em que um comerciante, por força de determinação legal proveniente do ente político em que o seu[...]