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artigo Postado em 31 de julho de 2019

Os crimes de corrupção e a justiça restaurativa!

A corrupção é, sem dúvida nenhuma, um dos crimes mais pérfidos e insidiosos do ordenamento jurídico brasileiro.[...]
artigo Postado em 24 de julho de 2019

A penhora de salário

Vale dizer que a legislação que vigorava até então (CPC de 1973) fulminava, de modo categórico, a pretensão daqueles cogitavam,[...]
artigo Postado em 18 de julho de 2019

A Traição da Justiça

Traição Jurídica - Estaremos alertas, pois tal fato poderá se desdobrar para membros de outras instâncias, sendo certo que, através[...]
artigo Postado em 15 de julho de 2019

O sinal no âmbito dos negócios jurídicos

Negócios Jurídicos - É importante salientar, também, que o sinal, na hipótese de ser excessivo, de modo a ensejar desequilíbrio[...]
artigo Postado em 10 de julho de 2019

A frustração da fraude na execução

Apesar da legislação pertinente dispor, de forma categórica, que a alienação ou a oneração do patrimônio do devedor durante a[...]
artigo Postado em 3 de julho de 2019

A recusa das chaves pelo locador

Imagine, por exemplo, que um locatário, por não mais lhe convir a locação de um determinado bem imóvel, resolva —[...]
artigo Postado em 27 de junho de 2019

A confusão como forma de extinção das obrigações

Pois é! Se a confusão, no âmbito das trapalhadas do saudoso trio formado por Moe Howard, Larry Fine e o[...]
artigo Postado em 12 de junho de 2019

A ausência

Uma das piores sensações que alguém pode experimentar, sem dúvida alguma, é a ausência, qualquer que seja a forma ou[...]
artigo Postado em 5 de junho de 2019

A obrigatoriedade da oferta e o consumidor

Se a promessa de recompensa, no âmbito do Código Civil, obriga quem prometeu, no âmbito das relações de consumo o[...]
artigo Postado em 29 de maio de 2019

Excesso de demandas – Tentativa de diminuição de processos judiciais

O CNJ juntamente com outros órgãos governamentais assinaram acordo de cooperação para agilizar e simplificar possíveis condições para soluções amigáveis[...]
artigo Postado em 22 de maio de 2019

A promessa de recompensa

Quem nunca fez uma promessa? Acreditem, elas são parte das nossas vidas e ocorrem com uma frequência espantosa, principalmente na[...]
artigo Postado em 16 de maio de 2019

O spam e o abuso de direito

O Spam e o Abuso de Direito - Eis aí uma questão recorrente para quem utiliza os meios eletrônicos de[...]
artigo Postado em 7 de maio de 2019

A conduta desarrazoada e a caracterização do dano moral

Conduta desarrazoada e a caracterização do dano moral - Um cliente, recentemente, foi impedido de entrar em uma agência bancária[...]
artigo Postado em 2 de maio de 2019

Canudos plásticos – pequenos artefatos e grandes problemas!

Se no final do século XIX Canudos já era um problema político social de grandes proporções para o Brasil Republicano[...]
artigo Postado em 29 de abril de 2019

O repasse da corretagem e a relativização da necessidade de prévia informação ao consumidor

Não há coisa mais revoltante para um adquirente do que perceber, durante uma operação envolvendo a aquisição de um bem[...]
artigo Postado em 26 de abril de 2019

A garantia pessoal no contrato de locação residencial: é uma solução para o locatário ou é um risco para o fiador?

Quem nunca foi surpreendido por um pedido, gentil ou aflito, de um amigo ou até mesmo de um parente próximo,[...]
artigo Postado em 24 de abril de 2019

A intolerância racial

No rol das condutas rasas e desprezíveis, tanto o racismo quanto a injúria de cunho racial certamente têm nele um[...]
artigo Postado em 22 de abril de 2019

Empréstimo de dinheiro a título gratuito para amigos, entes queridos e familiares

Se isso, de um modo geral, já é um motivo de preocupação, imagine então um empréstimo envolvendo dinheiro? [...]