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artigo Postado em 17 de abril de 2019

O arrematante e as dívidas tributárias e condominiais do imóvel arrematado

Não é incomum um arrematante, após receber a carta de arrematação, tomar conhecimento de que há em relação ao bem[...]
artigo Postado em 5 de abril de 2019

A mentira e o direito à ampla defesa!

A pior mentira é aquela que tem um fundo de verdade e o pior mentiroso é aquele que acredita na[...]
artigo Postado em 26 de março de 2019

As enchentes e o dever de indenizar!

Mas, afinal, por que as enchentes e as enxurradas ocorrem? E de quem é a culpa disso? E, se há[...]
artigo Postado em 7 de março de 2019

De quem é a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos ocorridos em acidentes aéreos?

De quem é a responsabilidade pela dor e pelos danos causados aos familiares das vítimas em decorrência de um acidente[...]
artigo Postado em 21 de fevereiro de 2019

O Projeto de Lei Anticrime do Ministro Moro

O recente projeto de lei anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, como era de se esperar, teve grande[...]
artigo Postado em 12 de fevereiro de 2019

Mais do mesmo ou Brumadinho nunca mais?

A Vale é mesmo responsável por esse triste evento? Tem ela o dever de reparar os danos ambientais e a[...]
artigo Postado em 11 de fevereiro de 2019

Mulheres Ameaçadas

Inadmissível que mulheres que lutam pelo direito legítimo de liberdade e igualdade em seus relacionamentos ou que militam em uma[...]
artigo Postado em 8 de janeiro de 2019

IPVA 2019 pode ser pago com descontos a depender do Estado; fique atento às datas

Se você tem um carro certamente sabe que a partir de todo mês de janeiro deve pagar o IPVA (Imposto[...]
artigo Postado em 4 de janeiro de 2019

O arrependimento nas relações de consumo

Se para os cowboys do velho e selvagem oeste estadunidense atirar primeiro e perguntar depois significava, na maioria das vezes,[...]
artigo Postado em 20 de dezembro de 2018

A Possível Penhora na Audiência Inaugural – Direito do Trabalho

Juízes da Justiça do Trabalho estão determinando em audiência inaugural, quando a reclamada for confessa em relação a inadimplência das[...]
artigo Postado em 7 de dezembro de 2018

A omissão de socorro!

Basicamente a omissão se dá de duas formas: quando não se presta auxílio pessoal à vítima ou quando não se[...]
artigo Postado em 4 de dezembro de 2018

A OBRIGAÇÃO DE SER RETO

O judiciário brasileiro deve se conter ao estrito senso legal, respeitando, como assim se reveste o julgador, ao fiel entendimento[...]
artigo Postado em 30 de novembro de 2018

O CAMINHO DA ARBITRAGEM NO BRASIL

  Certamente alguém já ouviu ou até mesmo foi já consolado por aquele velho dito popular segundo o qual a[...]
artigo Postado em 14 de novembro de 2018

A violência doméstica e familiar

Eis aí um tema extremamente delicado e recorrente: violência doméstica! Aliás, esse tema sempre me faz lembrar um episódio significativo[...]
artigo Postado em 31 de outubro de 2018

Responsabilidade civil decorrente de incêndio

A infame tragédia ocorrida meses atrás no RJ, envolvendo o Museu Nacional, colocou em evidência, novamente, a sensível questão consistente[...]
artigo Postado em 25 de outubro de 2018

RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE

Código Civil Brasileiro Art. 1.020. Os administradores são obrigados a prestar aos sócios contas justificadas de sua administração, e apresentar-lhes[...]
artigo Postado em 23 de outubro de 2018

O comportamento contraditório e a boa-fé

A coerência e a ética são fundamentais entre empresas e consumidores Pois é! Não há nada mais irritante do que[...]
artigo Postado em 18 de outubro de 2018

A prodigalidade

Mas, afinal, o que é um pródigo? E a resposta para isso tem origem na palavra latina prodigere, cujo significado[...]