11 3284-2111
artigo Postado em 16 de outubro de 2018

A obrigatoriedade da lei!

“A Lei! Ora a Lei!” — já dizia o emblemático e populista presidente brasileiro do século passado, Getúlio Vargas, provavelmente[...]
artigo Postado em 10 de outubro de 2018

O FAMIGERADO ARTIGO 26-A – O EXTIRPADOR DE PATRIMÔNIO

Lei 13.465/2017 modificou a Lei 9.514/97, alterando alguns artigos da Lei de Alienação Fiduciária e incluindo outros à legislação em[...]
artigo Postado em 2 de outubro de 2018

A confissão

Confesso que vivi! — “confessou” o célebre poeta chileno Pablo Neruda em sua obra Confiesso que he vivido, publicada postumamente[...]
artigo Postado em 28 de setembro de 2018

DA COMPENSAÇÃO E O TRÂNSITO EM JULGADO

O art. 170-A, introduzido pela LCP nº 104/2001, reflete, no campo legislativo, orientação jurisprudencial consolidada pelos tribunais superiores no sentido[...]
artigo Postado em 27 de setembro de 2018

A VENDA E COMPRA ENTRE CONJUGÊS

O nosso ordenamento jurídico, ao dispor sobre a compra e venda, impõe certas restrições a esse tipo de operação, tais[...]
artigo Postado em 21 de setembro de 2018

Anulação do casamento por vício da vontade

Eis aí um tema doloroso para alguns e redentor para uns tantos outros: a anulação do casamento! Aliás, se algum[...]
artigo Postado em 21 de setembro de 2018

QUANTO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Princípios não se modificam, eles estão enraizados na cultura e conceito de comunhão social.   Os Princípios Constitucionais não são[...]
artigo Postado em 10 de setembro de 2018

O devedor e o caso fortuito e a força maior!

Se de um lado a legislação brasileira (CC, art. artigo 389) é clara ao dispor que o devedor, ao deixar[...]
artigo Postado em 3 de setembro de 2018

A sabedoria popular e as coisas achadas

Todo mundo, pelo menos uma vez na vida, já deve ter ouvido aquela célebre frase latina, que tão bem ilustra[...]
artigo Postado em 3 de setembro de 2018

Responsabilidade do hospedeiro em caso de furto de objetos pessoais do hóspede.

E aí? O que fazer em uma situação dessas? Lamentar o infortúnio, invocar a providência divina ou quem sabe dançar,[...]
artigo Postado em 20 de agosto de 2018

Comentário do artigo 1º da Lei 13.188/15 – DIREITO DE RESPOSTA

A lei 13.188/15 em seu artigo 1º disciplina o direito de resposta basicamente no que concerne à ofensa gerada em[...]
artigo Postado em 17 de agosto de 2018

DA RESERVA DE DOMÍNIO

A cláusula de reserva de domínio foi introduzida no ordenamento jurídico pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 869/38, com o[...]
artigo Postado em 15 de agosto de 2018

ATIVIDADE PERIGOSA E O PAGAMENTO DO SEGURO

A atividade perigosa do segurado, consoante dispõe a legislação pertinente (cf. art. 799 do CC), não constitui motivo válido para[...]
artigo Postado em 13 de agosto de 2018

PRINCÍPIOS E PRÁTICAS FISCAIS NO FUTEBOL

O “PROFUT” permitiu o refinanciamento de dívidas dos clubes de futebol em um prazo de 20 anos (240 parcelas). Além[...]
artigo Postado em 6 de agosto de 2018

A MODA E O AMBIENTE DE TRABALHO

Nem sempre o gosto pessoal e a moda estão alinhados com a imagem que a empresa quer transmitir aos seus[...]
artigo Postado em 2 de agosto de 2018

A importância do preposto na audiência trabalhista

Eis aí uma figura fundamental no processo trabalhista: o preposto! Mas, afinal, o que é isso? Ora, o preposto é[...]
artigo Postado em 2 de agosto de 2018

Rede social pode ser prova para suspender cartão de devedores

Justiça também tem autorizado a suspensão da CNH e do passaporte para pressionar pelo pagamento. Medida não pode ser “desproporcional”[...]
artigo Postado em 30 de julho de 2018

QUESTÕES PROCESSUAIS – EM CASO DE FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES NO PROCESSO, O QUE DEVE SER FEITO.

O cotidiano revela para todos nós situações inusitadas que, certamente, terão sempre o condão jurídico investido em cada uma dessas[...]