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artigo Postado em 9 de agosto de 2021

A vacina contra COVID 19 é obrigatória para trabalhadores?

Em ambientes corporativos, serviços, comércios e indústrias a aglomeração é inevitável, portanto os riscos aumentam demasiadamente quando cruzamos esse perigo[...]
artigo Postado em 6 de agosto de 2021

Presidente da República veta projeto de lei que suspende as ordens de desocupação de imóveis

Foi vetado o Projeto de Lei nº 827/2020, que prevê a suspensão, até 31/12/2021, das ordens judiciais e extrajudiciais de[...]
artigo Postado em 16 de julho de 2021

Segue para sanção projeto de lei que impede a desocupação de imóveis até o final de 2021

Foi recém aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 827/2020, que suspende o cumprimento da ordem de[...]
artigo Postado em 15 de julho de 2021

A alteração de fachada do condomínio

Questões envolvendo a fachada do condomínio, sejam elas simples, tais como a instalação de redes de segurança para crianças e[...]
artigo Postado em 14 de julho de 2021

TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% ao trabalhador

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato[...]
artigo Postado em 13 de julho de 2021

TJSP responsabiliza banco por fraude em cartão de crédito

Ao julgar a apelação, interposta pela instituição bancária, contra sentença de procedência da ação declaratória de inexigibilidade de débito com[...]
artigo Postado em 12 de julho de 2021

Aprovado projeto que obriga os planos de saúde a fornecerem medicamentos orais de combate ao câncer para uso domiciliar no prazo de 48 horas

Foi aprovado no início deste mês de julho o Projeto de Lei nº 6330/2019, que impõe aos planos de saúde[...]
artigo Postado em 9 de julho de 2021

O peculato e a vacinação

Eis um retrato cruel da miséria humana: técnicos de enfermagem do Rio de Janeiro dissimulam a vacinação contra a Covid-19[...]
artigo Postado em 8 de julho de 2021

A carga tributária para o consumidor final

Descubra quais são os produtos que têm maior carga tributária no imposto de renda, para onde esses valores cobrados vão[...]
artigo Postado em 7 de julho de 2021

O pagamento de pedágios na forma proporcional

Com a mudança na forma de pagamento e utilização dos pedágios, um certo equilíbrio poderá ser aflorado quanto ao tanto[...]
artigo Postado em 6 de julho de 2021

O imposto de renda e a devolução do auxílio emergencial

O Programa Alesp Conecta, realizado de forma virtual pela Rede Alesp, recebeu como convidada a Dra. Ludmila Bondaczuk, advogada do[...]
artigo Postado em 2 de julho de 2021

O salgado reajuste de caráter confiscatório da energia elétrica

O reajuste na conta de energia elétrica, nomeado como bandeira vermelha patamar 2, traz o discurso de que seria necessário[...]
artigo Postado em 1 de julho de 2021

A imunidade tributária do e-book

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a proposta de súmula vinculante de nº 132, formulada pela BRASSCOM –[...]
artigo Postado em 30 de junho de 2021

A exigência de vacinação para candidato a vaga de emprego

Eis aí mais uma questão difícil de ser abordada no âmbito das relações de trabalho: a contratação de candidato condicionada[...]
artigo Postado em 30 de junho de 2021

A exigência de vacinação do empregado pelo empregador

Eis aí uma questão delicada no âmbito das relações de trabalho: a exigência de vacinação do empregado. Mas, afinal, a[...]
artigo Postado em 28 de junho de 2021

O valor do aluguel em moeda estrangeira

Vários são os fatores que afetam negativamente o mercado imobiliário em períodos de crise econômica, dentre os quais destacam-se, por[...]
artigo Postado em 23 de junho de 2021

O direito dos herdeiros sobre patrimônio de trabalhador falecido

Saiba como agir em situações tão dolorosas como essa! Leia artigo completo publicado no portal da Federação dos Trabalhadores nas[...]
artigo Postado em 21 de junho de 2021

Os aumentos desenfreados de preços administrados pela união – gás de cozinha e combustíveis

  Gás de cozinha tem nova alta nas distribuidoras   Com o advento da Pandemia, o Brasil se viu em[...]