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artigo Postado em 18 de abril de 2017

TJSP considera abusivo acordo da Eletropaulo

Tribunal paulista estabelece precedente ao utilizar o Código de Defesa do Consumidor para que uma empresa questionasse multa prevista em[...]
artigo Postado em 16 de março de 2017

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

O Supremo Tribunal Federal finalizou nesta quarta-feira, 15 de março de 2017, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, por[...]
artigo Postado em 17 de janeiro de 2017

Vantagens e Desvantagens do Novo Parcelamento de Tributos

MP 766/17 –  PRT A Medida Provisória – MP  n. 766 de  4.JAN.2017, Institui o Programa de Regularização Tributária –[...]
artigo Postado em 2 de novembro de 2016

Operações mostram solidez jurídica

Palavra do Especialista – Jornal DCI – 1/11/2016 Antonio Carlos Morad é sócio fundador da Morad Advocacia Empresarial (acmorad@morad.com.br) As[...]
artigo Postado em 3 de outubro de 2016

A relativização do princípio protetor

O Direito do Trabalho surgiu com a finalidade basilar de proteger as relações empregado/empregador, principalmente com o intuito de assegurar[...]
artigo Postado em 8 de setembro de 2016

EFEITOS DO PROTESTO DA CDA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Silvana Vescio é advogada da Morad Advocacia Empresarial Foi publicada no dia 28 de dezembro de 2012 a Lei n°[...]
artigo Postado em 24 de agosto de 2016

O Poder do Magistrado no Novo CPC e a Insegurança Jurídica

Artigo da advogada Silvana Vescio, da Morad Advocacia Empresarial, publicado no jornal DCI em 24 de agosto de 2016 A[...]
artigo Postado em 16 de agosto de 2016

Recuperação Judicial Cooperativada por Mediação

Ouça a entrevista do advogado Antonio Carlos Morad para a Rádio Justiça sobre Recuperação Judicial Cooperativada por Mediação.[...]
artigo Postado em 9 de agosto de 2016

O RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Em estados democráticos a justiça prevalece a qualquer ordem, sem timidez, sem postergações e sem quaisquer escusas. O respeito a[...]
artigo Postado em 26 de julho de 2016

REDUÇÃO CUSTOS ENERGIA ELÉTRICA – ECONOMIA DE ATÉ 10% DA FATURA

EXCLUSÃO TUSD E TUST – DA BASE CÁLCULO ICMS CONTA ENERGIA ELÉTRICA – RECONHECIDA PELO JUDICIÁRIO As tarifas: TUST –[...]
artigo Postado em 19 de julho de 2016

A APROPRIAÇÃO INDÉBITA NO ÂMBITO FISCAL E SUA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

Com a crise se enraizando e ganhando proporções inimagináveis e sufocantes para todos os brasileiros, assistimos corriqueiramente muitas empresas deixando[...]
artigo Postado em 7 de julho de 2016

A EC 87/2015 E O CONVÊNIO 93/15 DO CONFAZ – A NOVA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO ICMS

Com a finalidade de repartir a receita do ICMS sobre as vendas interestaduais a consumidor final de forma mais igualitária[...]
artigo Postado em 5 de julho de 2016

O DECRETO QUE INSTITUI OS “OLHOS DE ÁGUIA” DO ESTADO BRASILEIRO

Já há algum tempo a União através da Receita Federal do Brasil vêm fiscalizando as transações imobiliárias de todos e[...]
artigo Postado em 29 de junho de 2016

A DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Em que pese a regulamentação desse instituto estar chegando tardiamente, aqueles que poderiam utiliza-lo não se sentem seguros para assim[...]
artigo Postado em 17 de junho de 2016

APRESENTAÇÃO DE NOSSA ÁREA TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E SINDICAL

A.C. Morad Advogados Associados conta com profissionais experientes e preparados para atuar nos mais variados setores do direito trabalhistas nacional[...]
artigo Postado em 15 de junho de 2016

A INDISPENSÁVEL FUNÇÃO DO ADVOGADO QUANTO À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

A Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 133 impõe claramente que “o advogado é indispensável à administração[...]
artigo Postado em 7 de junho de 2016

O DIREITO DO IDOSO

O Direito do idoso é algo que todos nós necessitamos conhecer bem e com bastante seriedade, pois se tivermos sorte,[...]
artigo Postado em 2 de junho de 2016

A FALTA DE COMPROMETIMENTO DO TRABALHADOR – CULPA DO GESTOR

Um fenômeno, de certa forma, crescente no meio empresarial está sendo sentido negativamente dentro do ponto de vista da eficiência.[...]