Aguarde, carregando...

Excesso de cobrança pode ensejar danos morais em favor do consumidor

Saiba mais 2 de março de 2021

Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável

Saiba mais 26 de fevereiro de 2021

Impossibilidade de devolução do Auxílio Emergencial

Saiba mais 26 de fevereiro de 2021

A VACINAÇÃO DISSIMULADA E O CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA

Saiba mais 26 de fevereiro de 2021

A PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL

Saiba mais 25 de fevereiro de 2021

TRANSMISSÃO IMEDIATA DA HERANÇA – PRINCÍPIO DA SAISINE

Saiba mais 24 de fevereiro de 2021

Vedada a desconsideração da personalidade jurídica de empresa patrimonial constituída antes da obrigação

Saiba mais 23 de fevereiro de 2021

A liberdade de expressão e as redes sociais

Saiba mais 23 de fevereiro de 2021

Autorizada penhora de até 30% de salário do devedor para pagamento de despesas condominiais

Saiba mais 22 de fevereiro de 2021