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artigo Postado em 18 de junho de 2021

O sistema SISBAJUD e a busca de ativos do devedor

Os credores dispõe de várias ferramentas para auxiliá-los na busca de bens e ativos, necessários e suficientes para a satisfação[...]
artigo Postado em 17 de junho de 2021

STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações

A 1ª turma do STJ reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito,[...]
artigo Postado em 16 de junho de 2021

Pedágio proporcional à distância percorrida

Foi sancionada pelo Poder Executivo, no início do mês de junho deste ano, a Lei nº 14.157/21, por meio da[...]
artigo Postado em 15 de junho de 2021

O aumento da violência para com os desprotegidos

É certo que no Brasil a violência sempre foi uma questão banal e intrínseca ao cotidiano, e que a morte[...]
artigo Postado em 14 de junho de 2021

O direito das famílias de trabalhadores que sofreram com a COVID-19

Herdeiros de trabalhadores que morreram por culpa da má informação e cuidados advindos do Estado no sentido lato sensu, obviamente[...]
artigo Postado em 11 de junho de 2021

Alto custo dos valores de aluguéis comerciais inflados por proprietários

Durante a pandemia e crise no país, todos devemos repensar algumas questões, como o alto número de imóveis desalugados, entre[...]
artigo Postado em 9 de junho de 2021

A proteção da mulher contra o assédio em locais de entretenimento

Foi sancionada pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro a Lei nº 6.932, de 7 de junho de 2021,[...]
artigo Postado em 7 de junho de 2021

As comissões parlamentares de inquérito

Muito se fala, ultimamente, sobre a CPI da COVID-19, criada pelo Senado Federal para apurar a existência de suposta negligência[...]
artigo Postado em 1 de junho de 2021

A gestão pública deve partir do ente civil

O Brasil necessita de bons gestores, uma gestão pública profissionalizada que detenham ética e pratiquem os bons costumes. Engajar o[...]
artigo Postado em 31 de maio de 2021

Planejamento sucessório e proteção patrimonial

O planejamento de proteção patrimonial nada mais é do que organizar todo seu patrimônio de forma que ele fique protegido,[...]
artigo Postado em 28 de maio de 2021

Justiça Paulista determina suspensão do pagamento de 50% do valor da locação comercial durante a pandemia

A 5ª Vara Cível de Santos/SP deferiu, na ação Revisional de Aluguel – autos do Processo nº 1009862-09.2021.8.26.0562, a redução[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2021

Os malefícios quanto aos maus tratos da criança e do menor

Com o advento da pandemia pudemos verificar o aumento das agressões e maus tratos de menores e adolescentes que parece[...]
artigo Postado em 26 de maio de 2021

A prática de atos antissindicais

Um fabricante de equipamentos agrícolas, recentemente, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, foi condenado em primeira[...]
artigo Postado em 25 de maio de 2021

Os condomínios e a violência doméstica

Publicado no portal Diário de Penápolis, o artigo comenta sobre o aumento de casos envolvendo violência doméstica e familiar contra[...]
artigo Postado em 24 de maio de 2021

Inconstitucionalidade na lei sobre vacinas

Entrevista publicada na data 07/05/2021, no canal do YouTube TV Alesp, o Dr. Antonio Carlos Morad, especialista em direito tributário,[...]
artigo Postado em 20 de maio de 2021

A devolução do auxílio emergencial se faz necessária nesse momento de crise pandêmica?

Publicado no Correio dos Municípios, o artigo “Impossibilidade de devolução do Auxílio Emergencial” comenta sobre a divulgação de novas regras[...]
artigo Postado em 19 de maio de 2021

A dispensa do trabalho por Whatsapp

Um dos eventos mais impactantes para o trabalhador, no âmbito de uma relação de emprego, é, sem dúvida nenhuma, a[...]
artigo Postado em 18 de maio de 2021

A concessão do benefício da justiça gratuita

O benefício da justiça gratuita é, sem dúvida nenhuma, um mecanismo fundamental para possibilitar o acesso à justiça daqueles, de[...]