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artigo Postado em 17 de maio de 2021

Há inconstitucionalidade ou não quanto à venda de vacinas para empresas privadas?

Publicado no dia 03/05/2021 pelo Portal Hospitais Brasil, o artigo – a inconstitucionalidade da lei que autoriza compra de vacinas[...]
artigo Postado em 14 de maio de 2021

Teletrabalho: Lei que determina afastamento de gestantes na pandemia é sancionada

Foi sancionada na última quarta-feira, a Lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o[...]
artigo Postado em 13 de maio de 2021

A perda da guarda da criança e do adolescente

Toda e qualquer situação de risco à integridade da criança ou do adolescente, tanto física quanto psicológica, acarreta sérias consequências[...]
artigo Postado em 12 de maio de 2021

A violência contra a criança e o adolescente e os meios de denúncia

A violência doméstica e familiar, na gradação dos comportamentos desprezíveis e abjetos, ocupa certamente um lugar de destaque, principalmente quando[...]
artigo Postado em 4 de maio de 2021

Imposto de Renda sobre Ganho de Capital – possibilidade de redução sobre imóveis

No mês marcado para a entrega da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), é pertinente a[...]
artigo Postado em 30 de abril de 2021

Artigo quinto da constituição federal do Brasil: Direitos iguais para todos

Na entrevista, os principais assuntos abordados foram referente a situação atual das vacinas e a possibilidade de compra e terceirização.[...]
artigo Postado em 29 de abril de 2021

Direito de Família: Lei que permite exame de paternidade em parentes do suposto pai é sancionada

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.138, de 2021 que permite, em ações de investigação de[...]
artigo Postado em 28 de abril de 2021

A educação domiciliar em época de pandemia

O tema educação domiciliar — também conhecido como homeschooling —, nessa época de pandemia, mais uma vez foi alçado à[...]
artigo Postado em 27 de abril de 2021

A estagnação do mercado gerado pela má política federal com apoio dos bancos privados

A pandemia mudou o comportamento de consumo estabelecido a décadas e consequentemente os empregos temporários, muitas vezes garantidos e em[...]
artigo Postado em 26 de abril de 2021

Os planos de saúde não podem negar cobertura com base no Rol de Procedimentos da ANS

Uma situação comum às pessoas que possuem um plano de saúde é serem surpreendidas com a negativa de cobertura de[...]
artigo Postado em 23 de abril de 2021

A pandemia e o uso prejudicial das áreas comuns do condomínio

Se até o esperto jacaré, no rio infestado de piranhas, nada de costas, imagine, então, o velho macaco, que não[...]
artigo Postado em 22 de abril de 2021

Cobrança de pedágio proporcional

  “Senado aprova cobrança de pedágio por quilometragem percorrida; texto segue para Câmara”   Foi aprovado dia 10 de março[...]
artigo Postado em 21 de abril de 2021

A violência doméstica e familiar no ambiente condominial

O recolhimento em casa durante a pandemia apresentou diversas ocorrências de violência doméstica e familiar. A enorme insegurança impactou a[...]
artigo Postado em 19 de abril de 2021

Os condomínios estão mudando a partir de um caso emblemático

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, a Dra. Ludmila Bondaczuk, advogada sênior do escritório Morad Advocacia Empresarial comenta o caso Henry,[...]
artigo Postado em 16 de abril de 2021

A volta do Auxílio Emergencial: Benefícios e Deficiências

  Na entrevista com o Dr. Antônio Carlos Morad para a TV Educadora de Batatais, Ribeirão Preto, o assunto sobre[...]
artigo Postado em 15 de abril de 2021

Juiz valida conversas de WhatsApp e condena empresa por assédio moral

O juiz do Trabalho Renato de Oliveira Luz, da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, condenou empresa ao pagamento de[...]
artigo Postado em 14 de abril de 2021

O trabalho temporário e o empresário na pandemia

    Saiba como o empresário na pandemia tem recuperado o prejuízo e a contribuição do trabalho temporário   O[...]
artigo Postado em 12 de abril de 2021

As vagas de trabalho e seus percalços

  Dr. Antonio Carlos Morad fala sobre aumento de vagas temporárias em entrevista à Revista Indústria Online   Você sabia[...]