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artigo Postado em 22 de fevereiro de 2021

OS CONDOMÍNIOS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

O legislador, sensível ao crescente aumento de casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, a criança, o adolescente,[...]
artigo Postado em 19 de fevereiro de 2021

RETORNO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O Poder Executivo, diante da gravidade da pandemia que assolou o Brasil nos primórdios de 2020, sancionou diversas leis dispondo[...]
artigo Postado em 19 de fevereiro de 2021

A VACINAÇÃO DISSIMULADA E O CRIME DE PECULATO

Eis um retrato cruel da miséria humana: técnicos de enfermagem do Rio de Janeiro dissimulam a aplicação da vacina contra[...]
artigo Postado em 18 de fevereiro de 2021

O STF E O DIREITO AO ESQUECIMENTO

Se para Edmund Burke, filósofo e parlamentar irlandês, “um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la”,[...]
artigo Postado em 16 de fevereiro de 2021

Dr. Antonio Carlos Morad fala sobre o aumento no preço dos combustíveis

Advogado fornece entrevista ao Jornal da Rede Alesp, da TV Alesp, para falar sobre o impacto que o aumento dos[...]
artigo Postado em 16 de fevereiro de 2021

DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS

A Lei nº 11.804/2008 estabelece a implementação dos Alimentos Gravídicos. O art. 2º da Lei estabelece que: Art. 2º Os[...]
artigo Postado em 16 de fevereiro de 2021

PANDEMIA E MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA

A contratação de mão de obra vem crescendo significativamente durante a pandemia. Estima-se, segundo a ASSERTTEM — Associação Brasileira do[...]
artigo Postado em 12 de fevereiro de 2021

A REVISÃO DO VALOR LOCATÍCIO EM CONFORMIDADE COM O MERCADO

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no final do ano de 2020, apreciou uma interessante questão na qual[...]
artigo Postado em 11 de fevereiro de 2021

A ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR

Muito se discute sobre quem é, de fato, consumidor em uma relação de consumo, bem como a abrangência da definição[...]
artigo Postado em 11 de fevereiro de 2021

A AÇÃO DE DESPEJO E A MULTIPLICIDADE DE LOCADORES

Eis aí uma questão assaz interessante: é necessária, para a propositura de uma ação de despejo, a formação de litisconsórcio[...]
artigo Postado em 10 de fevereiro de 2021

A PRESCRIÇÃO E O RESSARCIMENTO DE BENFEITORIAS NA LOCAÇÃO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar recentemente conflito originado de pedido de ressarcimento de benfeitorias ajuizado[...]
artigo Postado em 9 de fevereiro de 2021

A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA DE QUEM NÃO É ASSOCIADO

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar recentemente questões envolvendo[...]
artigo Postado em 5 de fevereiro de 2021

O DIREITO AO ESQUECIMENTO

Se para o cantor Roberto Carlos, o eterno rei da Jovem Guarda, o esquecimento, juntamente com uma boa dose de[...]
artigo Postado em 5 de fevereiro de 2021

O DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM

O direito à própria imagem assegura o uso de características pessoais sem autorização e permite a indenização em caso de[...]
artigo Postado em 4 de fevereiro de 2021

A NOVA LEI FALIMENTAR E O PLANO DE CREDORES

No dia 23 de janeiro de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.112/20, por meio da qual o legislador[...]
artigo Postado em 2 de fevereiro de 2021

O DEVER DE MITIGAÇÃO DO PRÓPRIO PREJUÍZO

O dever de mitigação do próprio prejuízo é, em linhas gerais, uma teoria originária do direito norte-americano - duty to[...]
artigo Postado em 1 de fevereiro de 2021

O FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO

O furto no ambiente de trabalho é, sem dúvida nenhuma, um dos acontecimentos mais delicados no âmbito das relações trabalhistas,[...]
artigo Postado em 1 de fevereiro de 2021

JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA PROCEDENTE PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO POR TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO

Ocorre a rescisão indireta quando o empregador solicita, junto ao judiciário a interrupção de contrato de trabalho vigente, o que[...]