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Atendemos demandas ligadas ao comércio internacional. Incluindo o direito maritimista e portuário. Ou seja, necessidades relacionadas à exportação / importação, migração / imigração. Habilitações e trânsitos no SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior.

Regularizamos toda a documentação necessária para executivos estrangeiros. Tanto para aqueles que vão atuar em empresas que já os tenham contratado, quanto para os profissionais autônomos e especializados que desejam trabalhar no país.

Manter o planeta e os empreendimentos sustentáveis é preocupação da maior parte da sociedade. Temos soluções inovadoras para conciliar desenvolvimento empresarial e legislação ambiental. Trabalhamos com licenciamento de projetos ambientais e florestais; auditorias ambientais e de sistemas de gerenciamento de resíduos e efluentes industriais.

Também defendemos sua empresa nas esferas administrativa e judicial. Além de prestarmos Assessoria em Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Comissão Interna de Acidentes (CIPA) e Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

Atuamos ainda na confecção de licenças prévias e de instalações; licença de operação e renovação de licença de operação; emissão do CADRI – Cadastro de Resíduos Industriais; elaboração de recursos para suspensão, postergação ou cancelamento de multas e execução de procedimentos administrativos para redução do fator k – valor do esgoto x valor de poluição.

Estamos aptos a aconselhar e assessorar sobre os assuntos mais recentes que vêm impactando nas mudanças climáticas e, portanto, levando o cliente a atender maiores exigências ligadas ao fator clima e agroquímica. 

Não podemos confundir Análise do Efeito Contrário com Planejamento de Risco Futuro em que se estimam os riscos possíveis, prováveis e remotos. Nesse contexto de Planejamento de Riscos Futuros, a empresa mantém em seu setor jurídico a prática de verificação responsável em detrimento a devida proteção da empresa e de seus acionistas e gestores.

Com base nessa análise de riscos, por sinal, muito importante e complexa, a empresa poderá estimar o quanto de riscos em processos e situações jurídicas poderão afetar a empresa e seu balanço.

A Análise do Efeito Contrário também pode ser baseada em prevenção de riscos, logicamente, mas não somente nisso, tal conceito finca na condição contrária, adversa do ponto de vista jurídico processual. 

A Análise do Efeito Contrário em síntese, obriga o advogado a simular defesas e ataques em face do próprio cliente, verificando quais seriam as respostas legais e, em que intensidade. Tudo se baseando em simulações concretas, as quais abrirão um leque de opções de cunho estratégico onde poder-se-á estruturar bases firmes e expressivas numa contenda. A Análise do Efeito Contrário é um impulsor da antecipação de uma boa estratégia jurídica, estudada e antecipada. 

Preliminarmente, governança corporativa:

É o sistema que assegura aos sócios proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva. A relação entre propriedade e gestão se dá através do Conselho de Administração, a auditoria independente e o conselho fiscal, instrumentos fundamentais para o exercício do controle. A boa Governança assegura aos sócios equidade, transparência, responsabilidade pelos resultados (accountability) e obediência às leis do país (compliance).

João Bosco Lodi – IBGC

Governança corporativa é forma de reger.

É sumo componente de gestão que dá dirigibilidade técnica e transparente a uma empresa.

É modo abalizado de aproximar e incluir todos aqueles que nela estão envolvidos, sem distinção de tamanho ou capacidade.

Nosso escritório atua em todas as esferas do direito ligadas a gestão coorporativa, coordenando, capacitando, regulamentando e informando dentro do âmbito legal todas as condições necessárias a boa gestão da empresa.

APLICAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA 

Um de nossos serviços em relação à governança corporativa é aplicar sua formulação para empresas que alcançarão, certamente, um novo rumo e meta para a abertura de seu capital, gerando assim uma nova etapa, um novo ciclo para o progresso da empresa.

A descrição costumeira da governança corporativa se envereda na transparência e probidade de gestão da empresa sociedade anônima de capital aberto. Os conceitos de direito dos indivíduos relacionados a companhia são firmes, maduros e incólumes quando falamos de simetria da gestão que deve ser aplicada. Algo como impor a empresa uma forma de governo sem erros, com rígida concepção de cristalinidade a todos os ali envolvidos. Responsabilidades distribuídas e focadas em medidas claras e eficientes.

Não vemos apenas esse conceito como o único, o mais importante, ou mesmo, o menos importante para o engrandecimento e progresso de uma empresa. Existe também outros pensamentos do que é a governança corporativa, e isso podemos demonstrar de forma clara quando falamos em administração de forma eficaz, do ponto de vista econômico, tributário, financeiro, empreendedor e muito mais.

A governança corporativa pode ser aplicada para todos, como forma de gestão, uma forma democrática e eficiente para aqueles que pensam no amanhã de forma evolutiva. A noção de longevidade da empresa e de seus sócios, bem como seu crescimento, são detalhes pouco lembrados por todos, ou melhor, pelo ser humano que pouco aceita o caráter de tempo e existência.

Algumas gestões de ontem, amplamente lembradas como competentes e eficazes, sucumbem ao anacronismo, envelhecendo com a mudança natural da vida e do mundo, e não percebem isso.

Um exemplo disso são as empresas familiares que acabam deixando de existir, ou passando para mãos de terceiros por conta da falta de uma administração atualizada. Essas empresas podem, sem a necessidade de ter capitais abertos, aplicar governança corporativa em sua forma de gestão.

A governança em seu sentido administrativo é, em primeiro lugar, uma nova condição, “um exercício”, onde em algum momento poderá obter uma real transformação para o capital aberto.

Administração de situações adversas que demandem necessidade de movimentações judiciais ou extrajudiciais com estratégias pontuais e extraordinárias que importem em saídas benéficas e eficientes. Tais medidas devem ser tratadas com desenvolvimento científico pelo campo legal com apoio de gestores envolvidos ou não.

Mormente empresas se veem defronte a circunstâncias perturbadoras provocadas por agentes agressores que têm como intenção uma possível geração de prejuízos à empresa. São vários os tipos de eventos negativos que geram crises momentâneas ou continuadas, mas sabemos que a gestão dessas situações deve ser acompanhada, aconselhada e praticada por profissionais experientes que certamente poderão mostrar saídas técnicas para cada caso minimizando prejuízos ou levando a empresa e seus sócios a uma acomodação segura.

A crise se instala de várias formas e o mais comum desses aspectos é o limite de uma gestão onde estarão contidos inúmeros e variados casos jurídicos e a falta de capital. Nesse momento, os gestores se veem em um “olho de furacão”, isto é, sem entrever o real acontecimento e desdobramento dos problemas que, certamente podem ser contidos e solucionados.

A Gestão de Crise, para casos como os mencionados acima é a única saída que certamente suportará todos os ataques externos de uma forma firme, pois o momento hostil da crise sugerirá empenho, dinamismo jurídico, com estratégias que acompanhem a conjuntura jurídica e política do momento.

O gestor deve antever o futuro, nunca se arrogar ao empírico e sempre repensar o momento crítico diligentemente.

Atualmente a Arbitragem é conhecida por todos, porém, sem a profundidade técnica e prática. Com um judiciário congestionado e com decisões muitas vezes equivocadas ou contra legem, a Arbitragem passa a ser uma forma bastante atraente para aqueles que precisam de agilidade e resultados competentes. 

O alcance desse benefício é total, podendo ser utilizado para pessoas físicas e jurídicas, em contextos diversos, como conflitos trabalhistas, conflitos cíveis de toda ordem, em especial à contratos.   

Nosso escritório conta com profissionais habilitados para a resolução ágil e correta de contendas e conflitos que envolvam contrato entre empresas, acordos trabalhistas, entre outros. 

Nossos advogados – atuando como terceiro árbitro parte – detêm sólido conhecimento técnico para todas as variantes da Arbitragem – uma forma contemporânea de, sem perda de tempo, julgar e decidir.

Quando se atua contra uma entidade tão poderosa quanto um banco, não basta tão somente ter o conhecimento jurídico, é imprescindível também o conhecimento sobre economia e finanças. Essas duas vertentes, juntas (jurídica e econômica), formam uma sinergia potente e capaz de confrontar de igual para igual, cliente vs. banco. 

A contratação de créditos, ou qualquer outra forma de relação que possa haver com bancos, factorings ou fundos de créditos passa por riscos óbvios quanto a contratos leoninos e suas armadilhas, levando sempre tais pactuações a insuportáveis cobranças com aviltantes valores de débitos.

Nosso papel será, alertar, prevenir e demandar caso seja necessário, em face de instituições que inescrupulosamente tentam fundir na empresa devedora total estagnação e liquidação do patrimônio da indústria, comércio e serviços. 

Trabalhamos com consultoria e elaboração de contratos, bem como, com sua discussão na via Judicial. Partimos do princípio que pactos devem ser honrados e contratos respeitados. Termos, condições, regulamentos podem fazer a diferença entre um bom e mau contrato.

Seja o contrato público ou privado, trata-se de um instrumento fundamental para estabelecer compromissos e responsabilidades. Podemos ajudar sua empresa na análise de novos contratos e dos já pactuados.

Prestamos consultoria e fazemos atendimentos para empresas estrangeiras que queiram atuar no Brasil. Isto é, trâmites e regularização de documentos necessários. Também detemos informações das melhores formas de atuação na região brasileira onde a sua empresa pretende se instalar.

Trabalhamos com a regularização dos documentos para permanência no país de gestores e funcionários estrangeiros. Bem como, para a permanência de profissionais autônomos que comprovem uma expertise.

Consulte nossos representados na Europa e África.

Nosso Escritório conta com profissionais especializados em todas as áreas do Direito Empresarial.

A experiência e a atenção permanente com as mudanças de cenário, permitem que nossa equipe atenda com responsabilidade e criatividade as necessidades de sua empresa, propondo alternativas imediatas e eficazes.

A atitude preventiva no direito é um dos principais mecanismos de defesa que denota o benefício do planejamento empresarial e da boa governança. Em certos momentos, algumas empresas mesmo atuando com modelos de gestões rigorosas sofrem vieses com prejuízos importantes que devem ser atacados com pleitos de correções de rotas sempre de forma rápida e eficaz.

Quando não temos um apoio imediato que busque correções de gestão, o avultamento dos problemas passa a gerar desvios orgânicos quando analisamos o ponto de vista administrativo. Para esses casos, o planejamento e a estratégia jurídica passa a ser a melhor arma para a proteção da empresa.

A gestão jurídica, tanto contenciosa como consultiva passam a ser instrumentos preponderantes para a administração da empresa, tanto a prevenção quanto o trabalho contencioso são armas poderosas para o gestor profissional estabelecer limites, impor intenções e prerrogativas, e acima de tudo manter a empresa sem riscos, longe de crises que podem se alongar por muito tempo.

Empresas de médio e grande porte necessitam cumprir regras de controle interno. A maioria adota o sistema Compliance para atuar no mercado de acordo com as conformidades legais e morais. Essa ferramenta é capaz de apontar qualquer desvio que possa pôr sua empresa em risco. Nossos advogados acompanham a aplicação do Compliance e sugerem medidas de prevenção e de conceitos firmes quanto ao princípio de introdução do Integrity para seus stakhoders

Quanto as questões concorrenciais, atuamos preventivamente de forma a salvaguardar nossos clientes. Também acompanhamos procedimentos anticoncorrenciais junto a órgãos públicos, tais como, Secretaria de Direito Econômico, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ministério Público e Polícia Federal. 

A não adoção de medidas claras e seguras, poderá gerar enormes dissabores para a empresa e seus funcionários, não se limitando a um ou outro gestor. 

Detemos vasta experiência em processos administrativos junto ao CADE e seus possíveis desdobramentos tais como processos criminais, cíveis e trabalhistas. Ainda, oferecemos estratégias únicas que em geral conseguem proteger e distanciar tecnicamente o cliente de ataques injustos e lesivos. 

Somos habilitados na complexa e, por vezes, intricada legislação dos direitos regulatório, constitucional, tributário, societário, ambiental, entre outros. Na área energética, adotamos dinâmicas que geram grande economia para empresas do setor.

Oferecemos consultoria jurídica nas operações com energia renovável. Particularmente, eólica, solar fotovoltaica e bioenergética movidas a combustíveis vegetais residuais ou não. 

Somos possuidores de teses que desoneram empresas no âmbito tributário quanto ao consumo de energia, água e esgoto. Conseguimos economias substanciais em contas de energia, gerando assim diminuições em desencaixes de valores dos cofres de nossos clientes.

A experiência e a atenção permanente com as mudanças de cenário, permitem que nossa equipe atenda com responsabilidade e criatividade as necessidades de sua empresa, propondo alternativas imediatas e eficazes. 

A atitude preventiva no direito é um dos principais mecanismos de defesa que denota o benefício do planejamento empresarial e da boa governança. Em certos momentos, algumas empresas mesmo atuando com modelos de gestões rigorosas sofrem vieses com prejuízos importantes que devem ser atacados com pleitos de correções de rotas sempre de forma rápida e eficaz. 

Quando não temos um apoio imediato que busque correções de gestão, o avultamento dos problemas passa a gerar desvios orgânicos quando analisamos o ponto de vista administrativo. Para esses casos, o planejamento e a estratégia jurídica passa a ser a melhor arma para a proteção da empresa. 

A gestão jurídica, tanto contenciosa como consultiva passam a ser instrumentos preponderantes para a administração da empresa, tanto a prevenção quanto o trabalho contencioso são armas poderosas para o gestor profissional estabelecer limites, impor intenções e prerrogativas, e acima de tudo manter a empresa sem riscos, longe de crises que podem se alongar por muito tempo. 

E quanto a gestão de Crises, sempre presente no dia a dia de todos, como proceder? 

Abaixo uma breve explicação sobre o assunto:

**Gestão de Crise**

Administração de situações adversas que demandem necessidade de movimentações judiciais ou extrajudiciais com estratégias pontuais e extraordinárias que importem em saídas benéficas e eficientes. Tais medidas devem ser tratadas com desenvolvimento científico pelo campo legal com apoio de gestores envolvidos ou não.

Mormente empresas se veem defronte a circunstâncias perturbadoras provocadas por agentes agressores que têm como intenção uma possível geração de prejuízos à empresa. São vários os tipos de eventos negativos que geram crises momentâneas ou continuadas, mas sabemos que a gestão dessas situações deve ser acompanhada, aconselhada e praticada por profissionais experientes que certamente poderão mostrar saídas técnicas para cada caso minimizando prejuízos ou levando a empresa e seus sócios a uma acomodação segura.

A crise se instala de várias formas e o mais comum desses aspectos é o limite de uma gestão onde estarão contidos inúmeros e variados casos jurídicos e a falta de capital. Nesse momento, os gestores se veem em um “olho de furacão”, isto é, sem entrever o real acontecimento e desdobramento dos problemas que, certamente podem ser contidos e solucionados.

A Gestão de Crise, para casos como os mencionados acima é a única saída que certamente suportará todos os ataques externos de uma forma firme, pois o momento hostil da crise sugerirá empenho, dinamismo jurídico, com estratégias que acompanhem a conjuntura jurídica e política do momento.

O gestor deve antever o futuro, nunca se arrogar ao empírico e sempre repensar o momento crítico diligentemente.

Administração de situações adversas que demandem necessidade de movimentações judiciais ou extrajudiciais com estratégias pontuais e extraordinárias que importem em saídas benéficas e eficientes. Tais medidas devem ser tratadas com desenvolvimento científico pelo campo legal com apoio de gestores envolvidos ou não.

Mormente empresas se veem defronte a circunstâncias perturbadoras provocadas por agentes agressores que têm como intenção uma possível geração de prejuízos à empresa. São vários os tipos de eventos negativos que geram crises momentâneas ou continuadas, mas sabemos que a gestão dessas situações deve ser acompanhada, aconselhada e praticada por profissionais experientes que certamente poderão mostrar saídas técnicas para cada caso minimizando prejuízos ou levando a empresa e seus sócios a uma acomodação segura.

A crise se instala de várias formas e o mais comum desses aspectos é o limite de uma gestão onde estarão contidos inúmeros e variados casos jurídicos e a falta de capital.
Nesse momento, os gestores se veem em um “olho de furacão”, isto é, sem entrever o real acontecimento e desdobramento dos problemas que, certamente podem ser contidos e solucionados.

A Gestão de Crise, para casos como os mencionados acima é a única saída que certamente suportará todos os ataques externos de uma forma firme, pois o momento hostil da crise sugerirá empenho, dinamismo jurídico, com estratégias que acompanhem a conjuntura jurídica e política do momento.

O gestor deve antever o futuro, nunca se arrogar ao empírico e sempre repensar o momento crítico diligentemente.

Intervimos no direito imobiliário com uma visão ampla, conectando as áreas contratual, financeira, societária, tributária, administrativa, ambiental e urbana municipal.

Também trabalhamos com direito sucessório e direito hereditário, que envolvem disputas de grande acervo e de bens materiais e imateriais.

Divulgação de dados eletrônicos, mailing list, cookies, spans, webmarketing, quando mal usados, podem render processos jurídicos por parte de quem se considerar lesado.

 

Nós prestamos assessoria jurídica para sua empresa entrar e se manter com segurança dentro do ambiente digital, fazendo uso correto de cada uma das ferramentas de comunicação e interação.

Para os clientes fecharem negócios com órgãos públicos, autarquias, entre outros, oferecemos a análise correta de editais e pregões. Principalmente, quando falamos em possíveis defeitos e falhas que possam existir, bem como as verificações e análises no âmbito concorrencial, em especial para procedimentos administrativos e judiciais que possam vir a ocorrer. 

Não é difícil ocorrências de ilícitos ou erros que acabam gerando a necessidade de impugnações de editais, verificações dos tais atos ilícitos e atos contra a ordem pública. Estamos preparados para isso, com experiência que nos sobra para contribuir e proteger nossos clientes. 

Nosso Escritório concentra uma excelente sinergia quando falamos em negócios empresariais, somos profusos em contatos e empreendimentos os quais, com grande probabilidade convergem para formidáveis fechamentos de negócios, de todo o gênero e espécie. 

Com bases sólidas e determinantes, fomentamos aproximações e contratações entre nossos clientes atuais e futuros. Nesse contexto, atuamos como mediadores e captadores para possíveis investidores, empresários e interessados em geral que necessitem de nossos serviços jurídicos e conhecimento nos diversos setores do mercado nacional e internacional. 

Com tal trabalho, levamos em consideração, riscos e suas mitigações, orientamos constituições no que tange à incorporações, fusões, cisões e transformações. Por fim, além de mediarmos e apresentarmos novos negócios, por óbvio também estamos preparados para atuar em auditorias e due dilligence com o objetivo de estabelecer um positivo fim comum, que gere lucros para todos nossos clientes e contratantes em geral.

Dados imprecisos ou mal redigidos em documentos de cunho fiscal, contabilidades feitas de forma errônea podem levar sua empresa a responder a processos criminais.

 Nosso Escritório está preparado para atendê-lo na prevenção de problemas, como também estamos preparados para defendê-lo em demandas judiciais.

Orientamos sua empresa para registrar patentes, desenhos industriais, softwares e toda gama de propriedades intelectuais e industriais. Também o defendemos quando os registros de sua propriedade são desrespeitados.

Temos expertise para trabalhar e intervir junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial e à Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

O judiciário, com sua capacidade de resposta quase esgotada, vive um momento crítico. Enormes são as dificuldades em dar o devido andamento aos processos no tempo esperado, por mais que apresente iniciativas de eficácia, continua emperrado sem conseguir dar uma rápida solução ao tanto de volume, gigantesco, de processos que são demandados diariamente.

Os julgamentos de processos em nosso País não se aproximam, em hipótese alguma, de resultados no curto, ou médio prazos e sim, são decididos no “longuíssimo” prazo, infelizmente. Nesse cenário, a dinâmica burocrática judicial é um dos principais entraves, inviabilizando a economia processual e porque não dizer, inviabilizando as discussões sociais privadas e públicas do Brasil. Essa é a condição que marca as possibilidades para todos os segmentos da sociedade brasileira que buscam a solução de seus problemas no Judiciário.

Em recuperações judiciais, temos no juiz a figura de alguém que seria o presidente quase supremo de todos os atos da empresa, isso pode ser bom, ou não, pois existem juízes com alta qualidade e juízes com baixíssima qualidade. Juízes que detêm como filosofia a rigidez e o formalismo como um “castigo” e, portanto, podendo penalizar com medidas sem retorno a empresa que, se bem orientada, sequer teria a necessidade de se jogar sobre uma medida tão arriscada.

Igualmente, não podemos esquecer que, um administrador judicial pode ser o principal inimigo da empresa em recuperação. Em sua maioria encarecem a recuperanda com valores de honorários impostos pelo juiz do processo, podendo ainda beneficiar em demasia alguns em detrimento de outros.

O modelo de recuperação empresarial cooperativada com mediação é uma solução alternativa em detrimento ao tempo dispendido no âmbito judicial. Esse é o fator fundamental dessa proposta. A mediação privada resolve conflitos em um tempo que viabiliza manter as empresas em funcionamento, evita a sua decomposição, a desorganização de um negócio fragilizado por falta de crédito e sem perspectivas de segurança com relação ao futuro. Esse modelo possibilita que as empresas continuem atuando no mercado, garantindo empregos, fluxo de capital e circulação de mercadorias. Essa é uma inovação necessária no âmbito da regulação do conflito entre as partes.

A RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL COOPERATIVADA POR MEDIAÇÃO nada mais é do que a possibilidade de engajamento de todos os stakeholders (cotitulares do interesse social, isto é, fornecedores, clientes, funcionários entre outros) na reestruturação de empresas que fazem parte do rol de operações comerciais, industriais ou de serviços. 

A possibilidade de obter uma resposta rápida através de um colegiado arbitral que mediará a discussão de inadimplemento estabelecida entre devedores e credores é o óbvio em amplo sentido, o fim do procedimento deve alcançar obrigatoriamente a acomodação entre credores e devedor. O interesse de todos os envolvidos converge para o retorno ao equilíbrio, a manutenção do ganho social, econômico e público.

Tal formulação poderá estabelecer um novo rumo para empresas necessitadas por recuperação empresarial, executando administrações compartilhadas e orientadas de tal modo a consolidar algo importante e necessário para o anseio da sociedade. Diferentemente do que vemos com bastante obsolescência nos casos atuais de recuperações judiciais pelo modo formal da Lei 11.101/05. Nos casos comuns de recuperação pelo meio judicial, o tempo corrói não somente a empresa deprimida, mas também inibe investimentos, distorce possíveis boas negociações e extenua o credor que vê seu crédito minguar com o tempo.

Com o formato eficaz da RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL COOPERATIVADA POR MEDIAÇÃO a empresa devedora e seus credores poderão estabelecer novos rumos e metas que certamente levarão os envolvidos para um caminho moderno e muito menos gravoso.

“Em tempos de guerra, quando um soldado se fere, dois de seus companheiros, obrigatoriamente, o sustentam e levam para um lugar seguro”.

A RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL COOPERATIVADA POR MEDIAÇÃO faz com que os credores de uma empresa sintam-se dispostos a participar da recuperação do devedor, fazendo uso das ferramentas apropriadas para que a recuperanda se restabeleça e continue a ser uma cliente presente e futura daqueles que o ajudaram a se erguer.

Entenda melhor essa excelente forma de recuperação empresarial, pergunte-nos sobre esse mecanismo de recuperação empresarial.

Atuamos na recuperação extrajudicial, isto é, na mediação entre empresa devedora e credores em busca de acordos ágeis e equilibrados.

 Caso não haja acordo, atuamos na recuperação judicial buscando o retardamento legal dos débitos para que sua empresa tenha tempo de recuperação.

DIREITO SOCIETÁRIO – CORPORATE LAW

Uma boa estrutura societária implica em posições sólidas com aplicações de boas práticas de governança. Entretanto, na maioria das vezes podemos verificar desequilíbrios e desvios em quase todos os setores de uma sociedade. 

Atuamos preventivamente junto aos processos de decisão de empresas de tipos jurídicos variados. Com a experiência desenvolvida ao longo do tempo, podemos definir inúmeros planos de proteção, bem como mudanças de rotas.  

Pensando sempre em boas formas de aplicação de modelos, elucidamos nossos clientes quanto a todos os modelos de empresas e seus tipos jurídicos. Qual o melhor sistema a ser aplicado, se sociedades anônimas, limitadas, de pequeno porte, EIRELI’S, comanditas, entre outras espécies não menos usuais. Ainda, orientamos o empresário na constituição de grupos e holdings quando necessário e pontuamos quando não necessárias. 

Reestruturamos societariamente empresas em desequilíbrio ou com problemas de gerenciamento. 

Em suma, estamos preparados para influenciar e contribuir o cliente tanto preventivamente quanto contenciosamente em todos os assuntos ligados Corporate Law.  

Na atualidade o equilíbrio societário caminha por uma linha tênue e bastante frágil. Atuamos na dissolução de sociedades no campo amigável como também contencioso. Infelizmente os limites diminuíram suas linhas sendo certo que para os dias atuais os sócios devem estar sempre atentos e com orientação constante para que a sociedade não ultrapasse níveis de estresse incontroláveis. 

Questões trabalhistas merecem atenção e acompanhamentos constantes por parte das empresas. A falta de um planejamento trabalhista já fez com que empresas médias e pequenas fechassem suas portas.

Nosso escritório conta com advogados especializados em processos judiciais trabalhistas e em arbitragem. Temos experiência em fase avançada de contenda, como também, experiência de como equilibrar o processo tornando possível uma melhor condição de liquidez e equilíbrio para sua empresa.

O contencioso nem sempre é o melhor caminho, nossa atuação como advogados nessa área tão perigosa para o empresário é bastante relevante quando demonstramos que existem formas, ou medidas de cunho estratégico e técnico que poderá estabelecer uma boa parede de contenção para a empresa e seus sócios.

Atuamos com planejamentos trabalhistas competentes, utilizamos a mediação e arbitragem para estabelecer limites às tentativas que não se assemelham a verdade dos fatos quanto ao histórico laboral do trabalhador. A nova regra trabalhista admite solenemente tais condições que na atual conjuntura, vêm a estabelecer equilíbrio à relação laboral.

Quando o tema é empresa, as questões tributárias são sempre o principal mote. Os tributos no Brasil a cada dia ficam mais complexos e onerosos, em síntese, a carga tributária acaba sendo um vírus destruidor e causador de enormes passivos para todos, sem distinção. 

Para ganhar competitividade e sustentabilidade, o empresário precisa buscar o melhor aproveitamento fiscal. Porém, o processo de redução de tributos deve ser planejado, correto, e principalmente, seguro. 

Estamos prontos para oferecer a sua empresa o que for preciso nas esferas consultiva, administrativa e judicial. Também temos tradição em defender empresas no caso de demandas dos órgãos fiscais do Brasil. 

Nossa atuação, tanto na esfera administrativa quanto na judiciária, detém vasto conhecimento técnico processual e legal. 

Mantemos em nosso portfólio milhares de processos com alto grau de complexidade onde conseguimos alcançar resultados bastante satisfatórios. 

Lembramos que a responsabilidade do gestor da empresa, não interessando se sócio ou não, é plena, portanto, a proteção de administradores ou responsáveis deve ser feita de forma criteriosa e formal. Atuamos não somente para empresas, mas também para seus gestores quando houver qualquer tipo de responsabilização, sendo cível ou criminal.  

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