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artigo Postado em 28 de abril de 2021

A educação domiciliar em época de pandemia

O tema educação domiciliar — também conhecido como homeschooling —, nessa época de pandemia, mais uma vez foi alçado à[...]
artigo Postado em 22 de abril de 2021

Cobrança de pedágio proporcional

  “Senado aprova cobrança de pedágio por quilometragem percorrida; texto segue para Câmara”   Foi aprovado dia 10 de março[...]
artigo Postado em 4 de fevereiro de 2021

A NOVA LEI FALIMENTAR E O PLANO DE CREDORES

No dia 23 de janeiro de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.112/20, por meio da qual o legislador[...]
artigo Postado em 11 de março de 2020

A rescisão do contrato de representação comercial por desídia do representante

A lei nº 4.886/65, que regula a atividade da representação comercial autônoma, relaciona os motivos pelos quais o empresário representado[...]
artigo Postado em 14 de agosto de 2019

O tabagismo e a responsabilização da indústria tabagista

Eis aí um assunto atual e preocupante: o tabagismo! E a razão disso é muito simples. Segundo a Organização Mundial[...]
artigo Postado em 7 de agosto de 2019

Conflitos envolvendo vagas de garagem em condomínios edilícios

Eis aí uma questão prá lá de delicada no âmbito dos condomínios edilícios: as vagas de garagem![...]
artigo Postado em 31 de julho de 2019

Os crimes de corrupção e a justiça restaurativa!

A corrupção é, sem dúvida nenhuma, um dos crimes mais pérfidos e insidiosos do ordenamento jurídico brasileiro.[...]
artigo Postado em 24 de julho de 2019

A penhora de salário

Vale dizer que a legislação que vigorava até então (CPC de 1973) fulminava, de modo categórico, a pretensão daqueles cogitavam,[...]
artigo Postado em 24 de abril de 2019

A intolerância racial

No rol das condutas rasas e desprezíveis, tanto o racismo quanto a injúria de cunho racial certamente têm nele um[...]
artigo Postado em 22 de abril de 2019

Empréstimo de dinheiro a título gratuito para amigos, entes queridos e familiares

Se isso, de um modo geral, já é um motivo de preocupação, imagine então um empréstimo envolvendo dinheiro? [...]