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artigo Postado em 11 de março de 2020

A rescisão do contrato de representação comercial por desídia do representante

A lei nº 4.886/65, que regula a atividade da representação comercial autônoma, relaciona os motivos pelos quais o empresário representado[...]
artigo Postado em 14 de agosto de 2019

O tabagismo e a responsabilização da indústria tabagista

Eis aí um assunto atual e preocupante: o tabagismo! E a razão disso é muito simples. Segundo a Organização Mundial[...]
artigo Postado em 7 de agosto de 2019

Conflitos envolvendo vagas de garagem em condomínios edilícios

Eis aí uma questão prá lá de delicada no âmbito dos condomínios edilícios: as vagas de garagem![...]
artigo Postado em 31 de julho de 2019

Os crimes de corrupção e a justiça restaurativa!

A corrupção é, sem dúvida nenhuma, um dos crimes mais pérfidos e insidiosos do ordenamento jurídico brasileiro.[...]
artigo Postado em 24 de julho de 2019

A penhora de salário

Vale dizer que a legislação que vigorava até então (CPC de 1973) fulminava, de modo categórico, a pretensão daqueles cogitavam,[...]
artigo Postado em 24 de abril de 2019

A intolerância racial

No rol das condutas rasas e desprezíveis, tanto o racismo quanto a injúria de cunho racial certamente têm nele um[...]
artigo Postado em 22 de abril de 2019

Empréstimo de dinheiro a título gratuito para amigos, entes queridos e familiares

Se isso, de um modo geral, já é um motivo de preocupação, imagine então um empréstimo envolvendo dinheiro? [...]
artigo Postado em 26 de março de 2019

As enchentes e o dever de indenizar!

Mas, afinal, por que as enchentes e as enxurradas ocorrem? E de quem é a culpa disso? E, se há[...]
artigo Postado em 12 de fevereiro de 2019

Mais do mesmo ou Brumadinho nunca mais?

A Vale é mesmo responsável por esse triste evento? Tem ela o dever de reparar os danos ambientais e a[...]
artigo Postado em 11 de fevereiro de 2019

Mulheres Ameaçadas

Inadmissível que mulheres que lutam pelo direito legítimo de liberdade e igualdade em seus relacionamentos ou que militam em uma[...]