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artigo Postado em 2 de junho de 2020

A RETENÇÃO DE COMISSÕES DEVIDAS AO REPRESENTANTE COMERCIAL

A retenção de comissões devidas ao representante comercial pelo representado....[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2020

A MORTE DO SÓCIO E A SOCIEDADE

Em virtude da relevância desse tipo de evento no âmbito das sociedades, houve por bem o legislador dispor sobre essa[...]
artigo Postado em 22 de maio de 2020

A SOCIEDADE LIMITADA E O DIREITO DE RETIRADA

É muito comum, em época de crise, especialmente nos dias atuais, onde a pandemia do covid-19 vem desestabilizando implacavelmente as[...]
artigo Postado em 23 de maio de 2020

OS ERROS DA GESTÃO FAMILIAR

Quando se constitui uma empresa, o empreendedor prepara não somente para si, mas também para sua família ou outrem, uma[...]
artigo Postado em 25 de maio de 2020

Direito de família: mediação como forma de solução de conflitos em casos de alienação parental.

O conceito de alienação parental encontra-se instituído no artigo 2º da Lei 12.318/10... a alienação efetua-se por um dos genitores[...]
artigo Postado em 15 de maio de 2020

Função Social da Propriedade

A ordem jurídica vigente assegura o direito à propriedade privada, mas traz consigo uma preocupação maior com o sentimento comum[...]
artigo Postado em 21 de maio de 2020

Benfeitorias em Imóveis Locados de Terceiros

Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como[...]
artigo Postado em 18 de maio de 2020

OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E O PL Nº 1.179/20

O Projeto de Lei nº 1.179/20, dispondo sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado[...]
artigo Postado em 18 de maio de 2020

A EXTRAPOLAÇÃO DE PODERES NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM RAZÃO DO PL Nº 1.179/20

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara de Deputados, no último dia 14/05/20, com alterações, o Projeto de Lei nº 1.179/20,[...]
artigo Postado em 14 de maio de 2020

Direito de Propriedade

O Código Civil Brasileiro não conceitua o termo “propriedade”, mas apenas enumera os poderes do proprietário: usar, gozar e dispor[...]