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artigo Postado em 18 de junho de 2021

O sistema SISBAJUD e a busca de ativos do devedor

Os credores dispõe de várias ferramentas para auxiliá-los na busca de bens e ativos, necessários e suficientes para a satisfação[...]
artigo Postado em 9 de junho de 2021

A proteção da mulher contra o assédio em locais de entretenimento

Foi sancionada pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro a Lei nº 6.932, de 7 de junho de 2021,[...]
artigo Postado em 23 de abril de 2021

A pandemia e o uso prejudicial das áreas comuns do condomínio

Se até o esperto jacaré, no rio infestado de piranhas, nada de costas, imagine, então, o velho macaco, que não[...]
artigo Postado em 15 de abril de 2021

Juiz valida conversas de WhatsApp e condena empresa por assédio moral

O juiz do Trabalho Renato de Oliveira Luz, da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, condenou empresa ao pagamento de[...]
artigo Postado em 31 de março de 2021

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, de forma unânime, determinando que,[...]
artigo Postado em 26 de março de 2021

Empresas do SIMPLES NACIONAL terão prazo maior para pagar impostos

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou em reunião nesta quarta-feira, 24, a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos[...]
artigo Postado em 24 de março de 2021

UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOA CASADA

Não é incomum depararmo-nos com pleitos judiciais na qual uma companheira, após a morte de seu companheiro, busca socorro perante[...]
artigo Postado em 18 de março de 2021

AS REDES SOCIAIS E A MORTE DE SEUS USUÁRIOS

As redes sociais, sem dúvida nenhuma, ocupam um lugar de destaque na vida das pessoas e no convívio em sociedade,[...]
artigo Postado em 16 de março de 2021

O descalabro do aumento dos combustíveis e gás

No dia 9 de fevereiro, começou a valer o aumento de preço do gás de cozinha (GLP). Mais especificamente, o[...]
artigo Postado em 2 de março de 2021

Excesso de cobrança pode ensejar danos morais em favor do consumidor

A situação é real, atinge milhares de consumidores e já se reflete na grande quantidade de processos na Justiça, notadamente[...]