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artigo Postado em 21 de setembro de 2021

A exigência de comprovante de vacinação pelo tribunal de justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Portaria de nº 9.998/2021, resolveu exigir, para o[...]
artigo Postado em 15 de setembro de 2021

Um tema que continua a pulsar junto à sociedade – A exigência da vacina

A vacina contra COVID 19 deve ser exigida? Nossa Constituição não permite a obrigatoriedade, mas empresas e instituições públicas e[...]
artigo Postado em 27 de agosto de 2021

O controle de pessoas vacinadas e o passaporte da vacina

A Prefeitura de São Paulo, recentemente, anunciou que pretende implementar, no âmbito municipal, sistemática de controle de acesso de pessoas[...]
artigo Postado em 10 de agosto de 2021

Exigência de vacinação para candidato a vaga de emprego

Publicado dia 06/08/2021 no Portal Nacional SEGS, o advogado José Ricardo Armentano fala sobre a exigência de vacinação para a[...]
artigo Postado em 9 de agosto de 2021

A vacina contra COVID 19 é obrigatória para trabalhadores?

Em ambientes corporativos, serviços, comércios e indústrias a aglomeração é inevitável, portanto os riscos aumentam demasiadamente quando cruzamos esse perigo[...]
artigo Postado em 16 de julho de 2021

Segue para sanção projeto de lei que impede a desocupação de imóveis até o final de 2021

Foi recém aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 827/2020, que suspende o cumprimento da ordem de[...]
artigo Postado em 14 de julho de 2021

TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% ao trabalhador

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato[...]
artigo Postado em 9 de julho de 2021

O peculato e a vacinação

Eis um retrato cruel da miséria humana: técnicos de enfermagem do Rio de Janeiro dissimulam a vacinação contra a Covid-19[...]
artigo Postado em 30 de junho de 2021

A exigência de vacinação para candidato a vaga de emprego

Eis aí mais uma questão difícil de ser abordada no âmbito das relações de trabalho: a contratação de candidato condicionada[...]
artigo Postado em 30 de junho de 2021

A exigência de vacinação do empregado pelo empregador

Eis aí uma questão delicada no âmbito das relações de trabalho: a exigência de vacinação do empregado. Mas, afinal, a[...]