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artigo Postado em 16 de julho de 2021

Segue para sanção projeto de lei que impede a desocupação de imóveis até o final de 2021

Foi recém aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 827/2020, que suspende o cumprimento da ordem de[...]
artigo Postado em 14 de julho de 2021

TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% ao trabalhador

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato[...]
artigo Postado em 9 de julho de 2021

O peculato e a vacinação

Eis um retrato cruel da miséria humana: técnicos de enfermagem do Rio de Janeiro dissimulam a vacinação contra a Covid-19[...]
artigo Postado em 30 de junho de 2021

A exigência de vacinação para candidato a vaga de emprego

Eis aí mais uma questão difícil de ser abordada no âmbito das relações de trabalho: a contratação de candidato condicionada[...]
artigo Postado em 30 de junho de 2021

A exigência de vacinação do empregado pelo empregador

Eis aí uma questão delicada no âmbito das relações de trabalho: a exigência de vacinação do empregado. Mas, afinal, a[...]
artigo Postado em 24 de maio de 2021

Inconstitucionalidade na lei sobre vacinas

Entrevista publicada na data 07/05/2021, no canal do YouTube TV Alesp, o Dr. Antonio Carlos Morad, especialista em direito tributário,[...]
artigo Postado em 20 de maio de 2021

A devolução do auxílio emergencial se faz necessária nesse momento de crise pandêmica?

Publicado no Correio dos Municípios, o artigo “Impossibilidade de devolução do Auxílio Emergencial” comenta sobre a divulgação de novas regras[...]
artigo Postado em 17 de maio de 2021

Há inconstitucionalidade ou não quanto à venda de vacinas para empresas privadas?

Publicado no dia 03/05/2021 pelo Portal Hospitais Brasil, o artigo – a inconstitucionalidade da lei que autoriza compra de vacinas[...]