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Blog - Categoria: Direito Civil
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Postado em 17 de dezembro de 2020
A MORTE DO FIADOR
Eis aí uma questão trágica e delicada no âmbito da fiança locatícia: a morte do fiador! Trágica para quem perde[...]
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Postado em 9 de dezembro de 2020
A CLAUSULA DE NÃO INDENIZAR
É muito comum, no âmbito contratual, depararmo-nos com cláusulas que limitam ou exoneram a responsabilidade de indenizar de uma das[...]
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Postado em 9 de dezembro de 2020
STALKING
O termo stalking, proveniente do idioma Inglês — e que pode ser traduzido, de um modo simplista, como “perseguição” —,[...]
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Postado em 8 de dezembro de 2020
STJ ESTABELECE QUE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS OBRIGAM PLANO DE SAÚDE A REEMBOLSAR DESPESAS FORA DA REDE CREDENCIADA
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EAREsp nº1459849/ES (2019/0057940-8), reconhece que o reembolso das despesas[...]
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Postado em 8 de dezembro de 2020
O DIREITO DE CONSTRUIR
O Código Civil, por meio de seu artigo 1.299, assegura ao proprietário o direito de construir no terreno de sua[...]
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Postado em 1 de dezembro de 2020
Possibilidade de comunicabilidade da previdência privada no divórcio
O STJ, em Setembro, ao julgar o Recurso Especial nº 1.698.774, firmou tese, no sentido de considerar comunicáveis valores recolhidos[...]
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Postado em 30 de novembro de 2020
A REPARAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE
Não é incomum que alguém, inconformado pela perda da oportunidade de obter, no futuro, um benefício ou uma vantagem, responsabilize[...]
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Postado em 1 de dezembro de 2020
O FALSO TESTEMUNHO
Uma das práticas mais abjetas, qualquer que seja o âmbito ou contexto, é, sem dúvida nenhuma, o falso testemunho.[...]
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Postado em 27 de novembro de 2020
RECUSA DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE COVID-19 GERA DEVER DE COBERTURA DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a[...]
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Postado em 27 de novembro de 2020
COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIOS ORIUNDOS DA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
O Supremo Tribunal Federal manifestou, recentemente, entendimento segundo o qual a competência para conhecer e julgar conflitos oriundos de contratos[...]
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