Toggle navigation
11 3284-2111
Morad
Escritório
Pro Bono
Áreas de Atuação
Blog
Governança
Eplan
Fale Conosco
Blog - Categoria: Direito Civil
artigo
Postado em 25 de fevereiro de 2022
A SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER
Não era incomum, antes da entrada em vigor da Lei nº 6.515/77 — comumente conhecida como Lei do Divórcio —[...]
leia mais
artigo
Postado em 9 de fevereiro de 2022
IMPENHORABILIDADE DE BEM ÚNICO ADQUIRIDO NO CURSO DA EXECUÇÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de Recurso Especial, manifestou recentemente importante entendimento sobre a[...]
leia mais
artigo
Postado em 26 de fevereiro de 2021
Impossibilidade de devolução do Auxílio Emergencial
Ludmila Heloise Bondaczuk A Receita Federal divulgou recentemente as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de[...]
leia mais
artigo
Postado em 11 de fevereiro de 2021
A ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR
Muito se discute sobre quem é, de fato, consumidor em uma relação de consumo, bem como a abrangência da definição[...]
leia mais
artigo
Postado em 5 de fevereiro de 2021
O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Se para o cantor Roberto Carlos, o eterno rei da Jovem Guarda, o esquecimento, juntamente com uma boa dose de[...]
leia mais
artigo
Postado em 5 de fevereiro de 2021
O DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM
O direito à própria imagem assegura o uso de características pessoais sem autorização e permite a indenização em caso de[...]
leia mais
artigo
Postado em 2 de fevereiro de 2021
O DEVER DE MITIGAÇÃO DO PRÓPRIO PREJUÍZO
O dever de mitigação do próprio prejuízo é, em linhas gerais, uma teoria originária do direito norte-americano - duty to[...]
leia mais
artigo
Postado em 17 de dezembro de 2020
A MORTE DO FIADOR
Eis aí uma questão trágica e delicada no âmbito da fiança locatícia: a morte do fiador! Trágica para quem perde[...]
leia mais
artigo
Postado em 9 de dezembro de 2020
A CLAUSULA DE NÃO INDENIZAR
É muito comum, no âmbito contratual, depararmo-nos com cláusulas que limitam ou exoneram a responsabilidade de indenizar de uma das[...]
leia mais
artigo
Postado em 9 de dezembro de 2020
STALKING
O termo stalking, proveniente do idioma Inglês — e que pode ser traduzido, de um modo simplista, como “perseguição” —,[...]
leia mais
notícias recentes
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO PROPRIETÁRIO DE ANIMAL
HOMESCHOOLING
O OLHAR INVASIVO DE NATUREZA SEXUAL
A LEGALIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA A RECUSA DO TESTE DO BAFÔMETRO
A VENDA DO IMÓVEL LOCADO NA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL
arquivos
janeiro 2013
março 2013
julho 2013
setembro 2013
novembro 2013
dezembro 2013
julho 2014
setembro 2014
outubro 2014
categorias
Residencial
Condominial
Código Civil
Justiça
Covid-19
Home office
Direito Civil
Biodireito
Direito Penal
Fraude na Execução
Abuso do Direito
Dano Moral
Leis
Omissão de Socorro
Violência Doméstica
Penal Econômico
Reestruturação e Recuperação de Empresas
Ambiental
Artigos
Contratos (Públicos e Privados)
Midia
Trabalhista
Entrevistas
Econômico e Concorrencial
Aplicação da Governança Corporativa
Licitatório
Direito Desportivo Empresarial
Propriedade Intelectual
arquivos
Áreas de atuação
Aduaneiro
Tributário
Internet e E-Commerce
Empresarial
Imobiliário
Societário
Blog
Contato
Eletricitário e Energético
Localização
Análise do Efeito Contrário
Código mapa
Arbitragem
Parcerias
Contratos Internacionais e Novos Negócios
Bancária, Securitária e Financeira
Negócios Empresariais
Sem categoria
Morad
Escritório
Pro Bono
Áreas de Atuação
Blog
Governança
Eplan
Fale Conosco
Associado da:
Desenvolvido por
Vox Digital