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artigo Postado em 25 de fevereiro de 2022

A SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER

Não era incomum, antes da entrada em vigor da Lei nº 6.515/77 — comumente conhecida como Lei do Divórcio —[...]
artigo Postado em 9 de fevereiro de 2022

IMPENHORABILIDADE DE BEM ÚNICO ADQUIRIDO NO CURSO DA EXECUÇÃO

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de Recurso Especial, manifestou recentemente importante entendimento sobre a[...]
artigo Postado em 26 de fevereiro de 2021

Impossibilidade de devolução do Auxílio Emergencial

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artigo Postado em 11 de fevereiro de 2021

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Muito se discute sobre quem é, de fato, consumidor em uma relação de consumo, bem como a abrangência da definição[...]
artigo Postado em 5 de fevereiro de 2021

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Se para o cantor Roberto Carlos, o eterno rei da Jovem Guarda, o esquecimento, juntamente com uma boa dose de[...]
artigo Postado em 5 de fevereiro de 2021

O DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM

O direito à própria imagem assegura o uso de características pessoais sem autorização e permite a indenização em caso de[...]
artigo Postado em 2 de fevereiro de 2021

O DEVER DE MITIGAÇÃO DO PRÓPRIO PREJUÍZO

O dever de mitigação do próprio prejuízo é, em linhas gerais, uma teoria originária do direito norte-americano - duty to[...]
artigo Postado em 17 de dezembro de 2020

A MORTE DO FIADOR

Eis aí uma questão trágica e delicada no âmbito da fiança locatícia: a morte do fiador! Trágica para quem perde[...]
artigo Postado em 9 de dezembro de 2020

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É muito comum, no âmbito contratual, depararmo-nos com cláusulas que limitam ou exoneram a responsabilidade de indenizar de uma das[...]
artigo Postado em 9 de dezembro de 2020

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O termo stalking, proveniente do idioma Inglês — e que pode ser traduzido, de um modo simplista, como “perseguição” —,[...]