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artigo Postado em 15 de junho de 2020

Vetado o artigo da Lei nº 14.010/2020 que adiava o despejo dos inquilinos

Quem nunca se arrependeu na vida? Eis aí uma pergunta fácil de responder, afinal, quase todo mundo, um dia, se[...]
artigo Postado em 15 de junho de 2020

OS PODERES DO SÍNDICO E A LEI Nº 14.010/20

Finalmente o Projeto de Lei nº 1.179/20, idealizado para dispor sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas[...]
artigo Postado em 10 de junho de 2020

O ABANDONO DO IMÓVEL LOCADO PELO LOCATÁRIO

Eis aí uma situação não tão incomum: o abandono do imóvel locado pelo locatário. Diante desse tipo de situação, qual é,[...]
artigo Postado em 5 de junho de 2020

O IMPACTO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, ao analisar uma ação revisional de aluguel em que se pleiteava, para efeito de[...]
artigo Postado em 3 de junho de 2020

A VENDA E COMPRA COM RESERVA DE DOMÍNIO

O novo Código Civil passou a regular a operação de venda e compra de bens móveis com reserva de domínio,[...]
artigo Postado em 15 de maio de 2020

Função Social da Propriedade

A ordem jurídica vigente assegura o direito à propriedade privada, mas traz consigo uma preocupação maior com o sentimento comum[...]
artigo Postado em 21 de maio de 2020

Benfeitorias em Imóveis Locados de Terceiros

Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como[...]
artigo Postado em 14 de maio de 2020

Direito de Propriedade

O Código Civil Brasileiro não conceitua o termo “propriedade”, mas apenas enumera os poderes do proprietário: usar, gozar e dispor[...]
artigo Postado em 14 de maio de 2020

A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Imagine uma situação em que um comerciante, por força de determinação legal proveniente do ente político em que o seu[...]
artigo Postado em 5 de maio de 2020

O uso de áreas comuns do condomínio edilício durante a pandemia do covid-19

Eis aí uma questão delicada: a restrição de uso de áreas comuns do condomínio edilício durante a pandemia do coronavírus[...]