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artigo Postado em 17 de março de 2021

A ERA DO COMPARTILHAMENTO E O COHOUSING

Mesmo não sendo uma novidade, eis um assunto que vem ganhando relevância nos dias atuais: o cohousing. Mas, afinal, o[...]
artigo Postado em 10 de março de 2021

O RESULTADO ÚTIL E O DIREITO À COMISSÃO DE CORRETAGEM

O Superior Tribunal de Justiça enfrentou, recentemente, questão relevante no âmbito das operações imobiliárias: o resultado útil como fator determinante[...]
artigo Postado em 12 de fevereiro de 2021

A REVISÃO DO VALOR LOCATÍCIO EM CONFORMIDADE COM O MERCADO

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no final do ano de 2020, apreciou uma interessante questão na qual[...]
artigo Postado em 11 de fevereiro de 2021

A AÇÃO DE DESPEJO E A MULTIPLICIDADE DE LOCADORES

Eis aí uma questão assaz interessante: é necessária, para a propositura de uma ação de despejo, a formação de litisconsórcio[...]
artigo Postado em 15 de junho de 2020

Vetado o artigo da Lei nº 14.010/2020 que adiava o despejo dos inquilinos

Quem nunca se arrependeu na vida? Eis aí uma pergunta fácil de responder, afinal, quase todo mundo, um dia, se[...]
artigo Postado em 15 de junho de 2020

OS PODERES DO SÍNDICO E A LEI Nº 14.010/20

Finalmente o Projeto de Lei nº 1.179/20, idealizado para dispor sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas[...]
artigo Postado em 10 de junho de 2020

O ABANDONO DO IMÓVEL LOCADO PELO LOCATÁRIO

Eis aí uma situação não tão incomum: o abandono do imóvel locado pelo locatário. Diante desse tipo de situação, qual é,[...]
artigo Postado em 5 de junho de 2020

O IMPACTO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, ao analisar uma ação revisional de aluguel em que se pleiteava, para efeito de[...]
artigo Postado em 3 de junho de 2020

A VENDA E COMPRA COM RESERVA DE DOMÍNIO

O novo Código Civil passou a regular a operação de venda e compra de bens móveis com reserva de domínio,[...]
artigo Postado em 15 de maio de 2020

Função Social da Propriedade

A ordem jurídica vigente assegura o direito à propriedade privada, mas traz consigo uma preocupação maior com o sentimento comum[...]