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artigo Postado em 27 de maio de 2022

A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO PROPRIETÁRIO DE ANIMAL

Foi noticiado recentemente pela imprensa internacional que um carneiro — isso mesmo, um carneiro — foi condenado por um tribunal[...]
artigo Postado em 24 de maio de 2022

O OLHAR INVASIVO DE NATUREZA SEXUAL

Cuidado! Perambular pelo the tube londrino, apreciando entusiasticamente a graça e a beleza europeia das mulheres britânicas, pode ser considerado,[...]
artigo Postado em 21 de maio de 2022

A LEGALIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA A RECUSA DO TESTE DO BAFÔMETRO

O STF reputou constitucional a imposição legal de sanções administrativas para aquele que, na condição e motorista, não quer se[...]
artigo Postado em 19 de maio de 2022

A MORATÓRIA TRIBUTÁRIA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MÉDIAS EMPRESAS

A partir do ano de 2016 empresas pequenas e de médio porte vem sentindo o dissabor da estagnação, com raras[...]
artigo Postado em 12 de maio de 2022

O STJ E OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS

Encontra-se pendente de apreciação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso repetitivo, a possibilidade de aplicação de[...]
artigo Postado em 15 de março de 2022

A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO COMERCIAL

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tratar da questão envolvendo a penhorabilidade de bem de família do fiador[...]
artigo Postado em 3 de fevereiro de 2022

O ASSÉDIO MORAL E A PROVA DA RESPECTIVA EXISTÊNCIA

Uma das coisas mais degradantes no âmbito de uma relação de emprego é, sem dúvida nenhuma, o assédio moral, que[...]
artigo Postado em 18 de fevereiro de 2022

A EXTINÇÃO DA LINGUAGEM TÉCNICO-JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Não resta a menor dúvida sobre a fundamental necessidade de todos, sem exceção, terem acesso à Justiça. E uma das[...]
artigo Postado em 20 de abril de 2022

A VACINAÇÃO INFANTIL EM PERIGO

Analisando as regras aplicadas às questões vacinais penso que pai e, ou mãe negligenciar o bem estar e a saúde[...]
artigo Postado em 21 de fevereiro de 2022

O CRÉDITO DO REPRESENTANTE COMERCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está questionado perante o Supremo Tribunal Federal. Por meio da[...]