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artigo Postado em 26 de maio de 2022

HOMESCHOOLING

Encontra-se ainda em discussão, no âmbito legislativo, a possibilidade de adoção do homeschooling, ou seja, do ensino domiciliar, no território[...]
artigo Postado em 17 de fevereiro de 2022

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO — STALKING

Para quem acha que é a encarnação tropical do pop star Sting e que não há nada de mais em[...]
artigo Postado em 27 de janeiro de 2022

Os recentes parcelamentos do Simples Nacional

O ano de 2022 foi inaugurado por divergências entre o Poder Legislativo e Executivo em torno do parcelamento de dívidas[...]
artigo Postado em 18 de novembro de 2021

Mudanças permitem vincular os seguros de automóveis ao motorista

Em agosto deste ano, a SUSEP editou a Circular nº 639 que estabelece novas regras para flexibilização dos seguros de[...]
artigo Postado em 1 de outubro de 2021

Mudanças nos sistemas societários – EIRELI

O conhecimento mais detalhado das leis, sejam elas antigas ou novas, podem criar oportunidades de negócios e a possibilidade de[...]
artigo Postado em 17 de agosto de 2021

Aprovado projeto de lei que acaba com EIRELI e sociedades simples

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória nº 1040/2021, que traz alterações na legislação com o objetivo de[...]
artigo Postado em 12 de agosto de 2021

O desrespeito ao doente de câncer e o possível favorecimento aos planos de saúde

O artigo publicado no Portal Hospitais Brasil pela advogada Ludmila Heloise Bondaczuk do escritório Morad Advocacia Empresarial trata sobre o[...]
artigo Postado em 15 de julho de 2021

A alteração de fachada do condomínio

Questões envolvendo a fachada do condomínio, sejam elas simples, tais como a instalação de redes de segurança para crianças e[...]
artigo Postado em 12 de julho de 2021

Aprovado projeto que obriga os planos de saúde a fornecerem medicamentos orais de combate ao câncer para uso domiciliar no prazo de 48 horas

Foi aprovado no início deste mês de julho o Projeto de Lei nº 6330/2019, que impõe aos planos de saúde[...]
artigo Postado em 16 de junho de 2021

Pedágio proporcional à distância percorrida

Foi sancionada pelo Poder Executivo, no início do mês de junho deste ano, a Lei nº 14.157/21, por meio da[...]