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artigo Postado em 8 de setembro de 2021

O adquirente e a taxa de manutenção de loteamento urbano

Uma preocupação recorrente em operação envolvendo a aquisição de lote situado em loteamento urbano repousa na responsabilidade do novo adquirente[...]
artigo Postado em 11 de agosto de 2021

O desrespeito aos doentes de câncer

Para aqueles que não conseguem entender que, os indivíduos acometidos por doenças tão sérias como o câncer devem ser tratados[...]
artigo Postado em 13 de junho de 2018

O STJ e as medidas indutivas previstas no novo CPC

As medidas indutivas destinadas a “incentivar” os devedores ao cumprimento das respectivas obrigações pecuniárias têm se destacado com o advento[...]
artigo Postado em 26 de janeiro de 2016

Legado da Operação Lava Jato

Para Antonio Carlos Morad, titular da Morad Advocacia Empresarial, “nunca houve interesse para estabelecer um sistema de Compliance competente na Petrobrás ou em qualquer outra[...]
artigo Postado em 10 de novembro de 2015

DESTINAÇÃO DO TRIBUTO OU DOTAÇÃO

DESTINAÇÃO DO TRIBUTO OU DOTAÇÃO – A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO A destinação diversa daquela prevista em lei, seja do[...]
artigo Postado em 5 de novembro de 2015

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A RESPONSABILIZAÇÃO PECUNIÁRIA DO MÉDICO COMO FORMA DE COIBIR A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS Hoje, mais de 400 mil ações contra[...]
artigo Postado em 3 de novembro de 2015

A PERDA DA GUARDA DO MENOR PARA NINGUÉM

A PERDA DA GUARDA DO MENOR A perda da guarda – O artigo 227 da Constituição Federal do Brasil estabeleceu como[...]
artigo Postado em 20 de outubro de 2015

A Judicialização da Saúde

Saúde – O Poder Judiciário no atual momento político e econômico nacional vem exercendo tratos com a sociedade de forma[...]
artigo Postado em 9 de outubro de 2015

Lei de Acesso á Informação

Lei de Acesso á Informação – Em um País onde o comum quase sempre foi o estado de exceção foi[...]
artigo Postado em 9 de outubro de 2015

CNJ – A Força do CNJ no Cotidiano Brasileiro

CNJ – O Conselho Nacional de Justiça, é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro[...]