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artigo Postado em 13 de junho de 2018

O STJ e as medidas indutivas previstas no novo CPC

As medidas indutivas destinadas a “incentivar” os devedores ao cumprimento das respectivas obrigações pecuniárias têm se destacado com o advento[...]
artigo Postado em 26 de janeiro de 2016

Legado da Operação Lava Jato

Para Antonio Carlos Morad, titular da Morad Advocacia Empresarial, “nunca houve interesse para estabelecer um sistema de Compliance competente na Petrobrás ou em qualquer outra[...]
artigo Postado em 10 de novembro de 2015

DESTINAÇÃO DO TRIBUTO OU DOTAÇÃO

DESTINAÇÃO DO TRIBUTO OU DOTAÇÃO – A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO A destinação diversa daquela prevista em lei, seja do[...]
artigo Postado em 5 de novembro de 2015

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A PERDA DA GUARDA DO MENOR A perda da guarda – O artigo 227 da Constituição Federal do Brasil estabeleceu como[...]
artigo Postado em 20 de outubro de 2015

A Judicialização da Saúde

Saúde – O Poder Judiciário no atual momento político e econômico nacional vem exercendo tratos com a sociedade de forma[...]
artigo Postado em 9 de outubro de 2015

Lei de Acesso á Informação

Lei de Acesso á Informação – Em um País onde o comum quase sempre foi o estado de exceção foi[...]
artigo Postado em 9 de outubro de 2015

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CNJ – O Conselho Nacional de Justiça, é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro[...]
artigo Postado em 17 de agosto de 2015

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 Racismo e Preconceito – A legislação brasileira que trata sobre racismo não é abrangente, não alcança pessoas de outras etnias[...]
artigo Postado em 29 de setembro de 2015

Os Vícios dos Contratos Bancários

Contratos bancários – Sabemos bem o quanto vem sendo difícil a manutenção de um contrato de mútuo ou financiamento com[...]