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artigo Postado em 7 de agosto de 2020

EXECUÇÃO DAS PRISÕES CIVIS POR DÍVIDAS ALIMENTARES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Diante da previsão contida no art. 528, 3º, do CPC/2015, caso não haja o pagamento da pensão alimentícia determinada pelo[...]
artigo Postado em 7 de agosto de 2020

O CRÉDITO DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO NA FALÊNCIA DO REPRESENTADO

A falência do representado é, de fato, uma das situações mais preocupantes no âmbito da representação comercial.[...]
artigo Postado em 5 de agosto de 2020

A LESÃO NO DIREITO BRASILEIRO

O legislador, preocupado com aquele que, em estado de inferioridade, seja por uma premente necessidade, seja por inexperiência, realiza negócio[...]
artigo Postado em 5 de agosto de 2020

A REDUÇÃO DA ESFERA DE ATIVIDADE DO REPRESENTANTE COMERCIAL

Uma das questões mais delicadas no âmbito da representação comercial consiste na deterioração do relacionamento comercial entre as partes contratantes.[...]
artigo Postado em 3 de junho de 2020

A VENDA E COMPRA COM RESERVA DE DOMÍNIO

O novo Código Civil passou a regular a operação de venda e compra de bens móveis com reserva de domínio,[...]
artigo Postado em 2 de junho de 2020

A RETENÇÃO DE COMISSÕES DEVIDAS AO REPRESENTANTE COMERCIAL

A retenção de comissões devidas ao representante comercial pelo representado....[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2020

A MORTE DO SÓCIO E A SOCIEDADE

Em virtude da relevância desse tipo de evento no âmbito das sociedades, houve por bem o legislador dispor sobre essa[...]
artigo Postado em 22 de maio de 2020

A SOCIEDADE LIMITADA E O DIREITO DE RETIRADA

É muito comum, em época de crise, especialmente nos dias atuais, onde a pandemia do covid-19 vem desestabilizando implacavelmente as[...]
artigo Postado em 23 de maio de 2020

OS ERROS DA GESTÃO FAMILIAR

Quando se constitui uma empresa, o empreendedor prepara não somente para si, mas também para sua família ou outrem, uma[...]
artigo Postado em 4 de janeiro de 2013

Societário

Uma boa estrutura societária implica em redução de custos e segurança para sócios ou acionistas. Conheça as melhores alternativas para organizar com[...]