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artigo Postado em 24 de abril de 2020

Dos saques de conta vinculada do FGTS em decorrência do COVID-19

Os saldos da conta vinculada ao FGTS constituem patrimônio do trabalhador, como bem assegurado no artigo 7º da Constituição Federal[...]
artigo Postado em 4 de março de 2020

O direito à greve

A greve nada mais é do que um instrumento de pressão por meio do qual uma coletividade de trabalhadores exige[...]
artigo Postado em 24 de julho de 2019

A penhora de salário

Vale dizer que a legislação que vigorava até então (CPC de 1973) fulminava, de modo categórico, a pretensão daqueles cogitavam,[...]
artigo Postado em 20 de dezembro de 2018

A Possível Penhora na Audiência Inaugural – Direito do Trabalho

Juízes da Justiça do Trabalho estão determinando em audiência inaugural, quando a reclamada for confessa em relação a inadimplência das[...]
artigo Postado em 15 de maio de 2018

A REFORMA TRABALHISTA E A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Foi noticiada recentemente mais uma decisão judicial, proveniente de um magistrado de Santa Catarina, determinando a um posto de gasolina[...]
artigo Postado em 15 de janeiro de 2013

Trabalhista

Questões trabalhistas merecem atenção e acompanhamento constantes por parte das empresas. A falta de um planejamento trabalhista já fez com que empresas médias[...]