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artigo Postado em 26 de maio de 2021

A prática de atos antissindicais

Um fabricante de equipamentos agrícolas, recentemente, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, foi condenado em primeira[...]
artigo Postado em 9 de março de 2021

TST volta a negar vínculo de emprego entre Uber e motorista

Negativa de vínculo. Esse foi o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não reconhecer o[...]
artigo Postado em 16 de fevereiro de 2021

PANDEMIA E MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA

A contratação de mão de obra vem crescendo significativamente durante a pandemia. Estima-se, segundo a ASSERTTEM — Associação Brasileira do[...]
artigo Postado em 9 de fevereiro de 2021

A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA DE QUEM NÃO É ASSOCIADO

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar recentemente questões envolvendo[...]
artigo Postado em 1 de fevereiro de 2021

O FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO

O furto no ambiente de trabalho é, sem dúvida nenhuma, um dos acontecimentos mais delicados no âmbito das relações trabalhistas,[...]
artigo Postado em 1 de fevereiro de 2021

JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA PROCEDENTE PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO POR TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO

Ocorre a rescisão indireta quando o empregador solicita, junto ao judiciário a interrupção de contrato de trabalho vigente, o que[...]
artigo Postado em 24 de abril de 2020

Dos saques de conta vinculada do FGTS em decorrência do COVID-19

Os saldos da conta vinculada ao FGTS constituem patrimônio do trabalhador, como bem assegurado no artigo 7º da Constituição Federal[...]
artigo Postado em 4 de março de 2020

O direito à greve

A greve nada mais é do que um instrumento de pressão por meio do qual uma coletividade de trabalhadores exige[...]
artigo Postado em 24 de julho de 2019

A penhora de salário

Vale dizer que a legislação que vigorava até então (CPC de 1973) fulminava, de modo categórico, a pretensão daqueles cogitavam,[...]
artigo Postado em 20 de dezembro de 2018

A Possível Penhora na Audiência Inaugural – Direito do Trabalho

Juízes da Justiça do Trabalho estão determinando em audiência inaugural, quando a reclamada for confessa em relação a inadimplência das[...]