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Blog - Categoria: Trabalhista
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Postado em 14 de janeiro de 2022
Fui demitido e agora? Ora, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima!
O rompimento imotivado de um contrato de trabalho, por iniciativa do empregador, é, sem dúvida nenhuma, um acontecimento deveras traumático[...]
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Postado em 26 de maio de 2021
A prática de atos antissindicais
Um fabricante de equipamentos agrícolas, recentemente, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, foi condenado em primeira[...]
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Postado em 9 de março de 2021
TST volta a negar vínculo de emprego entre Uber e motorista
Negativa de vínculo. Esse foi o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não reconhecer o[...]
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Postado em 16 de fevereiro de 2021
PANDEMIA E MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA
A contratação de mão de obra vem crescendo significativamente durante a pandemia. Estima-se, segundo a ASSERTTEM — Associação Brasileira do[...]
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Postado em 9 de fevereiro de 2021
A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA DE QUEM NÃO É ASSOCIADO
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar recentemente questões envolvendo[...]
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Postado em 1 de fevereiro de 2021
O FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO
O furto no ambiente de trabalho é, sem dúvida nenhuma, um dos acontecimentos mais delicados no âmbito das relações trabalhistas,[...]
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Postado em 1 de fevereiro de 2021
JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA PROCEDENTE PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO POR TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO
Ocorre a rescisão indireta quando o empregador solicita, junto ao judiciário a interrupção de contrato de trabalho vigente, o que[...]
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Postado em 24 de abril de 2020
Dos saques de conta vinculada do FGTS em decorrência do COVID-19
Os saldos da conta vinculada ao FGTS constituem patrimônio do trabalhador, como bem assegurado no artigo 7º da Constituição Federal[...]
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Postado em 4 de março de 2020
O direito à greve
A greve nada mais é do que um instrumento de pressão por meio do qual uma coletividade de trabalhadores exige[...]
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Postado em 24 de julho de 2019
A penhora de salário
Vale dizer que a legislação que vigorava até então (CPC de 1973) fulminava, de modo categórico, a pretensão daqueles cogitavam,[...]
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