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Postado em 18 de outubro de 2021
O dilema do ICMS sobre o preço dos combustíveis
O preço dos combustíveis é uma preocupação devido ao seu reflexo no custo de vida da população. É uma despesa[...]
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Postado em 28 de setembro de 2021
A responsabilidade da instituição bancária em golpes pelo WhatsApp
O aplicativo WhatsApp tornou-se, sem dúvida nenhuma, um campo fértil para espertalhões e golpistas. Estima-se que mais de 5 milhões[...]
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Postado em 13 de setembro de 2021
A política econômica brasileira – erros crassos em relação a alta da gasolina
A alta da gasolina fez com que produtos cheguem mais caros nos supermercados, deixando viagens de Uber nas alturas, incomodando[...]
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Postado em 13 de julho de 2021
TJSP responsabiliza banco por fraude em cartão de crédito
Ao julgar a apelação, interposta pela instituição bancária, contra sentença de procedência da ação declaratória de inexigibilidade de débito com[...]
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Postado em 2 de julho de 2021
O salgado reajuste de caráter confiscatório da energia elétrica
O reajuste na conta de energia elétrica, nomeado como bandeira vermelha patamar 2, traz o discurso de que seria necessário[...]
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Postado em 1 de julho de 2021
A imunidade tributária do e-book
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a proposta de súmula vinculante de nº 132, formulada pela BRASSCOM –[...]
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Postado em 31 de maio de 2021
Planejamento sucessório e proteção patrimonial
O planejamento de proteção patrimonial nada mais é do que organizar todo seu patrimônio de forma que ele fique protegido,[...]
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Postado em 4 de maio de 2021
Imposto de Renda sobre Ganho de Capital – possibilidade de redução sobre imóveis
No mês marcado para a entrega da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), é pertinente a[...]
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Postado em 7 de abril de 2021
A necessária adequação da transação tributária
A Lei nº 13.988, editada em 14/04/2020, finalmente regulamentou a transação prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional como[...]
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Postado em 22 de março de 2021
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,[...]
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