11 3284-2111
artigo Postado em 31 de maio de 2021

Planejamento sucessório e proteção patrimonial

O planejamento de proteção patrimonial nada mais é do que organizar todo seu patrimônio de forma que ele fique protegido,[...]
artigo Postado em 4 de maio de 2021

Imposto de Renda sobre Ganho de Capital – possibilidade de redução sobre imóveis

No mês marcado para a entrega da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), é pertinente a[...]
artigo Postado em 7 de abril de 2021

A necessária adequação da transação tributária

A Lei nº 13.988, editada em 14/04/2020, finalmente regulamentou a transação prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional como[...]
artigo Postado em 22 de março de 2021

STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,[...]
artigo Postado em 26 de fevereiro de 2021

Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar[...]
artigo Postado em 11 de janeiro de 2021

ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)

Ao contrário do que têm entendido os Fiscos Estaduais (que buscam arrecadar à todo custo mesmo diante da taxatividade da[...]
artigo Postado em 5 de junho de 2020

O CONTINUO ERRO DO EMPRESÁRIO NA GESTÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Como impressiona ver tantas empresas inadimplentes de seus tributos. Em inúmeros casos muitas empresas acabam obrigatoriamente por manter sua empresa[...]
artigo Postado em 27 de abril de 2020

Adiar o vencimento dos tributos não resolve os impactos financeiros da quarentena 

A quarentena foi a medida adotada por determinados Estados e Municípios para conter a propagação do coronavírus (COVID- 19).[...]
artigo Postado em 16 de abril de 2020

Planejamento Tributário em Tempos de Pandemia

Muito se discute sobre o que o Governo deve ou não fazer sobre a questão de uma, praticamente certa, recessão[...]
artigo Postado em 11 de novembro de 2019

A assembleia condominial e o condômino

Cabe ao síndico convocar todos os condôminos, na forma prevista na respectiva convenção, para a assembleia que será realizada e[...]