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artigo Postado em 18 de outubro de 2021

O dilema do ICMS sobre o preço dos combustíveis

O preço dos combustíveis é uma preocupação devido ao seu reflexo no custo de vida da população. É uma despesa[...]
artigo Postado em 28 de setembro de 2021

A responsabilidade da instituição bancária em golpes pelo WhatsApp

O aplicativo WhatsApp tornou-se, sem dúvida nenhuma, um campo fértil para espertalhões e golpistas. Estima-se que mais de 5 milhões[...]
artigo Postado em 13 de setembro de 2021

A política econômica brasileira – erros crassos em relação a alta da gasolina

A alta da gasolina fez com que produtos cheguem mais caros nos supermercados, deixando viagens de Uber nas alturas, incomodando[...]
artigo Postado em 13 de julho de 2021

TJSP responsabiliza banco por fraude em cartão de crédito

Ao julgar a apelação, interposta pela instituição bancária, contra sentença de procedência da ação declaratória de inexigibilidade de débito com[...]
artigo Postado em 2 de julho de 2021

O salgado reajuste de caráter confiscatório da energia elétrica

O reajuste na conta de energia elétrica, nomeado como bandeira vermelha patamar 2, traz o discurso de que seria necessário[...]
artigo Postado em 1 de julho de 2021

A imunidade tributária do e-book

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a proposta de súmula vinculante de nº 132, formulada pela BRASSCOM –[...]
artigo Postado em 31 de maio de 2021

Planejamento sucessório e proteção patrimonial

O planejamento de proteção patrimonial nada mais é do que organizar todo seu patrimônio de forma que ele fique protegido,[...]
artigo Postado em 4 de maio de 2021

Imposto de Renda sobre Ganho de Capital – possibilidade de redução sobre imóveis

No mês marcado para a entrega da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), é pertinente a[...]
artigo Postado em 7 de abril de 2021

A necessária adequação da transação tributária

A Lei nº 13.988, editada em 14/04/2020, finalmente regulamentou a transação prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional como[...]
artigo Postado em 22 de março de 2021

STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,[...]