CNJ – O Conselho Nacional de Justiça, é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro
CNJ: Felizmente para todos, temos um mecanismo importante que nos auxilia, e que sequer percebermos ou efetivamente sentimos em nossas vidas. Lentamente estamos mudando, a passos lentos, mas estamos mudando nossa cultura de vida. Temos consciência que ainda teremos por certo mais uma centena de anos para que nossa sociedade possa realmente sentir tais medidas e modificações, mas isso certamente acontecerá.
Mas falemos desse mecanismo citado acima aliás, deixemos que eles mesmo falem:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
Missão do CNJ – Contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da Sociedade
Visão do CNJ – Ser um instrumento efetivo do Poder Judiciário
Transparência e controle: o que CNJ faz?
- Na Política Judiciária: zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações.
- Na Gestão: definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário.
- Na Prestação de Serviços ao Cidadão: receber reclamações, petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializado.
- Na Moralidade: julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas.
- Na Eficiência dos Serviços Judiciais: melhores práticas e celeridade: elaborar e publicar semestralmente relatório estatístico sobre movimentação processual e outros indicadores pertinentes à atividade jurisdicional em todo o País.
Teoria e Prática: as ações do CNJ
O CNJ desenvolve e coordena vários programas de âmbito nacional que priorizam áreas como Gestão Institucional, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Tecnologia. Entre eles estão: Conciliar é Legal, Metas do Judiciário, Lei Maria da Penha, Pai Presente, Começar de Novo, Justiça Aberta, Justiça em Números.
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Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
Antonio Carlos Morad
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