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Midia Publicado em 6 de dezembro de 2013

Foco do escritório está no planejamento tributário

Fonte: DCI. Dia 2/12/2013

Morad Advocacia atende empresas que precisam equilibrar relação com impostos, prevenindo contenciosos jurídicos e administrativos

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Ajudar empresas a equilibrar as questões tributárias. Este é o foco principal da atuação do Morad Advocacia Empresarial. Há 15 anos no mercado jurídico, o escritório tem pautado sua atuação no sentido de desenvolver novas teses para defender seus clientes empresariais, que convivem com a alta e complexa carga tributária existente no Brasil.

Com atendimento direcionado para empresas de médio e grande porte, a banca tem tido uma forte atuação em dois pontos que vem atingindo o empresariado: a falta de crédito e os lití- gios sobre questões tributárias. Para o sócio-proprietário da banca, Antonio Carlos Morad, o advogado que trabalha no escritório precisa estudar muito. “Ele não pode ter apenas o conhecimento em direito processual. Precisa ter cultura jurídica e conhecimento social, para trazer um diferencial para o trabalho que oferecemos”, diz Morad. E é essa cultura jurídica e social defendida pelo advogado que tem levado o Morad Advocacia Empresarial a desenvolver teses com forte diferenciais no mercado. “Isso tem promovido decisões favoráveis às empresas. Não fazemos nada mágico, mas nosso raio ‘X’ da empresa nos leva a trilhar um caminho que elimina vícios e permite um trabalho onde o cliente consegue liquidar seus débitos de forma menos agressiva, sem prejudicar suas finanças”, explica Morad. Além de desenvolver teses jurídicas aceitas pelo poder judiciário, a banca tem trabalhado em uma política de transparência usada nas Sociedades Anônimas, mas que para Morad é sau- davelmente aplicável também às empresas limitadas. Primando pela transparência, a Morad Advocacia optou por uma política moderna de disclosed, mais conhecida como de- monstração aberta, transparente e simultânea com seus contratantes, o que tem promovido um dinamismo na administração das questões legais. O advogado explica que manter a transparência entre os administradores, o escritório que tem prestado o auxílio jurídico, além do departamento legal da empresa são medidas relevantes no processo decisório da gestão empresarial, minimizando despesas, gerando lucros e evitando pleitos na Justiça. “Um de nossos serviços em relação à governança corporativa é aplicar sua formulação para pequenas e médias empresas as quais, amanhã, poderão estabelecer um novo rumo e meta para a abertura de seu capital, gerando, assim, um novo ciclo para o progresso da empresa”, diz. A descrição costumeira da governança corporativa se envereda na transparência e probidade de gestão da empresa sociedade anônima de capital aberto, segundo Morad. “Os conceitos de direito dos indivíduos relacionados a companhia são firmes, maduros e incólumes quando falamos de simetria da gestão que deve ser aplicada”, explica. Para ele, aplicar a governança é algo como impor a empresa uma forma de administração sem erros, com rígida concepção de transparência a todos os envolvidos. “Responsabilidades distribuídas e focadas em medidas claras e eficientes pode ser aplicada para todos, como forma de gestão. Uma forma democrática e eficiente para aqueles que pen- sam no amanhã de forma evolutiva. A noção de longevidade da empresa e de seus sócios, bem como seu crescimento, são detalhes pouco lembrados por todos”. Morad comenta que no âmbito tributário muitas empresas atendidas pela banca não conseguem fechar a conta. “Quando vemos planos de parcelamento, tanto dos governos quanto dos municípios sem adesão ou com altos índices de exclusão como o Refis, percebemos a real situação das empresas estabelecidas no país”, diz o advogado. A alta carga tributária e a tentativa de renegociar débitos, e ainda manter em dia o pagamento de contribuições, também tem feito as empresas demandarem os serviços do Morad Advogados. Ainda no âmbito tributário, o escritório tem desenvolvido um trabalho de planejamento da vida tributária da empresa, para que ela tenha condições de obter o melhor resultado no que tange ao recolhimento de seus tributos. “Desenvolvemos um planejamento tributário sóbrio que possibilite a diminuição da carga tributária e minimize cobranças efetuadas pela Receita Federal”, diz Morad. Áreas de atuação A atuação da banca se estende para áreas: penal econômica, societário, contratos, novos negócios, trabalhista, imobiliário arbitragem, análise do efeito contrário, aduaneiro, ambiental, concorrencial, licitatório, propriedade intelectual, reestruturação e recuperação, e-Commerce, eletricitário e energético