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artigo Postado em 16 de maio de 2019

O spam e o abuso de direito

O Spam e o Abuso de Direito - Eis aí uma questão recorrente para quem utiliza os meios eletrônicos de[...]
artigo Postado em 7 de maio de 2019

A conduta desarrazoada e a caracterização do dano moral

Conduta desarrazoada e a caracterização do dano moral - Um cliente, recentemente, foi impedido de entrar em uma agência bancária[...]
artigo Postado em 2 de maio de 2019

Canudos plásticos – pequenos artefatos e grandes problemas!

Se no final do século XIX Canudos já era um problema político social de grandes proporções para o Brasil Republicano[...]
artigo Postado em 29 de abril de 2019

O repasse da corretagem e a relativização da necessidade de prévia informação ao consumidor

Não há coisa mais revoltante para um adquirente do que perceber, durante uma operação envolvendo a aquisição de um bem[...]
artigo Postado em 26 de abril de 2019

A garantia pessoal no contrato de locação residencial: é uma solução para o locatário ou é um risco para o fiador?

Quem nunca foi surpreendido por um pedido, gentil ou aflito, de um amigo ou até mesmo de um parente próximo,[...]
artigo Postado em 4 de janeiro de 2019

O arrependimento nas relações de consumo

Se para os cowboys do velho e selvagem oeste estadunidense atirar primeiro e perguntar depois significava, na maioria das vezes,[...]
artigo Postado em 20 de dezembro de 2018

A Possível Penhora na Audiência Inaugural – Direito do Trabalho

Juízes da Justiça do Trabalho estão determinando em audiência inaugural, quando a reclamada for confessa em relação a inadimplência das[...]
artigo Postado em 30 de novembro de 2018

O CAMINHO DA ARBITRAGEM NO BRASIL

  Certamente alguém já ouviu ou até mesmo foi já consolado por aquele velho dito popular segundo o qual a[...]
artigo Postado em 14 de novembro de 2018

A violência doméstica e familiar

Eis aí um tema extremamente delicado e recorrente: violência doméstica! Aliás, esse tema sempre me faz lembrar um episódio significativo[...]