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artigo Postado em 8 de setembro de 2021

O adquirente e a taxa de manutenção de loteamento urbano

Uma preocupação recorrente em operação envolvendo a aquisição de lote situado em loteamento urbano repousa na responsabilidade do novo adquirente[...]
artigo Postado em 28 de junho de 2021

O valor do aluguel em moeda estrangeira

Vários são os fatores que afetam negativamente o mercado imobiliário em períodos de crise econômica, dentre os quais destacam-se, por[...]
artigo Postado em 18 de junho de 2021

O sistema SISBAJUD e a busca de ativos do devedor

Os credores dispõe de várias ferramentas para auxiliá-los na busca de bens e ativos, necessários e suficientes para a satisfação[...]
artigo Postado em 17 de junho de 2021

STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações

A 1ª turma do STJ reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito,[...]
artigo Postado em 20 de maio de 2021

A devolução do auxílio emergencial se faz necessária nesse momento de crise pandêmica?

Publicado no Correio dos Municípios, o artigo “Impossibilidade de devolução do Auxílio Emergencial” comenta sobre a divulgação de novas regras[...]
artigo Postado em 14 de maio de 2021

Teletrabalho: Lei que determina afastamento de gestantes na pandemia é sancionada

Foi sancionada na última quarta-feira, a Lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o[...]
artigo Postado em 29 de abril de 2021

Direito de Família: Lei que permite exame de paternidade em parentes do suposto pai é sancionada

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.138, de 2021 que permite, em ações de investigação de[...]
artigo Postado em 27 de abril de 2021

A estagnação do mercado gerado pela má política federal com apoio dos bancos privados

A pandemia mudou o comportamento de consumo estabelecido a décadas e consequentemente os empregos temporários, muitas vezes garantidos e em[...]
artigo Postado em 26 de abril de 2021

Os planos de saúde não podem negar cobertura com base no Rol de Procedimentos da ANS

Uma situação comum às pessoas que possuem um plano de saúde é serem surpreendidas com a negativa de cobertura de[...]
artigo Postado em 23 de abril de 2021

A pandemia e o uso prejudicial das áreas comuns do condomínio

Se até o esperto jacaré, no rio infestado de piranhas, nada de costas, imagine, então, o velho macaco, que não[...]