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artigo Postado em 24 de junho de 2022

MAJORAÇÃO DO ALUGUEL SEM A PARTICIPAÇÃO DO FIADOR

Um dos questionamentos mais frequentes no âmbito das relações locatícias diz respeito à majoração do aluguel sem a anuência do[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2022

A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO PROPRIETÁRIO DE ANIMAL

Foi noticiado recentemente pela imprensa internacional que um carneiro — isso mesmo, um carneiro — foi condenado por um tribunal[...]
artigo Postado em 26 de maio de 2022

HOMESCHOOLING

Encontra-se ainda em discussão, no âmbito legislativo, a possibilidade de adoção do homeschooling, ou seja, do ensino domiciliar, no território[...]
artigo Postado em 24 de maio de 2022

O OLHAR INVASIVO DE NATUREZA SEXUAL

Cuidado! Perambular pelo the tube londrino, apreciando entusiasticamente a graça e a beleza europeia das mulheres britânicas, pode ser considerado,[...]
artigo Postado em 21 de maio de 2022

A LEGALIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA A RECUSA DO TESTE DO BAFÔMETRO

O STF reputou constitucional a imposição legal de sanções administrativas para aquele que, na condição e motorista, não quer se[...]
artigo Postado em 25 de fevereiro de 2022

A SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER

Não era incomum, antes da entrada em vigor da Lei nº 6.515/77 — comumente conhecida como Lei do Divórcio —[...]
artigo Postado em 18 de fevereiro de 2022

A EXTINÇÃO DA LINGUAGEM TÉCNICO-JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Não resta a menor dúvida sobre a fundamental necessidade de todos, sem exceção, terem acesso à Justiça. E uma das[...]
artigo Postado em 27 de janeiro de 2022

Os recentes parcelamentos do Simples Nacional

O ano de 2022 foi inaugurado por divergências entre o Poder Legislativo e Executivo em torno do parcelamento de dívidas[...]
artigo Postado em 8 de setembro de 2021

O adquirente e a taxa de manutenção de loteamento urbano

Uma preocupação recorrente em operação envolvendo a aquisição de lote situado em loteamento urbano repousa na responsabilidade do novo adquirente[...]
artigo Postado em 28 de junho de 2021

O valor do aluguel em moeda estrangeira

Vários são os fatores que afetam negativamente o mercado imobiliário em períodos de crise econômica, dentre os quais destacam-se, por[...]