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artigo Postado em 26 de maio de 2022

HOMESCHOOLING

Encontra-se ainda em discussão, no âmbito legislativo, a possibilidade de adoção do homeschooling, ou seja, do ensino domiciliar, no território[...]
artigo Postado em 11 de março de 2022

O CONDOMÍNIO E A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO DO INQUILINO

De quem deve ser cobrada a multa aplicada ao inquilino, decorrente de descumprimento das normas de conduta previstas na convenção[...]
artigo Postado em 14 de fevereiro de 2022

A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

Em 1846, ainda na época do império. Surgiu o Instituto Vacínico do Império, fato posterior ao início da vacinação “arcaica”[...]
artigo Postado em 9 de fevereiro de 2022

IMPENHORABILIDADE DE BEM ÚNICO ADQUIRIDO NO CURSO DA EXECUÇÃO

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de Recurso Especial, manifestou recentemente importante entendimento sobre a[...]
artigo Postado em 31 de janeiro de 2022

A PARTICIPAÇÃO DO ADQUIRENTE EM ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS

Dificilmente a assembleia condominial será incluída no rol dos eventos prazerosos de um condomínio. E não é para menos, já[...]
artigo Postado em 27 de janeiro de 2022

Os recentes parcelamentos do Simples Nacional

O ano de 2022 foi inaugurado por divergências entre o Poder Legislativo e Executivo em torno do parcelamento de dívidas[...]
artigo Postado em 18 de novembro de 2021

Mudanças permitem vincular os seguros de automóveis ao motorista

Em agosto deste ano, a SUSEP editou a Circular nº 639 que estabelece novas regras para flexibilização dos seguros de[...]
artigo Postado em 5 de novembro de 2021

Um ano de PIX

Um sistema inicialmente que gerou desconfiança de muitos hoje passa a ser utilizado por todos. O PIX, a partir de[...]
artigo Postado em 17 de agosto de 2021

Aprovado projeto de lei que acaba com EIRELI e sociedades simples

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória nº 1040/2021, que traz alterações na legislação com o objetivo de[...]
artigo Postado em 9 de agosto de 2021

A vacina contra COVID 19 é obrigatória para trabalhadores?

Em ambientes corporativos, serviços, comércios e indústrias a aglomeração é inevitável, portanto os riscos aumentam demasiadamente quando cruzamos esse perigo[...]