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artigo Postado em 9 de junho de 2021

A proteção da mulher contra o assédio em locais de entretenimento

Foi sancionada pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro a Lei nº 6.932, de 7 de junho de 2021,[...]
artigo Postado em 15 de abril de 2021

Juiz valida conversas de WhatsApp e condena empresa por assédio moral

O juiz do Trabalho Renato de Oliveira Luz, da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, condenou empresa ao pagamento de[...]
artigo Postado em 31 de março de 2021

O IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

Eis aí uma palavra frequentemente mencionada nos meios de comunicação e que ficou indelevelmente gravada na memória dos brasileiros durante[...]
artigo Postado em 17 de março de 2021

A ERA DO COMPARTILHAMENTO E O COHOUSING

Mesmo não sendo uma novidade, eis um assunto que vem ganhando relevância nos dias atuais: o cohousing. Mas, afinal, o[...]
artigo Postado em 16 de março de 2021

O descalabro do aumento dos combustíveis e gás

No dia 9 de fevereiro, começou a valer o aumento de preço do gás de cozinha (GLP). Mais especificamente, o[...]
artigo Postado em 12 de março de 2021

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

A Lei n. 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil), dispõe no seu artigo 50, verbis: “Art. 50. Em caso de abuso[...]
artigo Postado em 2 de março de 2021

Excesso de cobrança pode ensejar danos morais em favor do consumidor

A situação é real, atinge milhares de consumidores e já se reflete na grande quantidade de processos na Justiça, notadamente[...]
artigo Postado em 16 de fevereiro de 2021

PANDEMIA E MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA

A contratação de mão de obra vem crescendo significativamente durante a pandemia. Estima-se, segundo a ASSERTTEM — Associação Brasileira do[...]
artigo Postado em 16 de fevereiro de 2021

DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS

A Lei nº 11.804/2008 estabelece a implementação dos Alimentos Gravídicos. O art. 2º da Lei estabelece que: Art. 2º Os[...]
artigo Postado em 12 de fevereiro de 2021

A REVISÃO DO VALOR LOCATÍCIO EM CONFORMIDADE COM O MERCADO

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no final do ano de 2020, apreciou uma interessante questão na qual[...]