11 3284-2111
artigo Postado em 30 de junho de 2021

A exigência de vacinação do empregado pelo empregador

Eis aí uma questão delicada no âmbito das relações de trabalho: a exigência de vacinação do empregado. Mas, afinal, a[...]
artigo Postado em 28 de junho de 2021

O valor do aluguel em moeda estrangeira

Vários são os fatores que afetam negativamente o mercado imobiliário em períodos de crise econômica, dentre os quais destacam-se, por[...]
artigo Postado em 18 de junho de 2021

O sistema SISBAJUD e a busca de ativos do devedor

Os credores dispõe de várias ferramentas para auxiliá-los na busca de bens e ativos, necessários e suficientes para a satisfação[...]
artigo Postado em 17 de junho de 2021

STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações

A 1ª turma do STJ reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito,[...]
artigo Postado em 16 de junho de 2021

Pedágio proporcional à distância percorrida

Foi sancionada pelo Poder Executivo, no início do mês de junho deste ano, a Lei nº 14.157/21, por meio da[...]
artigo Postado em 9 de junho de 2021

A proteção da mulher contra o assédio em locais de entretenimento

Foi sancionada pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro a Lei nº 6.932, de 7 de junho de 2021,[...]
artigo Postado em 15 de abril de 2021

Juiz valida conversas de WhatsApp e condena empresa por assédio moral

O juiz do Trabalho Renato de Oliveira Luz, da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, condenou empresa ao pagamento de[...]
artigo Postado em 31 de março de 2021

O IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

Eis aí uma palavra frequentemente mencionada nos meios de comunicação e que ficou indelevelmente gravada na memória dos brasileiros durante[...]
artigo Postado em 17 de março de 2021

A ERA DO COMPARTILHAMENTO E O COHOUSING

Mesmo não sendo uma novidade, eis um assunto que vem ganhando relevância nos dias atuais: o cohousing. Mas, afinal, o[...]
artigo Postado em 16 de março de 2021

O descalabro do aumento dos combustíveis e gás

No dia 9 de fevereiro, começou a valer o aumento de preço do gás de cozinha (GLP). Mais especificamente, o[...]