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artigo Postado em 9 de fevereiro de 2022

IMPENHORABILIDADE DE BEM ÚNICO ADQUIRIDO NO CURSO DA EXECUÇÃO

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de Recurso Especial, manifestou recentemente importante entendimento sobre a[...]
artigo Postado em 14 de dezembro de 2021

Assessoria jurídica do dia a dia da pessoa jurídica e física

Falamos um pouco sobre a Segurança Jurídica. Segurança jurídica para a coletividade deve ser considerada como algo imprescindível e altamente[...]
artigo Postado em 25 de outubro de 2021

A prática de stealthing no direito penal brasileiro

Eis aí uma conduta abjeta no âmbito das relações humanas: a retirada de preservativo durante o ato sexual, de forma[...]
artigo Postado em 30 de junho de 2021

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Eis aí uma questão delicada no âmbito das relações de trabalho: a exigência de vacinação do empregado. Mas, afinal, a[...]
artigo Postado em 28 de junho de 2021

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Vários são os fatores que afetam negativamente o mercado imobiliário em períodos de crise econômica, dentre os quais destacam-se, por[...]
artigo Postado em 18 de junho de 2021

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Os credores dispõe de várias ferramentas para auxiliá-los na busca de bens e ativos, necessários e suficientes para a satisfação[...]
artigo Postado em 17 de junho de 2021

STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações

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artigo Postado em 16 de junho de 2021

Pedágio proporcional à distância percorrida

Foi sancionada pelo Poder Executivo, no início do mês de junho deste ano, a Lei nº 14.157/21, por meio da[...]
artigo Postado em 9 de junho de 2021

A proteção da mulher contra o assédio em locais de entretenimento

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artigo Postado em 15 de abril de 2021

Juiz valida conversas de WhatsApp e condena empresa por assédio moral

O juiz do Trabalho Renato de Oliveira Luz, da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, condenou empresa ao pagamento de[...]