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artigo Postado em 11 de março de 2022

O CONDOMÍNIO E A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO DO INQUILINO

De quem deve ser cobrada a multa aplicada ao inquilino, decorrente de descumprimento das normas de conduta previstas na convenção[...]
artigo Postado em 17 de janeiro de 2022

O ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE ALUGUÉIS RESIDENCIAS DA FGV.

Foi criado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas um índice específico para medir a evolução mensal dos[...]
artigo Postado em 25 de fevereiro de 2022

A SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER

Não era incomum, antes da entrada em vigor da Lei nº 6.515/77 — comumente conhecida como Lei do Divórcio —[...]
artigo Postado em 22 de março de 2021

STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,[...]
artigo Postado em 8 de maio de 2020

As Locações Residenciais e o Covid-19

Não há, até o presente momento, uma uniformidade de entendimento perante o Poder Judiciário a respeito dos efeitos do COVID-19[...]
artigo Postado em 8 de maio de 2020

Turismo e Cultura: cancelamento de serviços e eventos em tempos de pandemia

Recentemente foi publicada a MP 948/20 que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo[...]
artigo Postado em 12 de maio de 2020

A INDÚSTRIA, A CONSTRUÇÃO CIVIL, OS SALÕES DE BELEZA E AS ACADEMIAS DURANTE A PANDEMIA

O Governo Federal, por meio do recente Decreto 10.33, de 11 de maio de 2020, houve por bem alterar a[...]
artigo Postado em 5 de maio de 2020

Os efeitos da pandemia sobre as prestações e garantias imobiliárias

A pandemia do coronavírus obrigou a paralisação de grande parte das atividades econômicas como medida necessária para reduzir a contaminação[...]
artigo Postado em 30 de abril de 2020

A falta de pagamento de aluguéis nas locações comercias e o covid-19

Eis aí uma situação extremamente delicada e preocupante para locadores e locatários: empresários com as respectivas atividades em franco declínio, ou até[...]
artigo Postado em 30 de abril de 2020

O Descaso no tratamento de doentes – Bioética

Na BIOÉTICA, intrinsecamente ligada ao BIODIREITO, os olhares fiscalizatórios do que é ético na medicina entre outras questões, devem ser[...]