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Blog - Tag: Advogado
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Postado em 27 de junho de 2022
A MORADIA COMPARTILHADA — COHOUSING
Quem disse que dois bicudos não se bicam? Provavelmente o autor dessa pérola da sabedoria popular não conhece a máxima[...]
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Postado em 26 de maio de 2022
HOMESCHOOLING
Encontra-se ainda em discussão, no âmbito legislativo, a possibilidade de adoção do homeschooling, ou seja, do ensino domiciliar, no território[...]
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Postado em 11 de março de 2022
O CONDOMÍNIO E A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO DO INQUILINO
De quem deve ser cobrada a multa aplicada ao inquilino, decorrente de descumprimento das normas de conduta previstas na convenção[...]
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Postado em 25 de fevereiro de 2022
A SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER
Não era incomum, antes da entrada em vigor da Lei nº 6.515/77 — comumente conhecida como Lei do Divórcio —[...]
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Postado em 18 de fevereiro de 2022
A EXTINÇÃO DA LINGUAGEM TÉCNICO-JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS
Não resta a menor dúvida sobre a fundamental necessidade de todos, sem exceção, terem acesso à Justiça. E uma das[...]
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Postado em 20 de abril de 2022
A VACINAÇÃO INFANTIL EM PERIGO
Analisando as regras aplicadas às questões vacinais penso que pai e, ou mãe negligenciar o bem estar e a saúde[...]
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Postado em 31 de janeiro de 2022
A PARTICIPAÇÃO DO ADQUIRENTE EM ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS
Dificilmente a assembleia condominial será incluída no rol dos eventos prazerosos de um condomínio. E não é para menos, já[...]
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Postado em 27 de janeiro de 2022
Os recentes parcelamentos do Simples Nacional
O ano de 2022 foi inaugurado por divergências entre o Poder Legislativo e Executivo em torno do parcelamento de dívidas[...]
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Postado em 9 de dezembro de 2021
A teoria do improviso
Dando contexto histórico para a teoria do improviso, do início da industrialização no Brasil, começamos conhecendo o perfil do empresário[...]
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Postado em 18 de novembro de 2021
Mudanças permitem vincular os seguros de automóveis ao motorista
Em agosto deste ano, a SUSEP editou a Circular nº 639 que estabelece novas regras para flexibilização dos seguros de[...]
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O Risco da Perda do Imóvel
TJSP considera abusivo acordo da Eletropaulo
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