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artigo Postado em 27 de junho de 2022

A MORADIA COMPARTILHADA — COHOUSING

Quem disse que dois bicudos não se bicam? Provavelmente o autor dessa pérola da sabedoria popular não conhece a máxima[...]
artigo Postado em 26 de maio de 2022

HOMESCHOOLING

Encontra-se ainda em discussão, no âmbito legislativo, a possibilidade de adoção do homeschooling, ou seja, do ensino domiciliar, no território[...]
artigo Postado em 11 de março de 2022

O CONDOMÍNIO E A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO DO INQUILINO

De quem deve ser cobrada a multa aplicada ao inquilino, decorrente de descumprimento das normas de conduta previstas na convenção[...]
artigo Postado em 25 de fevereiro de 2022

A SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER

Não era incomum, antes da entrada em vigor da Lei nº 6.515/77 — comumente conhecida como Lei do Divórcio —[...]
artigo Postado em 18 de fevereiro de 2022

A EXTINÇÃO DA LINGUAGEM TÉCNICO-JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Não resta a menor dúvida sobre a fundamental necessidade de todos, sem exceção, terem acesso à Justiça. E uma das[...]
artigo Postado em 20 de abril de 2022

A VACINAÇÃO INFANTIL EM PERIGO

Analisando as regras aplicadas às questões vacinais penso que pai e, ou mãe negligenciar o bem estar e a saúde[...]
artigo Postado em 31 de janeiro de 2022

A PARTICIPAÇÃO DO ADQUIRENTE EM ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS

Dificilmente a assembleia condominial será incluída no rol dos eventos prazerosos de um condomínio. E não é para menos, já[...]
artigo Postado em 27 de janeiro de 2022

Os recentes parcelamentos do Simples Nacional

O ano de 2022 foi inaugurado por divergências entre o Poder Legislativo e Executivo em torno do parcelamento de dívidas[...]
artigo Postado em 9 de dezembro de 2021

A teoria do improviso

Dando contexto histórico para a teoria do improviso, do início da industrialização no Brasil, começamos conhecendo o perfil do empresário[...]
artigo Postado em 18 de novembro de 2021

Mudanças permitem vincular os seguros de automóveis ao motorista

Em agosto deste ano, a SUSEP editou a Circular nº 639 que estabelece novas regras para flexibilização dos seguros de[...]