11 3284-2111
artigo Postado em 15 de março de 2021

Aprovada lei que tipifica o crime de perseguição ou stalking e penas são agravadas

Aguarda sanção presidencial o projeto de lei aprovado pelo Senado nesta terça-feira (09/03) que tipifica no Código Penal o crime[...]
artigo Postado em 8 de março de 2021

A vacinação e crime de peculato

  Dr. Antonio Carlos Morad fornece entrevista à Rádio Clube América. Assista!   O advogado, Dr. Antonio Carlos Morad, participou[...]
artigo Postado em 11 de janeiro de 2021

ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)

Ao contrário do que têm entendido os Fiscos Estaduais (que buscam arrecadar à todo custo mesmo diante da taxatividade da[...]
artigo Postado em 5 de junho de 2019

A obrigatoriedade da oferta e o consumidor

Se a promessa de recompensa, no âmbito do Código Civil, obriga quem prometeu, no âmbito das relações de consumo o[...]
artigo Postado em 29 de maio de 2019

Excesso de demandas – Tentativa de diminuição de processos judiciais

O CNJ juntamente com outros órgãos governamentais assinaram acordo de cooperação para agilizar e simplificar possíveis condições para soluções amigáveis[...]
artigo Postado em 16 de maio de 2019

O spam e o abuso de direito

O Spam e o Abuso de Direito - Eis aí uma questão recorrente para quem utiliza os meios eletrônicos de[...]
artigo Postado em 7 de maio de 2019

A conduta desarrazoada e a caracterização do dano moral

Conduta desarrazoada e a caracterização do dano moral - Um cliente, recentemente, foi impedido de entrar em uma agência bancária[...]
artigo Postado em 2 de maio de 2019

Canudos plásticos – pequenos artefatos e grandes problemas!

Se no final do século XIX Canudos já era um problema político social de grandes proporções para o Brasil Republicano[...]
artigo Postado em 29 de abril de 2019

O repasse da corretagem e a relativização da necessidade de prévia informação ao consumidor

Não há coisa mais revoltante para um adquirente do que perceber, durante uma operação envolvendo a aquisição de um bem[...]
artigo Postado em 26 de abril de 2019

A garantia pessoal no contrato de locação residencial: é uma solução para o locatário ou é um risco para o fiador?

Quem nunca foi surpreendido por um pedido, gentil ou aflito, de um amigo ou até mesmo de um parente próximo,[...]