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artigo Postado em 25 de fevereiro de 2022

A SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER

Não era incomum, antes da entrada em vigor da Lei nº 6.515/77 — comumente conhecida como Lei do Divórcio —[...]
artigo Postado em 31 de janeiro de 2022

A PARTICIPAÇÃO DO ADQUIRENTE EM ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS

Dificilmente a assembleia condominial será incluída no rol dos eventos prazerosos de um condomínio. E não é para menos, já[...]
artigo Postado em 27 de janeiro de 2022

Os recentes parcelamentos do Simples Nacional

O ano de 2022 foi inaugurado por divergências entre o Poder Legislativo e Executivo em torno do parcelamento de dívidas[...]
artigo Postado em 21 de junho de 2021

Os aumentos desenfreados de preços administrados pela união – gás de cozinha e combustíveis

  Gás de cozinha tem nova alta nas distribuidoras   Com o advento da Pandemia, o Brasil se viu em[...]
artigo Postado em 24 de maio de 2021

Inconstitucionalidade na lei sobre vacinas

Entrevista publicada na data 07/05/2021, no canal do YouTube TV Alesp, o Dr. Antonio Carlos Morad, especialista em direito tributário,[...]
artigo Postado em 22 de abril de 2021

Cobrança de pedágio proporcional

  “Senado aprova cobrança de pedágio por quilometragem percorrida; texto segue para Câmara”   Foi aprovado dia 10 de março[...]
artigo Postado em 22 de março de 2021

STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,[...]
artigo Postado em 11 de fevereiro de 2021

A AÇÃO DE DESPEJO E A MULTIPLICIDADE DE LOCADORES

Eis aí uma questão assaz interessante: é necessária, para a propositura de uma ação de despejo, a formação de litisconsórcio[...]
artigo Postado em 5 de fevereiro de 2021

O DIREITO AO ESQUECIMENTO

Se para o cantor Roberto Carlos, o eterno rei da Jovem Guarda, o esquecimento, juntamente com uma boa dose de[...]
artigo Postado em 5 de fevereiro de 2021

O DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM

O direito à própria imagem assegura o uso de características pessoais sem autorização e permite a indenização em caso de[...]