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artigo Postado em 20 de outubro de 2021

A exclusão do sócio minoritário da sociedade limitada

A legislação ordinária, isto é, o Código Civil Brasileiro, ao tratar da resolução da sociedade em relação ao sócio minoritário,[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2020

O CONDÔMINO ANTISSOCIAL E A PANDEMIA

Nessa última quarta-feira (27/05/20), foi noticiado o despejo de locatários de um condomínio situado na cidade praiana de Guarujá-SP, por[...]
artigo Postado em 28 de maio de 2020

A TELEMEDICINA EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Recentemente o Presidente da República, no âmbito das suas atribuições, sancionou a Lei nº 13.989, de 15 de abril de[...]
artigo Postado em 2 de junho de 2020

A RETENÇÃO DE COMISSÕES DEVIDAS AO REPRESENTANTE COMERCIAL

A retenção de comissões devidas ao representante comercial pelo representado....[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2020

A MORTE DO SÓCIO E A SOCIEDADE

Em virtude da relevância desse tipo de evento no âmbito das sociedades, houve por bem o legislador dispor sobre essa[...]
artigo Postado em 22 de maio de 2020

A SOCIEDADE LIMITADA E O DIREITO DE RETIRADA

É muito comum, em época de crise, especialmente nos dias atuais, onde a pandemia do covid-19 vem desestabilizando implacavelmente as[...]
artigo Postado em 23 de maio de 2020

OS ERROS DA GESTÃO FAMILIAR

Quando se constitui uma empresa, o empreendedor prepara não somente para si, mas também para sua família ou outrem, uma[...]
artigo Postado em 25 de maio de 2020

Direito de família: mediação como forma de solução de conflitos em casos de alienação parental.

O conceito de alienação parental encontra-se instituído no artigo 2º da Lei 12.318/10... a alienação efetua-se por um dos genitores[...]
artigo Postado em 15 de maio de 2020

Função Social da Propriedade

A ordem jurídica vigente assegura o direito à propriedade privada, mas traz consigo uma preocupação maior com o sentimento comum[...]
artigo Postado em 21 de maio de 2020

Benfeitorias em Imóveis Locados de Terceiros

Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como[...]