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artigo Postado em 17 de maio de 2021

Há inconstitucionalidade ou não quanto à venda de vacinas para empresas privadas?

Publicado no dia 03/05/2021 pelo Portal Hospitais Brasil, o artigo – a inconstitucionalidade da lei que autoriza compra de vacinas[...]
artigo Postado em 24 de março de 2021

UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOA CASADA

Não é incomum depararmo-nos com pleitos judiciais na qual uma companheira, após a morte de seu companheiro, busca socorro perante[...]
artigo Postado em 9 de fevereiro de 2021

A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA DE QUEM NÃO É ASSOCIADO

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar recentemente questões envolvendo[...]
artigo Postado em 5 de junho de 2019

A obrigatoriedade da oferta e o consumidor

Se a promessa de recompensa, no âmbito do Código Civil, obriga quem prometeu, no âmbito das relações de consumo o[...]
artigo Postado em 22 de maio de 2019

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Quem nunca fez uma promessa? Acreditem, elas são parte das nossas vidas e ocorrem com uma frequência espantosa, principalmente na[...]
artigo Postado em 22 de abril de 2019

Empréstimo de dinheiro a título gratuito para amigos, entes queridos e familiares

Se isso, de um modo geral, já é um motivo de preocupação, imagine então um empréstimo envolvendo dinheiro? [...]
artigo Postado em 5 de abril de 2019

A mentira e o direito à ampla defesa!

A pior mentira é aquela que tem um fundo de verdade e o pior mentiroso é aquele que acredita na[...]