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artigo Postado em 15 de setembro de 2021

Um tema que continua a pulsar junto à sociedade – A exigência da vacina

A vacina contra COVID 19 deve ser exigida? Nossa Constituição não permite a obrigatoriedade, mas empresas e instituições públicas e[...]
artigo Postado em 9 de agosto de 2021

A vacina contra COVID 19 é obrigatória para trabalhadores?

Em ambientes corporativos, serviços, comércios e indústrias a aglomeração é inevitável, portanto os riscos aumentam demasiadamente quando cruzamos esse perigo[...]
artigo Postado em 16 de julho de 2021

Segue para sanção projeto de lei que impede a desocupação de imóveis até o final de 2021

Foi recém aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 827/2020, que suspende o cumprimento da ordem de[...]
artigo Postado em 14 de julho de 2021

TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% ao trabalhador

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato[...]
artigo Postado em 9 de julho de 2021

O peculato e a vacinação

Eis um retrato cruel da miséria humana: técnicos de enfermagem do Rio de Janeiro dissimulam a vacinação contra a Covid-19[...]
artigo Postado em 6 de julho de 2021

O imposto de renda e a devolução do auxílio emergencial

O Programa Alesp Conecta, realizado de forma virtual pela Rede Alesp, recebeu como convidada a Dra. Ludmila Bondaczuk, advogada do[...]
artigo Postado em 15 de junho de 2021

O aumento da violência para com os desprotegidos

É certo que no Brasil a violência sempre foi uma questão banal e intrínseca ao cotidiano, e que a morte[...]
artigo Postado em 14 de junho de 2021

O direito das famílias de trabalhadores que sofreram com a COVID-19

Herdeiros de trabalhadores que morreram por culpa da má informação e cuidados advindos do Estado no sentido lato sensu, obviamente[...]
artigo Postado em 1 de junho de 2021

A gestão pública deve partir do ente civil

O Brasil necessita de bons gestores, uma gestão pública profissionalizada que detenham ética e pratiquem os bons costumes. Engajar o[...]
artigo Postado em 28 de maio de 2021

Justiça Paulista determina suspensão do pagamento de 50% do valor da locação comercial durante a pandemia

A 5ª Vara Cível de Santos/SP deferiu, na ação Revisional de Aluguel – autos do Processo nº 1009862-09.2021.8.26.0562, a redução[...]