11 3284-2111
artigo Postado em 14 de junho de 2021

O direito das famílias de trabalhadores que sofreram com a COVID-19

Herdeiros de trabalhadores que morreram por culpa da má informação e cuidados advindos do Estado no sentido lato sensu, obviamente[...]
artigo Postado em 14 de abril de 2021

O trabalho temporário e o empresário na pandemia

    Saiba como o empresário na pandemia tem recuperado o prejuízo e a contribuição do trabalho temporário   O[...]
artigo Postado em 6 de abril de 2021

O trabalho temporário e a Pandemia do Covid-19

  Dr. Antonio Carlos Morad fala sobre o trabalho temporário durante a pandemia em entrevista à Rádio Brasil Central  [...]
artigo Postado em 29 de março de 2021

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE AUTORIZA A COMPRA DE VACINAS POR ENTES PRIVADOS

A crise sanitária decorrente da covid-19 e as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia foram, para desespero e prejuízo da[...]
artigo Postado em 23 de março de 2021

A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VACINAS POR ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS

A Presidência da República, no último dia 10 de março, sancionou a Lei nº 14.124/21, que dispõe sobre as medidas[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2020

O CONDÔMINO ANTISSOCIAL E A PANDEMIA

Nessa última quarta-feira (27/05/20), foi noticiado o despejo de locatários de um condomínio situado na cidade praiana de Guarujá-SP, por[...]
artigo Postado em 28 de maio de 2020

A TELEMEDICINA EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Recentemente o Presidente da República, no âmbito das suas atribuições, sancionou a Lei nº 13.989, de 15 de abril de[...]
artigo Postado em 18 de maio de 2020

OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E O PL Nº 1.179/20

O Projeto de Lei nº 1.179/20, dispondo sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado[...]
artigo Postado em 18 de maio de 2020

A EXTRAPOLAÇÃO DE PODERES NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM RAZÃO DO PL Nº 1.179/20

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara de Deputados, no último dia 14/05/20, com alterações, o Projeto de Lei nº 1.179/20,[...]