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artigo Postado em 7 de julho de 2021

O pagamento de pedágios na forma proporcional

Com a mudança na forma de pagamento e utilização dos pedágios, um certo equilíbrio poderá ser aflorado quanto ao tanto[...]
artigo Postado em 21 de junho de 2021

Os aumentos desenfreados de preços administrados pela união – gás de cozinha e combustíveis

  Gás de cozinha tem nova alta nas distribuidoras   Com o advento da Pandemia, o Brasil se viu em[...]
artigo Postado em 16 de junho de 2021

Pedágio proporcional à distância percorrida

Foi sancionada pelo Poder Executivo, no início do mês de junho deste ano, a Lei nº 14.157/21, por meio da[...]
artigo Postado em 5 de junho de 2020

O CONTINUO ERRO DO EMPRESÁRIO NA GESTÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Como impressiona ver tantas empresas inadimplentes de seus tributos. Em inúmeros casos muitas empresas acabam obrigatoriamente por manter sua empresa[...]
artigo Postado em 17 de abril de 2019

O arrematante e as dívidas tributárias e condominiais do imóvel arrematado

Não é incomum um arrematante, após receber a carta de arrematação, tomar conhecimento de que há em relação ao bem[...]
artigo Postado em 26 de janeiro de 2016

Legado da Operação Lava Jato

Para Antonio Carlos Morad, titular da Morad Advocacia Empresarial, “nunca houve interesse para estabelecer um sistema de Compliance competente na Petrobrás ou em qualquer outra[...]
artigo Postado em 2 de dezembro de 2015

ÉTICA EMPRESARIAL E NA GOVERNANÇA CORPORATIVA

A REPETIÇÃO DO “NADA” NA ÉTICA EMPRESARIAL E NA GOVERNANÇA CORPORATIVA Há tempos vimos falando da falta de governança corporativa[...]
artigo Postado em 27 de novembro de 2015

O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NA GOVERNANÇA

Em governança corporativa o princípio da eticidade se faz o primeiro e mais importante conceito a ser exercitado por todos[...]
artigo Postado em 10 de novembro de 2015

DESTINAÇÃO DO TRIBUTO OU DOTAÇÃO

DESTINAÇÃO DO TRIBUTO OU DOTAÇÃO – A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO A destinação diversa daquela prevista em lei, seja do[...]
artigo Postado em 5 de novembro de 2015

A RESPONSABILIZAÇÃO PECUNIÁRIA DO MÉDICO

A RESPONSABILIZAÇÃO PECUNIÁRIA DO MÉDICO COMO FORMA DE COIBIR A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS Hoje, mais de 400 mil ações contra[...]