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artigo Postado em 25 de fevereiro de 2022

A SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER

Não era incomum, antes da entrada em vigor da Lei nº 6.515/77 — comumente conhecida como Lei do Divórcio —[...]
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artigo Postado em 17 de agosto de 2021

Aprovado projeto de lei que acaba com EIRELI e sociedades simples

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória nº 1040/2021, que traz alterações na legislação com o objetivo de[...]
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artigo Postado em 12 de agosto de 2021

O desrespeito ao doente de câncer e o possível favorecimento aos planos de saúde

O artigo publicado no Portal Hospitais Brasil pela advogada Ludmila Heloise Bondaczuk do escritório Morad Advocacia Empresarial trata sobre o[...]
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artigo Postado em 11 de agosto de 2021

O desrespeito aos doentes de câncer

Para aqueles que não conseguem entender que, os indivíduos acometidos por doenças tão sérias como o câncer devem ser tratados[...]
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artigo Postado em 6 de agosto de 2021

Presidente da República veta projeto de lei que suspende as ordens de desocupação de imóveis

Foi vetado o Projeto de Lei nº 827/2020, que prevê a suspensão, até 31/12/2021, das ordens judiciais e extrajudiciais de[...]
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artigo Postado em 15 de junho de 2021

O aumento da violência para com os desprotegidos

É certo que no Brasil a violência sempre foi uma questão banal e intrínseca ao cotidiano, e que a morte[...]
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artigo Postado em 14 de junho de 2021

O direito das famílias de trabalhadores que sofreram com a COVID-19

Herdeiros de trabalhadores que morreram por culpa da má informação e cuidados advindos do Estado no sentido lato sensu, obviamente[...]
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artigo Postado em 9 de junho de 2021

A proteção da mulher contra o assédio em locais de entretenimento

Foi sancionada pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro a Lei nº 6.932, de 7 de junho de 2021,[...]
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artigo Postado em 25 de maio de 2021

Os condomínios e a violência doméstica

Publicado no portal Diário de Penápolis, o artigo comenta sobre o aumento de casos envolvendo violência doméstica e familiar contra[...]
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artigo Postado em 13 de maio de 2021

A perda da guarda da criança e do adolescente

Toda e qualquer situação de risco à integridade da criança ou do adolescente, tanto física quanto psicológica, acarreta sérias consequências[...]
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