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artigo Postado em 6 de agosto de 2021

Presidente da República veta projeto de lei que suspende as ordens de desocupação de imóveis

Foi vetado o Projeto de Lei nº 827/2020, que prevê a suspensão, até 31/12/2021, das ordens judiciais e extrajudiciais de[...]
artigo Postado em 28 de maio de 2021

Justiça Paulista determina suspensão do pagamento de 50% do valor da locação comercial durante a pandemia

A 5ª Vara Cível de Santos/SP deferiu, na ação Revisional de Aluguel – autos do Processo nº 1009862-09.2021.8.26.0562, a redução[...]
artigo Postado em 30 de abril de 2021

Artigo quinto da constituição federal do Brasil: Direitos iguais para todos

Na entrevista, os principais assuntos abordados foram referente a situação atual das vacinas e a possibilidade de compra e terceirização.[...]
artigo Postado em 5 de fevereiro de 2021

O DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM

O direito à própria imagem assegura o uso de características pessoais sem autorização e permite a indenização em caso de[...]
artigo Postado em 30 de julho de 2018

QUESTÕES PROCESSUAIS – EM CASO DE FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES NO PROCESSO, O QUE DEVE SER FEITO.

O cotidiano revela para todos nós situações inusitadas que, certamente, terão sempre o condão jurídico investido em cada uma dessas[...]
artigo Postado em 16 de julho de 2018

DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA NO COTIDIANO

O delito de apropriação indébita tipificado no art. 168 do Código Penal Brasileiro, em síntese, consiste no ato da vítima[...]
artigo Postado em 7 de junho de 2018

A DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADES COLIGADAS E SOCIEDADES COM PARTICIPAÇÃO

A sociedade coligada se apresenta como forma hábil para a consecução de empresas que desejem constituir estruturas saudáveis e longevas.[...]
artigo Postado em 26 de janeiro de 2016

Legado da Operação Lava Jato

Para Antonio Carlos Morad, titular da Morad Advocacia Empresarial, “nunca houve interesse para estabelecer um sistema de Compliance competente na Petrobrás ou em qualquer outra[...]
artigo Postado em 2 de dezembro de 2015

ÉTICA EMPRESARIAL E NA GOVERNANÇA CORPORATIVA

A REPETIÇÃO DO “NADA” NA ÉTICA EMPRESARIAL E NA GOVERNANÇA CORPORATIVA Há tempos vimos falando da falta de governança corporativa[...]
artigo Postado em 27 de novembro de 2015

O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NA GOVERNANÇA

Em governança corporativa o princípio da eticidade se faz o primeiro e mais importante conceito a ser exercitado por todos[...]