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artigo Postado em 15 de julho de 2021

A alteração de fachada do condomínio

Questões envolvendo a fachada do condomínio, sejam elas simples, tais como a instalação de redes de segurança para crianças e[...]
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artigo Postado em 4 de maio de 2021

Imposto de Renda sobre Ganho de Capital – possibilidade de redução sobre imóveis

No mês marcado para a entrega da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), é pertinente a[...]
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artigo Postado em 15 de abril de 2021

Juiz valida conversas de WhatsApp e condena empresa por assédio moral

O juiz do Trabalho Renato de Oliveira Luz, da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, condenou empresa ao pagamento de[...]
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artigo Postado em 5 de fevereiro de 2021

O DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM

O direito à própria imagem assegura o uso de características pessoais sem autorização e permite a indenização em caso de[...]
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artigo Postado em 8 de maio de 2020

Turismo e Cultura: cancelamento de serviços e eventos em tempos de pandemia

Recentemente foi publicada a MP 948/20 que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo[...]
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artigo Postado em 12 de maio de 2020

A INDÚSTRIA, A CONSTRUÇÃO CIVIL, OS SALÕES DE BELEZA E AS ACADEMIAS DURANTE A PANDEMIA

O Governo Federal, por meio do recente Decreto 10.33, de 11 de maio de 2020, houve por bem alterar a[...]
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artigo Postado em 30 de março de 2020

O coronavírus e o descumprimento das medidas de isolamento e de quarentena

Foi noticiado no dia 17 de março, pelas mídias sociais, um surpreendente caso em que uma pessoa, supostamente ciente de[...]
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artigo Postado em 27 de março de 2020

Extinção de Execução sem julgamento de mérito leva à extinção de Embargos por perda de objeto

Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do[...]
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artigo Postado em 26 de março de 2020

Agravo de Instrumento interposto em nome de pessoa falecida tem seu seguimento negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nos termos do art. 313 e seguintes do Código de Processo Civil, na hipótese de falecimento de uma das partes[...]
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artigo Postado em 25 de março de 2020

Validade do passaporte vencido como identificação em território nacional

Conforme legislação vigente a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), determina que “o passaporte dentro do prazo de validade é[...]
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