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artigo Postado em 12 de maio de 2022

O STJ E OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS

Encontra-se pendente de apreciação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso repetitivo, a possibilidade de aplicação de[...]
artigo Postado em 11 de maio de 2022

A FUNDAÇÃO

Se no mundo da ficção científica a Fundação, do célebre e brilhante escritor Isaac Asimov, representa a síntese do colapso[...]
artigo Postado em 15 de março de 2022

A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO COMERCIAL

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tratar da questão envolvendo a penhorabilidade de bem de família do fiador[...]
artigo Postado em 11 de março de 2022

O CONDOMÍNIO E A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO DO INQUILINO

De quem deve ser cobrada a multa aplicada ao inquilino, decorrente de descumprimento das normas de conduta previstas na convenção[...]
artigo Postado em 3 de fevereiro de 2022

O ASSÉDIO MORAL E A PROVA DA RESPECTIVA EXISTÊNCIA

Uma das coisas mais degradantes no âmbito de uma relação de emprego é, sem dúvida nenhuma, o assédio moral, que[...]
artigo Postado em 17 de janeiro de 2022

O ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE ALUGUÉIS RESIDENCIAS DA FGV.

Foi criado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas um índice específico para medir a evolução mensal dos[...]
artigo Postado em 18 de fevereiro de 2022

A EXTINÇÃO DA LINGUAGEM TÉCNICO-JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Não resta a menor dúvida sobre a fundamental necessidade de todos, sem exceção, terem acesso à Justiça. E uma das[...]
artigo Postado em 17 de fevereiro de 2022

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO — STALKING

Para quem acha que é a encarnação tropical do pop star Sting e que não há nada de mais em[...]
artigo Postado em 20 de abril de 2022

A VACINAÇÃO INFANTIL EM PERIGO

Analisando as regras aplicadas às questões vacinais penso que pai e, ou mãe negligenciar o bem estar e a saúde[...]
artigo Postado em 18 de junho de 2021

O sistema SISBAJUD e a busca de ativos do devedor

Os credores dispõe de várias ferramentas para auxiliá-los na busca de bens e ativos, necessários e suficientes para a satisfação[...]