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Blog - Tag: governança corporativa
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Postado em 12 de maio de 2022
O STJ E OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS
Encontra-se pendente de apreciação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso repetitivo, a possibilidade de aplicação de[...]
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Postado em 11 de maio de 2022
A FUNDAÇÃO
Se no mundo da ficção científica a Fundação, do célebre e brilhante escritor Isaac Asimov, representa a síntese do colapso[...]
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Postado em 15 de março de 2022
A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO COMERCIAL
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tratar da questão envolvendo a penhorabilidade de bem de família do fiador[...]
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Postado em 11 de março de 2022
O CONDOMÍNIO E A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO DO INQUILINO
De quem deve ser cobrada a multa aplicada ao inquilino, decorrente de descumprimento das normas de conduta previstas na convenção[...]
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Postado em 3 de fevereiro de 2022
O ASSÉDIO MORAL E A PROVA DA RESPECTIVA EXISTÊNCIA
Uma das coisas mais degradantes no âmbito de uma relação de emprego é, sem dúvida nenhuma, o assédio moral, que[...]
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Postado em 17 de janeiro de 2022
O ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE ALUGUÉIS RESIDENCIAS DA FGV.
Foi criado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas um índice específico para medir a evolução mensal dos[...]
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Postado em 18 de fevereiro de 2022
A EXTINÇÃO DA LINGUAGEM TÉCNICO-JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS
Não resta a menor dúvida sobre a fundamental necessidade de todos, sem exceção, terem acesso à Justiça. E uma das[...]
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Postado em 17 de fevereiro de 2022
O CRIME DE PERSEGUIÇÃO — STALKING
Para quem acha que é a encarnação tropical do pop star Sting e que não há nada de mais em[...]
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Postado em 20 de abril de 2022
A VACINAÇÃO INFANTIL EM PERIGO
Analisando as regras aplicadas às questões vacinais penso que pai e, ou mãe negligenciar o bem estar e a saúde[...]
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Postado em 18 de junho de 2021
O sistema SISBAJUD e a busca de ativos do devedor
Os credores dispõe de várias ferramentas para auxiliá-los na busca de bens e ativos, necessários e suficientes para a satisfação[...]
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O Risco da Perda do Imóvel
TJSP considera abusivo acordo da Eletropaulo
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