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artigo Postado em 24 de junho de 2022

MAJORAÇÃO DO ALUGUEL SEM A PARTICIPAÇÃO DO FIADOR

Um dos questionamentos mais frequentes no âmbito das relações locatícias diz respeito à majoração do aluguel sem a anuência do[...]
artigo Postado em 27 de junho de 2022

A MORADIA COMPARTILHADA — COHOUSING

Quem disse que dois bicudos não se bicam? Provavelmente o autor dessa pérola da sabedoria popular não conhece a máxima[...]
artigo Postado em 27 de maio de 2022

A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO PROPRIETÁRIO DE ANIMAL

Foi noticiado recentemente pela imprensa internacional que um carneiro — isso mesmo, um carneiro — foi condenado por um tribunal[...]
artigo Postado em 26 de maio de 2022

HOMESCHOOLING

Encontra-se ainda em discussão, no âmbito legislativo, a possibilidade de adoção do homeschooling, ou seja, do ensino domiciliar, no território[...]
artigo Postado em 24 de maio de 2022

O OLHAR INVASIVO DE NATUREZA SEXUAL

Cuidado! Perambular pelo the tube londrino, apreciando entusiasticamente a graça e a beleza europeia das mulheres britânicas, pode ser considerado,[...]
artigo Postado em 19 de maio de 2022

A MORATÓRIA TRIBUTÁRIA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MÉDIAS EMPRESAS

A partir do ano de 2016 empresas pequenas e de médio porte vem sentindo o dissabor da estagnação, com raras[...]
artigo Postado em 12 de maio de 2022

O STJ E OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS

Encontra-se pendente de apreciação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso repetitivo, a possibilidade de aplicação de[...]
artigo Postado em 11 de maio de 2022

A FUNDAÇÃO

Se no mundo da ficção científica a Fundação, do célebre e brilhante escritor Isaac Asimov, representa a síntese do colapso[...]
artigo Postado em 15 de março de 2022

A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO COMERCIAL

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tratar da questão envolvendo a penhorabilidade de bem de família do fiador[...]
artigo Postado em 11 de março de 2022

O CONDOMÍNIO E A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO DO INQUILINO

De quem deve ser cobrada a multa aplicada ao inquilino, decorrente de descumprimento das normas de conduta previstas na convenção[...]