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artigo Postado em 25 de maio de 2021

Os condomínios e a violência doméstica

Publicado no portal Diário de Penápolis, o artigo comenta sobre o aumento de casos envolvendo violência doméstica e familiar contra[...]
artigo Postado em 18 de maio de 2021

A concessão do benefício da justiça gratuita

O benefício da justiça gratuita é, sem dúvida nenhuma, um mecanismo fundamental para possibilitar o acesso à justiça daqueles, de[...]
artigo Postado em 21 de abril de 2021

A violência doméstica e familiar no ambiente condominial

O recolhimento em casa durante a pandemia apresentou diversas ocorrências de violência doméstica e familiar. A enorme insegurança impactou a[...]
artigo Postado em 19 de fevereiro de 2021

RETORNO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O Poder Executivo, diante da gravidade da pandemia que assolou o Brasil nos primórdios de 2020, sancionou diversas leis dispondo[...]
artigo Postado em 19 de fevereiro de 2021

A VACINAÇÃO DISSIMULADA E O CRIME DE PECULATO

Eis um retrato cruel da miséria humana: técnicos de enfermagem do Rio de Janeiro dissimulam a aplicação da vacina contra[...]
artigo Postado em 16 de fevereiro de 2021

PANDEMIA E MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA

A contratação de mão de obra vem crescendo significativamente durante a pandemia. Estima-se, segundo a ASSERTTEM — Associação Brasileira do[...]
artigo Postado em 16 de fevereiro de 2021

Dr. Antonio Carlos Morad fala sobre o aumento no preço dos combustíveis

Advogado fornece entrevista ao Jornal da Rede Alesp, da TV Alesp, para falar sobre o impacto que o aumento dos[...]
artigo Postado em 1 de fevereiro de 2021

JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA PROCEDENTE PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO POR TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO

Ocorre a rescisão indireta quando o empregador solicita, junto ao judiciário a interrupção de contrato de trabalho vigente, o que[...]
artigo Postado em 17 de dezembro de 2020

A MORTE DO FIADOR

Eis aí uma questão trágica e delicada no âmbito da fiança locatícia: a morte do fiador! Trágica para quem perde[...]
artigo Postado em 9 de dezembro de 2020

A CLAUSULA DE NÃO INDENIZAR

É muito comum, no âmbito contratual, depararmo-nos com cláusulas que limitam ou exoneram a responsabilidade de indenizar de uma das[...]