Um Pouco Mais de Humanidade para Todos – Quando falamos em direitos humanos vemos que passamos de largo, com olhos, ouvidos e bocas fechados para inúmeras situações que acontecem em nosso País. Por que não conseguimos alcançar a verdadeira “justiça para todos”?
E se perguntarmos sobre direitos humanos? Será que ao menos metade dos questionados responderiam algo sobre isso com alguma propriedade? Importante dizer que no Brasil os direitos humanos sempre foram desrespeitados, como na primeira constituição promulgada em 1824 (imperial), desprovida de qualquer proteção ou liberdade à pessoa, depois disso, em 1891 tivemos uma constituição republicana, com conteúdo ditatorial e sem igualdade, excluindo parte da população do direito ao voto.
Em 1930 ficamos desprovidos de uma carta magna, como sempre em épocas de exceções, sendo nosso dirigente um déspota protegido por nossa história e lembrado como “herói” e “pai dos pobres” que por pressão, em 1934 promulgou uma lei máxima frágil e excluidora que durou muito pouco.
Depois disso podemos contar mais três constituições, uma em 1946, que por pressão externa fora constituída com um pouco mais de alcance, porém também excluía e se demonstrava desigual e, após essa, a constituição da ditadura militar (1967), feita por membros das forças armadas e constituintes “biônicos”, isto é, postos em mandato por seus controladores autocratas. Vícios contrários aos direitos humanos, absurdos e sempre descontinuados.
Atualmente somos regidos pela Constituição de 1988, que tentou alcançar todos aqueles que ficaram de fora ao longo do tempo, porém, pouco se pôs em prática a conduta e o respeito aos direitos humanos que estão expresso em nossa Carta. Infelizmente não podemos dizer que isso mudará pelos próximos “muitos anos”, porém, podemos lutar para mantê-la e também, lutar para que seja cumprida e até aprimorada.
No link abaixo, estão contidos os informes dos direitos humanos de todos os países do mundo incluso o Brasil na Página 72, é uma boa leitura para quem quer compreender um pouco mais o que isso significa, a importância desses direitos que são de todos nós.
https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Web-Informe-2015-03-06-final.pdf
Texto inicial para reflexão
Prosseguiram as denúncias de graves
violações dos direitos humanos, como
os homicídios cometidos pela polícia e a
tortura ou outros maus-tratos de pessoas
detidas. Jovens negros moradores de
favelas, trabalhadores rurais e povos
indígenas corriam maior risco de sofrer
violações de direitos humanos. Os
protestos que tomaram o país, sobretudo
na época da Copa do Mundo, geralmente
foram reprimidos com uso excessivo
e desnecessário da força pelas forças
de segurança. Detenções arbitrárias e
tentativas de criminalizar manifestantes
pacíficos foram denunciadas em várias
partes do país. Apesar da aprovação de uma
lei que permite o casamento entre pessoas
do mesmo sexo, lésbicas, gays, bissexuais,
transgêneros e intersexuais (LGBTI)
ainda eram discriminados e atacados.
O Brasil continuou a desempenhar um
papel importante no palco internacional
em questões como privacidade, internet
e discriminação por orientação sexual ou
identidade de gênero. Alguns avanços foram
feitos no sentido de enfrentar a impunidade
pelas graves violações de direitos humanos
cometidas na época da ditadura (1964-
1985) (…)
Antonio Carlos Morad
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