O recolhimento em casa durante a pandemia apresentou diversas ocorrências de violência doméstica e familiar. A enorme insegurança impactou a falta de atitude do governo na tomada de providências e recursos para estas famílias.
Na entrevista, Dr. Eduardo Nascimento fala sobre o sensível caso de violência doméstica e seu aumento causado pelo isolamento social e a criação de um projeto de lei que altera as leis de condominios, no código civil e penal desde fevereiro na comissão de desenvolvimento urbano, a caminho da sanção presidencial.
Com as novas leis, os síndicos e condôminos têm responsabilidade legal em denunciar abusos, principalmente a mulheres e crianças que são os mais prejudicados neste momento. Enquadrados ao crime de omissão de socorro caso não haja denúncia e conhecimento do caso.
Enquanto o projeto está em fase de aprovação fica a sugestão do papel social e legal de informar qualquer situação de vulnerabilidade, evitando um mal maior.
Confira a entrevista completa à Rádio Cidade Jundiaí.
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“Os condomínios estão mudando a partir de um caso emblemático”
