Falamos um pouco sobre a Segurança Jurídica.
Segurança jurídica para a coletividade deve ser considerada como algo imprescindível e altamente necessário para a saúde e perpetuidade da vida em comum.
Direitos e deveres são intrínsecos ao ambiente social, assim sendo, a segurança jurídica é um princípio basilar para qualquer país democrático, cabedal de grande relevância em qualquer questão de nossas vidas cotidianas e jurídicas.
Portanto, segurança jurídica é uma proteção, uma orientação que deve manter o equilíbrio de uma comunidade genuinamente democrática.
Sabendo diminutamente um pouco do significado da segurança jurídica podemos nos aproximar com melhor entendimento sobre a assessoria jurídica.
Assessoria Jurídica no ambiente empresarial.
Sabemos bem que a administração de uma empresa, seja pequena, média ou grande, não é nada fácil. Toda a tomada de decisão é construída com intuito de levar a empresa sempre por um caminho seguro e progressivo.
Entretanto sabemos também que, mesmo o melhor dos gestores pode errar em suas tomadas de decisões quando as faz sem segurança jurídica. Nesse caso a empresa poderá incorrer em situações que poderão gerar crises e riscos incontroláveis.
A mitigação de tais riscos e crises se faz com a assessoria jurídica. A contratação de uma equipe, um escritório de advocacia experimentado deverá estar à disposição da gestão diariamente, para orientar a empresa de forma a se antecipar a possíveis falhas ou erros que levem a prejuízos de toda ordem para a companhia.
Exemplos de assessoria jurídica.
Orientação em fechamento de negócios; elaboração correta de contratos; alertas quanto às questões tributárias; alertas quanto à liquidação de débitos de toda ordem; alertas no excesso de créditos financeiros ou, no que tange ao excesso de responsabilidades pecuniárias; correções de erros existentes adequando-os à legislação; orientação quanto à possibilidade de associação com terceiros; orientação quanto à terceiros que tentam ofertar situações “interessantes” para a empresa no que tange à créditos, bem como pseudo benefícios e economias que “poderiam ser geradas”; orientação e correção para o ambiente laboral; adequação para novas regras e legislações que poderiam permear com riscos à empresa; orientação na correção de rumo adotado; análises de processos de gestão; análise do efeito contrário em processos judiciais.
Essas e muitas outras formas de situações cotidianas não menos importantes fazem com que, se não tratadas pelo prisma legal, certamente poderão gerar danos à empresa e seus executivos, portanto, nada mais lógico do que obter sempre a orientação em assessoria jurídica mitigando, corrigindo, alertando e EVITANDO situações adversas.
Assessoria Jurídica para a pessoa física.
O mesmo ocorre em casos do cotidiano em nossas vidas, questões imobiliárias, familiares, tomadas de decisões entre inúmeras outras situações que poderiam ser tratadas com uma maior segurança jurídica ficam relegadas ao acaso da vida.
Nossas vidas são carregadas de situações de cunho legal e não percebemos. Nesse caso, o interessado em manter sua segurança poderá optar em uma assessoria ou, em uma consultoria, dependerá do grau de questões existentes para cada indivíduo.
Podemos concluir que a falta de Assessoria Jurídica permite que a empresa se torne anacrônica perante a Lei e as regras de governança, gerando tempos em tempos crises e riscos que poderiam ser evitados ou corrigidos com boa antecipação de uma assessoria jurídica.
Antonio Carlos Morad – Advogado no escritório Morad Advocacia Empresarial
Entre em contato conosco teremos muito prazer em atendê-lo.
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