Como calcular o Imposto de Renda sobre operações em bolsa – Parte 2

Exemplo de Cálculo de Imposto:

Operações efetuadas em 03/01/2005:

(1) 0,008% sobre o valor total operado

(2) 0,027% sobre o valor total operado

(3) 0,25% sobre o valor total operado mais R$ 5,00 fixos

Em primeiro lugar, é necessário calcular o custo operacional da transação, aplicando a seguinte fórmula:

Custo Operacional = S TaxasBolsa/CBLC/Corretagem

Onde:

Taxas Bolsa/CBLC/Corretagem = Somatório das taxas cobradas pela Bolsa de Valores, CBLC e taxa de corretagem que incidirem sobre a operação

No exemplo acima, o custo operacional da transação é de R$ 440,20:

Em seguida, calcula-se o custo de aquisição, aplicando:

Custo de Aquisição =

V Oper + (V Oper /VT Oper * Custo Oper )

Onde:

V Oper = Valor (R$) da operação (compra de ações BBDC4)

VT Oper = Valor Total (R$) das operações realizadas

Custo Oper = Custo Operacional

Assim, em nosso exemplo, o Custo de Aquisição das ações de BBDC4 (Bradesco PN) é de R$ 64.184,50 e o Custo de Aquisição das ações de BRAP4 (Bradespar PN) é de R$ 88.955,69, sendo:

Bradesco PN:

R$ 64.000,00 + (R$ 64.000,00 / R$ 152.700,00 * R$ 440,20) = R$ 64.184,50

Quantidade Adquirida: 1.000 ações BBDC4 PN

Custo de Aquisição: R$ 64.184,50

Custo de Aquisição por ação: R$ 64,18

Bradespar PN:

R$ 88.700,00 + ( R$ 88.700,00 / R$ 152.700,00 * R$ 440,20) = R$ 88.955,70

Quantidade Adquirida: 1.000 ações BRAP4 PN

Custo de Aquisição: R$ 88.955,70

Custo de Aquisição por ação: R$ 88,95

Supondo a realização de Venda de BBDC4 – 300 ações em 04/01/2005 e 400 ações em 05/01/2005:

Em 04/01

Em 05/01

(1) 0,008% sobre o valor total operado

(2) 0,027% sobre o valor total operado

(3) 0,25% sobre o valor total operado mais R$ 5,00 fixos

( * ) O IRRF foi calculado com base neste valor. Em 04/01 não foi cobrado IRRF, pois o valor da venda foi inferior a R$ 20.000,00. Mas, em 05/01, foi retido com base no valor total operado até o momento (R$ 19.650,00 + R$ 26.120,00 = R$ 45.770,00).

O valor das vendas no mês de janeiro após a dedução dos Custos Operacionais, totalizam R$ 45.629,56

R$ 19.589,00 + R$ 26.040,56 = R$ 45.629,56

Cálculo do Imposto:

15% de R$ 700,41 – R$ 2,28 = R$ 102,78

Imposto de Renda a recolher (15%) R$ 102,78

Observações:

20. a) No caso exemplificado, não há isenção, uma vez que o valor total de alienações de BBDC4 é superior ao limite para isenção (R$ 20.000,00).

1. b) Como o valor da venda foi superior ao custo de aquisição do ativo, configurou-se lucro na operação.

1. c) Se, ao contrário, o valor da venda fosse inferior ao custo de aquisição do ativo, tal perda poderia ser compensada em outras operações realizadas no mercado a vista de ações da Bolsa de Valores.

Eduardo Martim do Nascimento/  Advogado na MORAD ADVOCACIA EMPRESARIAL

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